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DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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66
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152409 - SEI HCPA 23092.006325/2023-14 - AQUIS PEÇAS DRAGER
Contratado: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 02.535.707/0001-28 - R$ 11.946,44
Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Inc. I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 01/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 02/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
Processo nº 152213 - SEI HCPA 23092.005898/2023-21 - AQUISIÇÃO DE DENTADURAS
PARA MENEQUINS
Contratado: LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PROD MÉDICOS LTDA -
CNPJ: 08.014.804/0001-51 - R$ 1.278,00
Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Inc. I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 01/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 02/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152453 - SEI HCPA 23092.007513/2023-60 - AQUISIÇÃO INSUMOS ADVANCE
Contratado: ADVANCE ELEVADORES LTDA - CNPJ: 04.056.257/0001-16 - R$ 77.040,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 01/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 02/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0985977 AO CONTRATO Nº 0303311
Contratada: EXECUTAR ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
CNPJ: 20.609.157/0001-26
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500284 de 03/01/2023.
Data da Assinatura: 02/06/2023.
Nº do Processo: 143666 SEI HCPA 23092.202923/2020-70
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0303311, que
tem como objeto prestação de serviços de limpeza de entrepiso, sob demanda, por mais
12 meses, a partir de 09 de junho de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de
2,0924%; Estabelecer que o valor da garantia de 2% do valor anual passará de R$ 7.648,69
para R$ 7.800,20; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que
não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Ana Jenifer Rangel de Castro CPF: 003.339.780-56.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/23
Registro de Preços de Sensor de Oximetria e Insumos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 5 de junho de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários -
pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ
XXX.353.768-XX
88881.850649/2023-01
DS 1376/2023
62.342,00
DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001414 (C)
. LUIS RAUL WEBER ABRAMO
XXX.689.538-XX
88881.850651/2023-01
DS 1393/2023
270.614,00
DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001422 (C)
. LUCIANA MARIA CAETANO
XXX.880.308-XX
88881.850655/2023-01
DS 1493/2023
67.628,00
DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001399 (C)
. MARCO ANTONIO STEPHANO
XXX.703.247-XX
88881.850657/2023-01
DS 1412/2023
38.486,00
DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001395 (C)
. RONEI LUCIANO MAMONI
XXX.837.938-XX
88881.845802/2023-01
DS 1414/2023
2.000,00
DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001412 (C)
. VALERIO MARRA
XXX.717.947-XX
88881.847825/2023-01
DS 1478/2023
22.000,00
DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001408 (C)
. EDSON JOSE WARTHA
XXX.903.389-XX
88881.847690/2023-01
DS 1399/2023
22.000,00
DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001403 (C)
. GABRIELA MARQUES DI GIULIO
XXX.023.428-XX
88881.848482/2023-01
DS 1378/2023
33.300,00
DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001407 (C)
. LUCIANE FERNANDA RODRIGUES MARTINHO
F E R N A N D ES
XXX.431.738-XX
88881.847831/2023-01
DS 1417/2023
22.948,00
DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001397 (C)
. MILENA MARTELLI TOSI
XXX.468.628-XX
88881.848483/2023-01
DS 1453/2023
39.838,00
DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001421 (C)
. RITA DE CASSIA ANTUNES LIMA DE PAULA
XXX.232.315-XX
88881.849103/2023-01
DS 1484/2023
20.000,00
DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001404 (C)
. TALAMIRA TAITA RODRIGUES BRITO
XXX.278.885-XX
88881.849105/2023-01
DS 1382/2023
33.408,00
DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001402 (C)
. SANDRA MARCIA CAMPOS PEREIRA
XXX.266.155-XX
88881.849104/2023-01
DS 1400/2023
39.136,00
DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001416 (C)
. MARCIA ZANIEVICZ DA SILVA
XXX.786.730-XX
88881.848476/2023-01
DS 1492/2023
59.556,00
DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001392 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS, Substituto e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. HUGO ALEXANDER DE LA CRUZ CANSINO
XXX.983.387-XX
88881.708644/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1897/2022
-50.000,00
10/03/2023
. JOAO LUIZ BARBOZA
XXX.138.508-XX
88881.709619/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1834/2022
-50.000,00
10/03/2023
. LIVIA CARICIO MARTINS
XXX.611.842-XX
88881.707402/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3204/2022
-50.000,00
10/03/2023
. MARCIA MARTINS MARQUES
XXX.968.748-XX
88881.709595/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3173/2022
-50.000,00
10/03/2023
. REGINA COELLY FERNANDES SARAIVA
XXX.468.501-XX
88881.710775/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3092/2022
-25.000,00
09/03/2023
. ANDRE FELIPE HENRIQUES LIBRANTZ
XXX.485.878-XX
88881.709632/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1830/2022
-50.000,00
10/03/2023
. ANDREA HENTZ DE MELLO
XXX.869.608-XX
88881.707406/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1859/2022
-50.000,00
10/03/2023
. FERNANDA MARCIANO CONSOLIM COLOMBO
XXX.903.418-XX
88881.709634/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1846/2022
-50.000,00
10/03/2023
. MARCOS ESDRAS LEITE
XXX.870.356-XX
88881.709015/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1849/2022
-50.000,00
16/03/2023
. FLAVIO APARECIDO GONCALVES
XXX.898.436-XX
88881.708995/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1854/2022
-50.000,00
16/03/2023
. GREGORIO SANDRO VIEIRA
XXX.708.591-XX
88881.708888/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3167/2022
-50.000,00
10/03/2023
. LUIS DE ALMEIDA PRADO BACELLAR
XXX.985.948-XX
88881.708925/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1031/2022
-50.000,00
16/03/2023
. PETER LUDVIG
XXX.640.536-XX
88881.709060/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1943/2022
-50.000,00
16/03/2023
. VERONIQUE DONARD
XXX.847.664-XX
88881.707945/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1891/2022
-50.000,00
02/02/2023
. JOAO SANTOS NAHUM
XXX.751.542-XX
88881.707334/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1084/2022
-50.000,00
27/02/2023
. JOSELE REGINA DE OLIVEIRA ABREU RODRIGUES
XXX.035.521-XX
88881.710741/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1261/2022
-50.000,00
27/02/2023
. PAULO AFONSO MONTEIRO VELASCO JUNIOR
XXX.487.287-XX
88881.708607/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1889/2022
-50.000,00
01/02/2023
. ANDRE MACEDO SANTANA
XXX.763.923-XX
88881.707526/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1981/2022
-50.000,00
27/02/2023
. JEREMIAS DA SILVA LEAO
XXX.053.483-XX
88881.707231/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1918/2022
-50.000,00
01/03/2023
. SHEYLA CHRISTINE SANTOS FERNANDES
XXX.875.704-XX
88881.708066/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2606/2022
-50.000,00
01/02/2023
. LEILA PICOLLI DA SILVA
XXX.397.150-XX
88881.710182/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2179/2022
-50.000,00
27/02/2023
. JAND VENES ROLIM MEDEIROS
XXX.601.533-XX
88881.707640/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1337/2022
-50.000,00
28/02/2023
. ELTON MOURA NICKEL
XXX.293.749-XX
88881.710080/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1815/2022
-50.000,00
28/02/2023
. MARIA TERESA AURELIANO BURIL VITAL RODRIGUES
XXX.604.704-XX
88881.707955/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1818/2022
-50.000,00
01/03/2023
. JOAO ELIAS ABDALLA FILHO
XXX.050.819-XX
88881.709915/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1804/2022
-50.000,00
28/02/2023
. MARIA IMACULADA DE LIMA MONTEBELLO
XXX.587.328-XX
88881.709445/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1832/2022
-50.000,00
28/02/2023
. MILTON VIEIRA JUNIOR
XXX.911.398-XX
88881.709441/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1845/2022
-50.000,00
28/02/2023
. SUZAN MENASCE GOLDMAN
XXX.773.728-XX
88881.709470/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1391/2022
-50.000,00
28/02/2023
. RICARDO GILSON DA COSTA SILVA
XXX.847.752-XX
88881.707188/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1777/2022
-50.000,00
07/03/2023
. HERBET CONCEICAO
XXX.830.515-XX
88881.708116/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1970/2022
-50.000,00
03/03/2023
. JONAS OTAVIANO PRACA DE SOUZA
XXX.600.104-XX
88881.707770/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1783/2022
-50.000,00
02/03/2023
. RITA DE MARIA SEABRA NOGUEIRA
XXX.957.993-XX
88881.510277/2020-01
PDPG-AMAZONIA-LEGAL 838/2020
-150.000,00
18/01/2023
. DANIELLE CANGUSSU DE CASTRO GOMES
XXX.752.796-XX
88881.710598/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2597/2022
-50.000,00
02/02/2023
. MARCOS AURELIO FERNANDES
XXX.349.721-XX
88881.710727/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2516/2022
-50.000,00
02/02/2023
. LUCIANA HARTMANN
XXX.213.870-XX
88881.715321/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1290/2022
-50.000,00
02/02/2023
. MAX LEANDRO NOBRE GONCALVES
XXX.275.541-XX
88881.710590/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1608/2022
-50.000,00
02/02/2023
. HERINTHA COETO NEITZKE ABREU
XXX.553.749-XX
88881.710576/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2580/2022
-50.000,00
02/02/2023
. RODRIGO SCHERER
XXX.225.900-XX
88881.741146/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3079/2022
-50.000,00
06/02/2023

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