DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO
Numero do
Cessao de Uso:
08/2023. Processo:
23074.097714/2021-92. Cedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: TIM S.A. CNPJ: 02.421.421/0001-11.
Objeto: cessao de uso de uma area total de 166,83 m2, localizada na sede do campus I,
destinada para a ocupacao de antenas da operadora de telefonia. Vigencia: 15/05/2023 a
15/05/2024. Valor anual a ser pago: R$ 105.882,72 (cento e cinco mil oitocentos e oitenta
e dois reais e setenta e dois centavos). Data de Assinatura: 15/05/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
Numero do Termo de Cessao de Uso: 02/2022. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA.
Cessionaria:
FUNDACAO
PARQUE
TECNOLOGICO
DA
PARAIBA,
CNPJ
09.261.843/0001-16. Objeto: Outorga em carater precario e por prazo determinado de
imovel localizado no Centro de Vivencias do Campus I da UFPB, para uso exclusivo de
atividades previstas no Estatuto da Fundacao. Vigencia: 18/05/2023 a 18/05/2024.
Valor mensal a ser pago pela cessionaria: R$ 850,87 (oitocentos e cinquenta reais e
oitenta e sete centavos). Data da Assinatura: 18/05/2023.
EDITAL CCHLA Nº 4, DE 1º DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB,
considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público
de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Psicologia Clínica/Psicanálise, promovido pelo Departamento de Psicologia, aberto pelo Edital
nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, seção 3, p. 53, conforme discriminado no
quadro abaixo (Processo nº 23074.046761/2023-66):
. Candidatos - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
1º lugar
Omar David Moreno Cardenas
95,00
95,00
100
55,00
88,00
.
2º lugar
Myrna Agra Maracajá
80,00
82,00
78,00
100
84,20
. Candidatos - Negros ou Pardos
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
Não houve candidatos(as)
-
-
-
-
-
. Candidatos - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
Não houve candidatos(as)
-
-
-
-
-
RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
EDITAL CCHLA Nº 5, DE 1º DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB,
considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público
de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Letras Clássicas, promovido pelo Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas, aberto pelo
Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, seção 3, p. 53, conforme discriminado
no quadro abaixo (Processo nº 23074.046596/2023-59):
. Candidatos - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
1º lugar
Felix Jácome Neto
77,70
84,70
100
100
88,72
.
2º lugar
Prisciane Pinto Fabrício Ribeiro
70,00
87,70
96,70
92,70
85,20
.
3º lugar
Saulo Santana de Aguiar
70,70
86,30
87,10
88,70
82,30
. Candidatos - Negros ou Pardos
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
Não houve candidatos(as)
-
-
-
-
-
. Candidatos - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
Não houve candidatos(as)
-
-
-
-
-
RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
AVISO DE RESCISÃO
Termo de rescisão de contrato de prestação de serviços N° 012/2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.045589/2023-88, resolve:
Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 024/2022, prorrogado pelo
Termo Aditivo nº 026/2023, da Professora Substituta AMANDA MARIA PEREIRA, SIAPE:
1022525, com lotação no Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da
Saúde, a partir de 22 de junho de 2023.
Em 1º de junho de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.011220/2020-42.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RCS
TECNOLOGIA , CNPJ da Sancionada: 08.220.952/0001-22, considerando as disposições do
artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e artigos 86 a 88, cláusula 13º, do Contrato 38/2019.
Fato de atraso na entrega dos serviços da OS 3/2019.
Sanção: Multa de 20% sobre o valor do serviço entregue em atraso. Neste caso,
o valor será de R$ 5.601,41 (cinco mil, seiscentos e um reais e quarenta e um
centavos).
Curitiba - PR, 2 de junho de 2023
SERGIO MICHELOTTO BRAGA
P/ Superintendência de Infraestrutura
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.003344/2023-05.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DIPAR
FERRAGENS EIRELI , CNPJ da Sancionada: 16.868.674/0001-42, considerando as disposições
da Lei nº 10.520/02 e artigos 86 a 88 da Lei 8.666/93,e cláusula 21.1.1, do Edital do PE
104/2022. Fato de não manter as condições de habilitação exigidas no processo de
contratação.Considerando que a contratada foi notificada na forma da Lei e não
apresentou recurso tempestivo, gerando a PORTARIA Nº 24, DE 25 DE maio DE 2023;
Sanção: Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) meses, a
contar da data de publicação desta decisão no Diário Oficial da União.
Curitiba - PR, 2 de junho de 2023.
SERGIO MICHELOTTO BRAGA
P/ Superintendência de Infraestrutura
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.011270/2020-20.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RCS
TECNOLOGIA , CNPJ da Sancionada: 08.220.952/0001-22, considerando as disposições da
Lei nº 10.520/02 e 8666/93.
Fato de atraso na entrega dos serviços da OS 06/2019 CMA/SUINFRA. Sanção:
Multa de 20% sobre o valor do serviço entregue em atraso.
Neste caso, o valor será de R$ 10.226,89 (dez mil, duzentos e vinte e seis reais
e oitenta e nove centavos).
Curitiba - PR, 2 de junho de 2023.
SERGIO MICHELOTTO BRAGA
P/ Superintendência de Infraestrutura
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.081306/2019-07.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RCS
TECNOLOGIA , CNPJ da Sancionada: 08.220.952/0001-22, considerando as disposições da
Lei nº 10.520/2002 e Lei 8666/93. Fato de inexecução parcial do contrato 38/2019 pelo
atraso no cumprimento das obrigações trabalhistas, mês ref.outubro 2019. Sanção: Multa
de 2% sobre o valor da inadimplência, que neste caso será de R$ 3.052,22 (três mil,
cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos).
Curitiba - PR, 2 de junho de 2023.
SERGIO MICHELOTTO BRAGA
P/ Superintendência de Infraestrutura
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.072747/2019-18.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RCS
TECNOLOGIA , CNPJ da Sancionada: 08.220.952/0001-22, considerando as disposições
da Lei nº 10.520/2002 e Lei 8666/93. Fato de inexecução parcial do contrato 38/2019
pelo atraso no cumprimento das obrigações trabalhistas, mês ref. Agosto e setembro
de 2019. Sanção: Multa de 2% sobre o valor da inadimplência, que neste caso será de
R$ 11.607,64 (onze mil, seiscentos e sete reais e sessenta e quatro centavos).
Curitiba - PR, 2 de junho de 2023
SERGIO MICHELOTTO BRAGA
P/ Superintendência de Infraestrutura