DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-18/2023
Processo: 23075.067147/2019-20
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional
do curso de especialização Análise de Conjuntura Econômica. Valor: R$ 284.400,00. Vigência
do Acordo: 27/02/2021 a 30/12/2023. Data de Assinatura: ALEXANDRE FRANÇA TETTO -
FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-23/2023
Processo: 23075.078739/2019-77
Partícipes: Fundacao da Universidade Federal do Parana para o Desenvolvimento da
Ciencia, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Parana - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio a gestao administrativa, financeira e operacional do curso de
especializaçao GESTAO DE SUPRIMENTOS. Valor: R$ 255.000,00. Vigencia do Acordo:
24/02/2020 a 24/12/2023. Data de Assinatura: 20/02/2020. Assinam: ENIO FABRICIO
OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO
FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-130/2022
Processo: 23075.080030/2022-37
Partícipes: Fundacao de Pesquisas Florestais do Parana - FUPEF; Universidade Federal do
Parana - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio a gestao administrativa, financeira e operacional
do curso de especialização MBA EM GESTAO ESTRATEGICA DA COMUNICAÇAO . Valor: R$
639.360,00. Vigência do Acordo: 05/08/2023 a 05/08/2025. Data de Assinatura:
31/05/2023. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA -
FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 155, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 335/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 20/12/2022, Seção 3, páginas
107 a 111, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Tecnologia
Departamento: Engenharia Elétrica
Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica - Subárea: Sistemas Elétricos de Potência
Processo: 23075.065187/2022-32
Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS
DEFICIENTES, CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 19/12/2022.
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
KRISTIE KAMINSKI KÜSTER
8,16
. 02
DANIEL GEBBRAN CONS BACILLA FERREIRA
7,85
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 156, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 153/23- PROGEPE, publicado
no Diário Oficial da União de 02/06/2023, Seção 3, página 86 referente à prorrogação do
prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, do Setor Palotina - Departamento: Ciências Agronômicas, Área de
Conhecimento: Agronomia: Fitotecnia, Matéria Específica: Agricultura I, Agricultura II e
Consultoria Agronômica e Extensão Rural, conforme Edital de Homologação n.º 157/2022-
PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 30/05/2022, seção 3, página 92.
Onde se lê:
Edital 153/2023
Leia-se:
Edital 154/2023.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.006460/2023-78.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do
interessado TÉCNICA PERMATRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ da
Sancionada: 61.752.820/0001-24,considerando as disposições do item 21.1.2,
alíneas "a" e "b", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 118/2022. Fato de não
envio da documentação exigida no Edital de Pregão Eletrônico.
Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 15 (quinze) dias emulta de R$ 1.822,99 (um mil oitocentos e vinte e
dois reais e noventa e nove centavos).
Curitiba, 30 de maio de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.067761/2021-14.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa STOP LAB
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ da Sancionada: 21.352.262/0001-95,considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e item 21.1.1, alíneas "a", "b", e "d" e
21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 087/2021 (5171045). Fato de ausência de
apresentação de documentos exigidos no Edital.
Curitiba, 30 de maio de 2023.
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
Vencedora: HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA (Item 1).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 02/06/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.101371/2022-93. / Convênio n° 108/2022-UFPE, firmado em 28.04.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, a PREFEITURA DE PAUDALHO, CNPJ:
11.097.383/0001-84, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO:
Realização do projeto "Pesquisa, inovação e capacitação para apoio à gestão sustentável de
resíduos sólidos urbanos no município de Paudalho". VALOR: R$ 73.560,00. / VIGÊNCIA: 07
(sete) meses a partir da data da última assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; PREFEITURA DE PAUDALHO: Sr. Marcello Fuchs Campos Gouveia
- Prefeito; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 79/2019-UFPE, firmado em 01.06.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Dilatar o prazo do
Convênio ora aditado por mais 545 dias corridos. / VALOR: R$ 2.123.994,18. / VIGÊNCIA:
Até 10.12.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETROBRAS:
Sr. Everton Luiz Schaefer - Representante Legal; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta
- Secretária Executiva. / Processo: 23076.047141/2019-26.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.006375/2023-11. / Termo de Transferência de Propriedade n°
016/2023-FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.486,00, descriminado no objeto
do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.010286/2023-47. / Termo de Transferência de Propriedade n° 026/2023-
FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 9.640,00, descriminado no objeto do Termo. /
Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 16 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO PROFISSIONAL)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia de
Produção avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 15 a 28 de junho, das
00:00 do dia 15/06/2023 às 23:59 do 28/06/2023 (TURMA I); a partir do período de 15 de
junho a 18 de setembro, das 00:00 do dia 15/06/2023 às 23:59 do dia 18/09/2023 (TURMA
II), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2
(Cursos de Mestrado e Doutorado Profissional).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 94, de 02/06/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MARCELO HAZIN ALENCAR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 23076.020792/2023-13. / Termo de Transferência de Propriedade n°
044/2023-FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 6.720,00, descriminado no objeto
do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.