DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090004435202361. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e embalagem plástica para amostra de alimentos para atender ao Restaurante Universitário da
Universidade Federal de Lavras.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, -
Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 02/06/2023) 153032-15251-2023NE801029
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 25, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de
23/03/2023, publicada no DOU de 03/04/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público
para Professor Adjunto A, nível 1 da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 76/2022:
Área: Ciência e Tecnologia de Materiais
.
Nº de Inscrição
Candidato
Prova Escrita
Prova Didática
Prova de Defesa de Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Nota Final
. 0762200162
BRENO ROCHA BARRIONI
79,0
75,7
93,0
100,0
347,7
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo, Processo nº 23072.246413/2021-23, publicado no
DOU de 02/06/2023, seção 3, página 79,
Onde se lê: Fim de vigência do Termo Aditivo: 31/05/2023,
Leia-se: Fim de vigência do Termo Aditivo: 31/12/2024.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.272797/2022-11 - Contrato de Acordo de Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e a Empresa Odontotech Pesquisa e
Inovação Ltda. - CNPJ nº 34.711.535/0001-92, com interveniência da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente
Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os
parceiros 
para
desenvolver 
o 
projeto 
"DESENVOLVIMENTO
DE 
MATERIAIS
NANOESTRUTURADOS A BASE DE POLIOXONIOBATOS E ESTUDO DE SUAS PROPRIEDADES
MICROBICIDAS E FOTOATIVAS". Início da vigência: o presente acordo de parceria para PD&I
terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data da assinatura, em 30 de maio de 2023.
Nomes e cargos dos signatários: a Professora Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, o Sr. Alessandro Bruno Antunes Carvalho - representante legal da Odontotech
Pesquisa e Inovação Ltda., o Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.309, DE 1º DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: FACULDADE DE DIREITO
Departamento: DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Área de Conhecimento: Filosofia e teoria do direito e disciplinas introdutórias
Edital: 353, de 27/02/2023, publicado no DOU de 01/03/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Pablo Antonio Lago
2º lugar: Ana Suelen Tossige Gomes
Data de Homologação Interna: 31/05/2023
Processo nº 23072.233353/2023-41
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 04/2023. Doador: Ana Paula Silva. CPF/CNPJ nº 03266857666.
Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08
Objeto: doação de 2 (dois) livros. Título - Ver, ouvir e conhecer: discoteca Oneyda
Alvarenga e o patrimônio imaterial. Ed.Appris, 2022, no valor total de R$ 124,00 (Cento
e vinte e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Ana Paula Silva (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário).
Termo de doação nº 05/2023. Doador: Breno Heleno Ferreira. CPF/CNPJ nº 11756545669.
Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08
Objeto: Doação de livros. Quantidade: 03 (três) títulos, valor total: R$220,47 (Duzentos e
vinte reais e quarenta e sete centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Breno Heleno Ferreira (Doador) e Escola de Ciência da Informação
(ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 1 de junho de 2023.
Termo de
doação nº
06/2023. Doador: Welder
Antônio Silva.
CPF/CNPJ nº
00179417681. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº
17.217.985/0007-08 Objeto: Doação de livros. Quantidade: 03 (três) títulos, valor total:
R$287,00 (Duzentos e oitenta e sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações.
SIGNATÁRIOS: Welder Antônio Silva (Doador) e Escola de Ciência da Informação
(ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 1 de junho de 2023.
Termo de doação nº 07/2023. Doador: Denísio Pereira Marcos. CPF/CNPJ nº
03402210622. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº
17.217.985/0007-08 Objeto: doação de 2 (dois) livros. Títulos: Um mundo sem livros e
sem livrarias? Ed. LetraViva, 2020 - O cérebro no mundo digital: os desafios da leitura
na nossa era. Ed.Contexto, 2019; no valor total de R$ 103,05 (Cento e três reais e cinco
centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS:
Denísio Pereira Marcos (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG)
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 2 de junho de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que no período de 09 de abril de 2023 a 09 de maio de 2023 registrou 60
(sessenta) diplomas com números de registro de 1.702 a 1.761 no livro 03.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.
Barreiras - BA, 2 de junho de 2023
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.007819/2023-10.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de soluções ambientais com controle integrado de vetores e pragas
urbanas, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as unidades da
Universidade Federal do Oeste do Pará, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 68.676,04. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 115, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Tecnologia - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para o tema:
Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo, processo nº 23073.009413/2023-04,
objeto do Edital nº 49, de 02/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em
03/03/2023.
1º Lugar: Monique Bentes Machado Sardo Leão;
2º Lugar: Eduardo Berenger de Carvalho Lobo;
3º Lugar: Aline Lopes Gonçalves Porto - Cota Cor.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 117, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento, para o Tema: Métodos e
Análises Quantitativas na Pesquisa do Comportamento, Classe A (Adjunto-A), processo nº
23073.064527/2022-28, objeto do Edital nº 17, de 20/01/2023, publicado no Diário Oficial
da União em 23/01/2023.
1º Lugar: Paulo Sérgio Dillon Soares Filho;
2º Lugar: Diana Milena Cortés Patiño.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 116, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do
resultado final do
Processo Seletivo
Simplificado para
Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Saúde, para o tema: Atenção Integral à
Saúde V (Saúde da Criança), processo nº 23073.009176/2022-92, objeto do
Edital nº 126, de 20/05/2022, publicado no Diário Oficial da União em
23/05/2022.
Não houve candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA