DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414001445202345. Objeto: Aquisição de livros jurídicos para o
setor da Procuradoria Federal junto ao IFNMG. Total de Itens Licitados: 22. Ed i t a l :
05/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes
Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-
00020-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/06/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
HUSTON DARANNY OLIVEIRA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 01/06/2023) 158121-26410-2023NE800004
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: CLÁUDIA MOREIRA GOMES; OBJETO:
Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37; VIGÊNCIA: a partir
de 01/05/2023; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 02/06/2023; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e CLÁUDIA MOREIRA
GOMES, Contratado.
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Maria Soraya Cordeiro de Souza; OBJETO: Rescisão
do Contrato nº 06/2022, referente a Professor Substituto, por solicitação do contratado;
VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 01/06/2023; DATA E ASSINATURAS; 01/06/2023; Elias Rodrigues de
Oliveira Filho, pelo Contratante e Maria Soraya Cordeiro de Souza, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Arinos; CONTRATADO: JULIANA FERREIRA DE ASSIS; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação em Nível de Mestrado);
VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/12/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS: 02/06/2023; Willegaignon Gonçalves de Resende, pelo Contratante e Juliana
Ferreira de Assis, Contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO 09 2023 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ:
10.727.655/0003-81 e a NORTESOL ENERGIA SOLAR EIRELI. CNPJ: 26.715.364/0001-41
Objeto: Os objetos desta doação são para as práticas das aulas de Instalador de Sistemas
Fotovoltaicos (Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis). Vigência: 24 meses. Data de
assinatura: 01/06/2023.
EDITAL Nº 173, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto
nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23393.000957/2023-80, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Visitante, objeto do Edital nº 82, de 14 de Abril de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 17 de Abril de 2023
Área: FÍSICA
. Nome do Candidato
Total
Classif.
. Laura Cristina Duarte
86,0
1º Classificado(a)
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
CAMPUS MONTES CLAROS
EDITAL Nº 77, DE 31 DE MAIO DE 2023
RETIFICA EDITAL Nº 048, DE 26 DE ABRIL DE 2023, RESULTADO FINAL DA
PROVA DIDÁTICA E RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO -
ÁREA FÍSICA
O
DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS MONTES
CLAROS DO
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
- IFNMG, Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria do IFNMG nº 1.156, de 14 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2020, torna
público o presente Edital, contendo informações referentes a Retificação do
Resultado Final da Prova Didática e o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para Seleção de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, objeto do
Edital EDITAL Nº 14, DE 17 DE MARÇO DE 2023, com as características que se
seguem:
1. Onde se lê:
.
Nome do Candidato(a)
Analis. Curríc.
Aval. Proj.
Didát.
Res
Final
Classifl
.
Geraldo Correa Machado
63
80
77
73
1º
.
Tiago de Sousa Pacheco
57
78
55
63
2º
2 Leia-se:
.
Nome do Candidato(a)
Analis. Curríc.
Aval. Proj.
Didát.
Res
Final
Classifl
.
Geraldo Correa Machado
63
80
77
73
1º
.
Tiago de Sousa Pacheco
57
78
55
63
Não Classificado
RENATO AFONSO COTA SILVA
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Ayesha Schwartez Souza;
OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37(quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: a partir de
01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 01/06/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Ayesha
Schwartez Souza, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Ruth Pereira Fernandes;
OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 2.437,59 (Dois mil
quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos); VIGÊNCIA: a partir de
01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 01/06/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Ruth
Pereira Fernandes, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Larissa Guimarães Rocha;
OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.412,63 (três mil
quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023.
Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S :
02/06/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Larissa Guimarães
Rocha, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Audrey Teles dos Santos;
OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.412,63 (três mil
quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023.
Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S :
01/06/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Audrey Teles dos
Santos, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Andrine Cayres Araújo
Neiva; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53
(três mil novecentos e vinte e quatro reias e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir
de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 01/06/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e
Andrine Cayres de Araújo Neiva, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2022 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Reinis Osis; OBJETO:
Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil trezentos
e cinquenta e seis reais e dois centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em
vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023; Ana
Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Reinis Osis, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2021 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Michele Rodrigues Porto;
OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53 (três mil
novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir de
01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 01/06/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e
Michele Rodrigues Porto, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158306
Nº Processo: 23051005269202189. Objeto: Aquisição de material de consumo
para ressuprimento do estoque do Almoxarifado do Instituto Federal do Pará - Campus
Belém.. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço:
Av. Almirante Barroso Nº 1155, Marco
- Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158306-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN PEDRO COSTA GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2023) 158306-26416-2023NE000006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 60/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA:
prestação
de 
serviços
didático-pedagógicos 
no
Campus 
Campina
Grande;
REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe DI, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo
de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/06/2023,
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JOSÉ ANDERSON RODRIGUES DE
SOUZA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 61/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ALINE DE SOUSA ALVES: prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe DI, Nível
1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e ALINE DE SOUSA ALVES, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 62/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LEANDRO LÉLIS MATOS: prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Itabaiana; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe DI,
Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
DATA E ASSINATURAS: 02/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,
e LEANDRO LÉLIS MATOS, Contratado(a).