DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 10356.11.1023; PROCESSO Nº 23077.011685/2023-26.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE.
CNPJ 24.365.710/0001-93.
MUNICIPIO DECURRAIS NOVOS/RN. CNPJ: 08.109.126/0001-00. OBJETO: a cessão de
espaços para a realização de atividades prático-desportivas inerentes ao curso de
licenciatura em Educação Física, na modalidade a distância, previstas em seu respectivo
Projeto Pedagógico, no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil/CAPES, a ser
executado no município de Currais Novos/RN, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2027. Data de assinatura: 01/06/2023.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. ASSINAM pelo
MUNICÍPIO: Odon Oliveira de Souza Júnior (Prefeito), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23077.060993/2021-13.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Acrescentar 4,64% referente à inserção de insalubridade à prestação de serviços de apoio
administrativo e logístico, com dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 30/05/2023
a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.511.596,00. Data de Assinatura:
30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077104296202262. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 47/2022 -
Aquisição de materiais odontológicos para atender demandas da UFRN pelo período de 12
(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa
Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00047-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 02/06/2023) 153103-15234-2022NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.017709/2022-31. / Atas de Registro de Preços 78 e 79/2023 - UFPE. /
OBJETO: Eventual aquisição de Material Elétrico (fornecimento e entrega) para atender as
necessidades da UFPE, do Termo de Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 06/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de
publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. /
FORNECEDORAS: COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI, CNPJ: 13.338.681/0001-44, no valor
global de R$ 13.536,00; AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA FILHO 41213483387, CNPJ:
48.041.828/0001-14 no valor global de R$ 387,50. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Giovani Carlos Marinho Sponchiado.
/ Sr. Augusto Francisco de Sousa Filho, respectivamente.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 059/2023-PROGESP, referente ao concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior nas classes Adjunto-
A, Assistente-A e Auxiliar, publicado no DOU nº 94, de 18/05/2023, Seção 3, p. 102/113, ONDE SE LÊ: "2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 34 (trinta e quatro) vagas
imediatas, distribuídas conforme Anexo I deste instrumento editalício", LEIA-SE: "2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 35 (trinta e cinco) vagas imediatas, distribuídas
conforme Anexo I deste instrumento editalício". ONDE SE LÊ: "4.1. Dentre as 34 (trinta e quatro) vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma do §
2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298/99 e do Decreto nº 9.508/2018, ou seja, 07 (sete) vagas imediatas, a serem distribuídas em procedimento de sorteio público
previsto no Capítulo 6 deste instrumento editalício", LEIA-SE: "4.1. Dentre as 35 (trinta e cinco) vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma do §
2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298/99 e do Decreto nº 9.508/2018, ou seja, 07 (sete) vagas imediatas, a serem distribuídas em procedimento de sorteio público
previsto no Capítulo 6 deste instrumento editalício". ONDE SE LÊ: "5.1. Dentre as 34 (trinta e quatro) vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma
da Lei no 12.990, de 9 de junho de 2014, ou seja, 07 (sete) vagas imediatas, a serem distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no Capítulo 6 deste instrumento
editalício", LEIA-SE: "5.1. Dentre as 35 (trinta e cinco) vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei no 12.990, de 9 de junho de 2014, ou seja,
07 (sete) vagas imediatas, a serem distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no Capítulo 6 deste instrumento editalício". ONDE SE LÊ, no item 13.18.1:
.
Área de conhecimento/disciplina
Quantitativo máximo de aprovados
para
Quantitativo máximo de aprovados
para
Quantitativo máximo de aprovados
para
.
a
Prova 
Didática
(Ampla
Concorrência)
a Prova Didática (Negros)
a
Prova 
Didática
(Pessoa
com
Deficiência)
.
Saúde Coletiva
09
02
02
LEIA-SE:
.
Área de conhecimento/disciplina
Quantitativo máximo de aprovados
para
Quantitativo máximo de aprovados
para
Quantitativo máximo de aprovados
para
.
a
Prova 
Didática
(Ampla
Concorrência)
a Prova Didática (Negros)
a
Prova 
Didática
(Pessoa
com
Deficiência)
.
Saúde Coletiva
Sem cláusula de barreira
Sem cláusula de barreira
Sem cláusula de barreira
.
[...]
.
História e Educação
09
02
02
.
[...]
ONDE SE LÊ, no Anexo I - Quadro de Vagas:
. UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
D I S C I P L I N A / Á R EA
CONHECIMENTO (***)
CLASSE
D E N O M I N AÇ ÃO / R T
VAGAS (Ampla
Concorrência)
VAGAS -
Cotas (Lei nº
12.990/2014)
VAGAS -
Candidatos
com
Deficiência
TOTAL DE
V AG A S
TITULAÇÃO / REQUISITOS
CÓDIGOS DE
V AG A
. Departamento de
Engenharia
Elétrica- Campus
de Natal/RN
Circuitos para
Comunicação e Redes
Inteligentes
A
Adjunto-A/
Dedicação Exclusiva
01
(*)
(**)
01
Graduação em Engenharia
Elétrica ou Engenharia de
Computação ou Engenharia
Eletrônica e Doutorado
em
268290
.
Engenharia 
Elétrica
ou
Engenharia de Computação
ou 
Engenharia
Eletrônica
ou em áreas correlatas
. Departamento de
Infectologia 
-
Campus 
de
Natal/RN
Infectologia
A
Adjunto-A/
20h
01
(*)
(**)
01
Doutorado em Medicina ou
em Doenças Infecciosas ou
em Saúde Coletiva ou em
Ciências da Saúde
268192
. Departamento de
Fonoaudiologia 
-
Campus 
de
Natal/RN
Saúde Coletiva
A
Adjunto-A/
Dedicação Exclusiva
01
(*)
(**)
01
Graduação 
em
Fonoaudiologia 
e
Doutorado 
em
Fonoaudiologia 
ou
áreas
correlatas
268202
. Departamento de
Toco-Ginecologia
- 
Campus 
de
Natal/RN
Ginecologia 
e
Obstetrícia
A
Assistente-A/
40h
01
(*)
(**)
01
Mestrado em Ginecologia e
Obstetrícia
ou em
áreas
correlatas
268263
LEIA-SE:
. UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
D I S C I P L I N A / Á R EA
CONHECIMENTO (***)
CLASSE
D E N O M I N AÇ ÃO / R T
VAGAS (Ampla
Concorrência)
VAGAS -
Cotas (Lei nº
12.990/2014)
VAGAS -
Candidatos
com
Deficiência
TOTAL DE
V AG A S
TITULAÇÃO / REQUISITOS
CÓDIGOS DE
V AG A
.
Graduação em Engenharia
Elétrica ou Engenharia de
Computação ou Engenharia
.
Departamento
de Engenharia
Elétrica- Campus
de Natal/RN
Circuitos para
Comunicação e Redes
Inteligentes
A
Adjunto-A/
Dedicação Exclusiva
01
(*)
(**)
01
Eletrônica ou Engenharia
de 
Telecomunicações 
e
Doutorado 
em
Engenharia
Elétrica ou Engenharia de
268290
.
Computação ou Engenharia
Eletrônica ou Engenharia
de Telecomunicações ou em
áreas correlatas
. Departamento de
Infectologia 
-
Campus 
de
Natal/RN
Infectologia
A
Adjunto-A/
20h
01
(*)
(**)
01
Graduação em Medicina e
Residência 
Médica
em
Doenças Infecciosas e
Doutorado em Medicina ou
em áreas correlatas
268192
. Departamento de
Fonoaudiologia -
Campus 
de
Natal/RN
Saúde Coletiva
A
Adjunto-A/
Dedicação Exclusiva
01
(*)
(**)
01
Graduação 
em
Fonoaudiologia e
Doutorado em Saúde Coletiva
ou áreas correlatas
268202