DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23067.042962/2021-08.
Tomada de Preços. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA .
Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa) dias corridos: 15
de julho de 2023 a 12 de outubro de 2023.processo nº 23067.022198/2023-16. Vigência:
15/07/2023 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.482,53. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do
Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº
04/2023. As empresas FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e LC PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA estão HABILITADAS. A empresa TF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
foi INABILITADA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 02/06/2023) 153045-15224-2023NE800003
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
015208/2023-59. , publicada no D.O.U de 24/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
registro de preços para a eventual aquisição de camas elétricas com colchão, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital:
05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira,
315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro Reitor da Pro Reitoria de Planejamento e
Administração
(SIDEC - 02/06/2023) 153045-15224-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar),
representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidade de Granada,
Espanha, representada pela Profa. Dra. María Pilar Aranda Ramírez, Reitora. Objetivo:
estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades
acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e
técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 02/06/2023, Vigência:
02/06/2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.011/2023
Processo nº
23068.021835/2023-19. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Otávia Gabriela Corradi Pergentino. Objeto: proporcionar estágio aos alunos
regularmente matriculados e que venham
freqüentando efetivamente cursos da
UNIVERSIDADE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem
planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas
acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e
social. Data de assinatura: 29/05/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da
publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1009/2022. Processo nº 23068.007661/2022-09.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, a contar de 31/05/2023, até a
data de 30/06/2023. Data da assinatura: 31/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Acordo
de
Parceria
nº
07/2022.
Processo
nº
23068.007661/2022-09. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a
Empresa Canopy Remote Sensing Solutions Ltda, com interveniência da Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, a contar de
31/05/2023, até a data de 30/06/2023. Data da assinatura: 31/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 130/2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 95/2023, publicado no D.O.U. de
25/04/2023:
1 - Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental (MSM)
Classe: Auxiliar - 40 horas
Área: Psiquiatria.
Classificação: Clarice Rizzi Lage (1° lugar), Veronica Huhne de Vasconcellos (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 23069.020019/2022-05. INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 040/2022.
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundo Brasileiro para Biodiversidade -
FUNBIO. OBJETO: Doação dos bens descritos no ANEXO I para que sejam utilizados na
execução do componente "Apoio ao Navio Ciências do Mar III do Projeto de Apoio a Pesquisa
Marinha e Pesquisa no Rio de Janeiro, em conformidade com o Acordo de Cooperação
firmado entre os partícipes. Os bens totalizam o valor de R$ 735.277,00. DATA: 29 de junho
de 2022. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade
Federal Fluminense - UFF, ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, Secretária-Geral da FUNBIO.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva em plataformas
elevatórias de diversas capacidades, com fornecimento total de peças, componentes,
instalados em diversas Unidades da Universidade Federal Fluminense, localizadas no Estado
do Rio de Janeiro.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 02/06/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.010389/2023-03.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Prestação do serviço de tecnologia da informação e comunicação, sob o modelo de cloud
broker, consistente na concepção, projeto, provisionamento, configuração, suporte,
manutenção e gestão do serviço de colaboração em nuvem, associada aos serviços de
colaboração e produtividade de e-mail, ferramenta de videoconferência e pacote de
Software de Escritório e Armazenamento, denominado Google Workspace for Education -
Edição Plus.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 151.252,50. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.009969/2023-40.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 33.938.187/0001-28 - ACQUA CLIN SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA. Objeto:
Serviço de higienização de becas para o Campus Erechim da UFFS.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EDITAL Nº 482, DE 2 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023/2 PARA INGRESSO NOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, considerando a previsão de não preenchimento da totalidade das
vagas a serem disponibilizadas para o ingresso nos Cursos de Graduação pela UFFS no
Processo Seletivo Regular da UFFS via Sistema de Seleção Unificada (SiSU) em 2023/2,
torna público o presente edital de abertura de inscrições para a seleção de candidatos para
provimento das vagas nos cursos de graduação no campus Chapecó (SC), para ingresso no
segundo semestre letivo de 2023.
1 Para concorrer às vagas oferecidas nos cursos de graduação presenciais da
UFFS em 2023/2 deste processo seletivo, o candidato deverá observar o regramento
constante
no
edital
de
abertura
das
inscrições
publicado
no
site
www.uffs.edu.br/seletivosimplificado
2 A inscrição deverá ser realizada por meio do preenchimento do Formulário
Eletrônico de Inscrição, no período definido no edital, sendo de responsabilidade do
candidato providenciar a documentação exigida para matrícula quando for convocado.
3 Cabe ao interessado observar as informações constantes no edital de
abertura das inscrições, o cronograma do processo seletivo e os demais editais e normas
complementares divulgados pela UFFS.
4 Os cursos de graduação, o número de vagas ofertados, e a documentação
exigida para matrícula estão disponíveis no edital de abertura de inscrições, publicado no
site da UFFS.
5 O resultado do processo seletivo e as convocações para envio de
documentação de matrícula serão divulgados por meio de editais publicados no site
www.uffs.edu.br/seletivosimplificado, cujo acompanhamento é de responsabilidade do
candidato.
6 O período para apresentação dos documentos de matrícula dos candidatos
convocados consta no cronograma do edital de abertura de inscrições do processo
seletivo.
7 O formato e demais procedimentos para envio dos documentos de matrícula
serão apresentados nos respectivos editais de convocação.
8 A UFFS divulgará, no site oficial, editais, normas complementares e avisos
oficiais sobre o processo seletivo Simplificado 2023/2, sempre que necessário.
MARCELO RECKTENVALD
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Acordo de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico, Científico, Tecnológico e Cultural
Universidade Federal Da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50 e a Faculdade De
Ciências Humanas E Sociais Da Universidade Nacional De Misiones - FHYCS - UNaM. Objeto:
"regula a forma e as condições pelas quais as instituições envolvidas desenvolverão
conjuntamente programas ou projetos de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico,
científico, tecnológico e/ou cultural, envolvendo diversas áreas do conhecimento". Processo
Administrativo: 23205.013321/2023-78. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2028. Signatários:
Marcelo Recktenvald - Reitor da UFFS e Cristina Garrido - Decano - FHYCS - UNaM.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções UFG 004/2023. Processo 23070.066477/2022-43. Objeto:
propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas de cunho técnico, científico
e cultural, entre os partícipes. Partícipes: UF, UFSM e Centro Tecnológico do Corpo de
Fuzileiros Navais. Assinatura: 19/05/2023. Validade: 19/05/2023 a 19/05/2025.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.003528/2023-15. Objeto: Acordo
de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e
a Universidade de Zaragoza (U_Zaragoza), Argentina . Assinatura: 01/06/2023.
Validade: 01/06/2023 a 31/05/2027.