DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500046
46
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 02/05/2023 a 01/05/2024. DATA E
ASSINATURAS: 02 de maio de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 46/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Keoma de Sousa Coêlho. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 06/04/2023 a 28/03/2024. DATA E ASSINATURAS: 02 de
maio de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 48/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
do Piauí.
CONTRATADO(A):
Robert
Wagner Guimarães
Silva.
OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 06/04/2023 a 05/04/2024. DATA E
ASSINATURAS: 06 de abril de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 52/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ana Célia Carvalho Ferreira. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 11/04/2023 a 10/04/2024. DATA E ASSINATURAS: 11 de
abril de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 57/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Adryano Veras Araújo. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 11/04/2023 a 10/04/2024. DATA E ASSINATURAS: 11 de
abril de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 58/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Alex de Carvalho Matos. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 31/03/2023 a 30/03/2024. DATA E ASSINATURAS: 31 de
março de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 68/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Carlos Syllas Monteiro Luz. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 18/04/2023 a 17/04/2024. DATA E ASSINATURAS: 18 de
abril de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 09/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rosiana Rodrigues Ibiapina. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 11/03/2023 a 10/03/2024. DATA E ASSINATURAS: 11 de
março de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 158146
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 23172.000505/2018-35.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi00021/2023 (especificar o ano
do instrumento coletivo), fundamentada no decreto N° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
Instrução Normativa SLTI/MP N° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 17/2018, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023.. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.557,36. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Reitor do Instituto Federal do Piauí, Sr. Paul o Borges da Cunha, após as fases
de habilitaçã , julgamento, adjudicação e homologação da pro proposta, torna público o
resultado da Concorr ência 01/2023 (objeto: Concessão onerosa de es paço público no
ramo de CANTINA/LANCHONETE,em área pertencente ao IFPI - Campus Floriano),sa
grando-se vencedora a empresa A DOS S SARAIVA LTDA - CNPJ 34.222.809/0002-60. Item
01 Valor d a Taxa de Concessão (Valor Fixo) R$ 665,14 (se iscentos e sessenta e cinco reais
e quatorze c entavos). Item 02 percentual de desconto a ser aplicado sobre o valor total
do Cardápio Mínim o 33,99% (trinta e três inteiros e noventa e n nove centésimos por
cento).Valor Total do Card ápio Mínimo R$ 80,24 (oitenta reais e vinte e vinte e quatro
reais). Processo Administrativo 23180.000191/2023-39.
JANIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 02/06/2023) 158146-26431-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421001128202330. Objeto: Contratação de prestação de
serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de insumos, para a Reitoria, CTC - Centro de Tecnologia e Cultura (unid. Rio
Branco), Campi Avançados Lajes e Parelhas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/06/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho 1692,
Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
poderá ser retirado nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/..
IVES BRUNO DE LIMA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 02/06/2023) 158155-26435-2023NE800001
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.001081/2023-73.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.
Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e
odontológicos, com fornecimento de peças.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 74.901,00. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2023 - UASG 158369
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 23057.006919/2020-17.
Dispensa. Nº
16/2020. Contratante:
INST.FED.DO RN/CAMPUS
NATAL -
CENTRAL.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica
prorrogada a vigência do contrato nº 035/2021- proad/ifrn, por 03 (três) meses em
observância ao parecer n. 00001/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. e em face
da alteração contratual, o montante global do contrato passará à quantia de r$
2.939.592,55 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e dois
reais e cinquenta e cinco centavos), o que representa uma acréscimo de r$ 477.392,55
(quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco
centavos), equivalente, percentualmente, a 19,38% (dezenove virgula trinta e oito por
cento), em relação ao valor inicial contratado atualizado.. Vigência: 26/03/2023 a
26/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.939.592,55. Data de Assinatura:
22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 107/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 23516.000775/2019-99.
Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 35.290.931/0001-56 -
EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº:
062/2019-proad/ifrn cujo motante anul passou a ser r$ 198.794,52 ( cento e noventa e
oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos) conforme
convenção coletiva cct rn000088/2023.. Vigência: 15/07/2019 a 15/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 198.794,52. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 107/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 23516.000775/2019-99.
Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 35.290.931/0001-56 -
EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº:
062/2019-proad/ifrn cujo motante anul passou a ser r$ 198.794,52 ( cento e noventa e
oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos) conforme
convenção coletiva cct rn000088/2023.. Vigência: 15/07/2019 a 15/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 198.794,52. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158674
Nº Processo: 23364.000112/2022-51.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA.
Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: A contratação de
serviços de manutenção de
elevadores com fornecimento de peças de reposição, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 16.011,70. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23360.000128/2023-84.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 39.281.362/0001-33 - M.C.O.ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 701.698,82. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Gabriel Fernandes Gomes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 13/06/2023 a
12/12/2023. Data da Assinatura: 30/05/2023.
EDITAL Nº 19, DE 2 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, Decreto 7.312/2010, Resolução
IFRS nº 020/2019 e Resolução IFRS nº 080/2019, resolve: HOMOLOGAR o Resultado
Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante,
realizado na forma do Edital Campus Caxias do Sul nº 13/2023, de 25/05/2023,
publicado no site Oficial do IFRS - Campus Caxias do Sul, conforme segue:
.
Candidato
Acesso* (AC,
PPP ou PcD)
Média Final
Resultado
.
Vinicius Waechter Dias
AC
62
Aprovado
* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com
Deficiência.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO