DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23347.020802/2017-77.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O
reajuste do contrato, levado a efeito o índice geral de preços do mercado -igp-m (fundação
getúlio vargas - fgv), nos termos da lei 8.666/93 e a cláusula sexta do contrato e a
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.549,24. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23347.008958/2022-47.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MAT.G.DO 
SUL. 
Contratado:
26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1º
termo de apostilamento o ao contrato nº 29/2022 concessão da repactuação sobre o valor
contratual dos serviços continaudos de apoio técnico-operacional de auxiliar de cozinha,
cozinheiro, porteiro e oficial de manutenção para atender aos campi aquidauana, campo
grande e corumbá, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alteraçãoes constantes da
convenção coletiva da categoria do estado de mato grosso do sul - steac/ms 2023/2023. O
valor total da contratação passa a ser de r$ 525.807,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e
oitocentos e sete reais).". Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 525.807,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23213.001197/2023-07.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis,
emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de
gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários, com emissão
de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões eletrônicos, com
rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos campi e reitoria do ifmg.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 127.152,00. Data
de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23792.000901/2023-22.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de
sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores
estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de
fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas
cidades sede dos campi e reitoria do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 16.823,00. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001902/2023-37.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de
sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores
estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de
fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas
cidades sede dos campi e reitoria do ifmg.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 6.500,00. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001900/2023-48.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prestação de
serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de
sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores
estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de
fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas
cidades sede dos campi e reitoria do ifmg.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 4.101,00. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23714.000604/2023-18.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto:
Prestação de serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão,
implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de
frota
de veículos,
embarcações, motores
estacionários
e utilitários,
com
emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões
eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos
campi
e reitoria
do ifmg,
nas
condições estabelecidas
no termo
de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$
8.198,40. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001901/2023-92.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prestação de
serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de
sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores
estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de
fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas
cidades sede dos campi e reitoria do ifmg.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 12.200,00. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23716.000835/2023-01.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prestação de
serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de
sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores
estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de
fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas
cidades sede dos campi e reitoria do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 14.704,00. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23210.000720/2023-08.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis,
emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de
gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários, com emissão
de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões eletrônicos, com
rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos campi e reitoria do IFMG, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, Inciso I. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024.
Valor Total: R$ 21.367,40. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.000099/2023-13.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis,
emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de
gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários, com emissão
de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões eletrônicos, com
rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos campi e reitoria do ifmg, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 236.900,46. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001919/2023-94.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de
sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores
estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de
fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas
cidades sede dos campi e reitoria do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 23.208,00. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001920/2023-19.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prestação de
serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de
sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores
estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de
fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas
cidades sede dos campi e reitoria do ifmg.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 16.704,00. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001918/2023-40.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão,
implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de
frota
de veículos,
embarcações, motores
estacionários
e utilitários,
com
emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões
eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos
campi
e reitoria
do ifmg,
nas
condições estabelecidas
no termo
de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$
16.320,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).