DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23211.000936/2023-55.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de
sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores
estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de
fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas
cidades sede dos campi e reitoria do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 25.700,00. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23713.000626/2023-80.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de
sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores
estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de
fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas
cidades sede dos campi e reitoria do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 48.200,00. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23212.000792/2023-27.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de
sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores
estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de
fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas
cidades sede dos campi e reitoria do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 . Vigência: 05/06/2023 a
04/06/2024. Valor Total: R$ 27.408,50. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23712.000703/2023-10.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: A contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis,
emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de
gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários, com emissão
de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões eletrônicos, com
rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos campi e reitoria do ifmg..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 54.708,00. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23209.002205/2023-93.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Serviços de
fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de sistema
informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores
estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de
fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas
cidades sede dos campi e reitoria do IFMG.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 121.248,00. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23825.000489/2023-16.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis,
emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de
gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários, com emissão
de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões eletrônicos, com
rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos campi e reitoria do ifmg..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 16.320,00. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001903/2023-81.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão,
implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de
frota
de veículos,
embarcações, motores
estacionários
e utilitários,
com
emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões
eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos
campi e reitoria do ifmg.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$
19.192,80. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 02/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020/RER - SICONV Nº
905036/2020. Processo nº. 23213.001220/2023-55. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
DA
EXTENSÃO,
PESQUISA,
ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
E
TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Termo de Colaboração nº
04/2020/RER, relativo ao projeto "Elaboração e Implementação de Ambientes de Inovação
no IFMG", nos termos previstos inicialmente. Vigência: fica prorrogada a vigência do
Contrato pelo período de 30/06/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Leis 14.133/21 e
13.019/14, e Decreto 8.726/16.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158122
Nº
Processo:
23208001253202374.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação predial, apoio as
atividades administrativas e ensino da Reitoria do IFMG, utilizando, na execução dos
serviços, mão de obra qualificada e treinada, mediante planejamento das atividades com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário
Werneck,
2590,
Buritis
-
Ifmg/reitoria,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital esta disponível na
integra
nos
sítios
www.comprasgovermanetias.gov.br
e
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/16642.
FERNANDA OGANDO CHAVES
Membro da Cpl
(SIASGnet - 02/06/2023) 158122-26409-2023NE800122
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158275
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 2320900/3159.
Dispensa.
Nº
144/2022.
Contratante:
INST.FED.MINAS
GERAIS/CAMPUS
BAMBUI.
Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 40/2022, conforme documentos anexos ao processo SEI n°
23209.001894/2023-19. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.484,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 11/2022. Processo SEI: 23210.001938/2022-91.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
12/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Raoni Adão Salviano
Jonusan, CPF: ***.248.076-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 11/2022 até 31 de
dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/07/2023 a
31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Raoni Adão Salviano
Jonusan - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/05/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 03/2022. Processo SEI 23210.000034/2023-29. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 02/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ 10.626.896/0005-04.
Contratado(a): Viviane Mendes Magalhães, CPF nº ***.246.876-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 03/2022, por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir
de 25/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante. Viviane Mendes
Magalhães - Professor(a) Substituto - Contratado(a). Data da assinatura: 30/05/2023.
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 001/2023. Processo SEI: 23715.001119/2022-62.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 35/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Pablo Hendrigo Alves de
Melo, CPF: ***.744.936-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2023 até 02 de
dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/06/2023 a
02/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante; Pablo Hendrigo
Alves de Melo - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 01/06/2023.
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 156592
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23825.000217/2019-30.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado:
23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 39/2019/ibr, de 12/08/2023 até 11/08/2024,nos termos previstos inicialmente,
conforme documentos anexos ao processo sei n° 23825.000461/2023-89.. Vigência:
12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.491,20. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº. 23414.002022/2023-42 - CONVÊNIO Nº 04/2023, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. OBJETO: Estabelecer
a Colaboração Técnica, prevista no artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012, de servidor
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. VIGÊNCIA: 01
(um) ano, contado da data da expedição do ato autorizativo, podendo ser prorrogado.
DATA E ASSINATURAS: 02/06/2023; Joaquina Aparecida Nobre da Silva, Reitora do
IFNMG e Silmário Batista dos Santos, Reitor do IFSP.
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