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DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE
RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. SERGIO VICENTE DENSER PAMBOUKIAN
XXX.177.158-XX
88881.310242/2018-01
CAPES-PRINT 2733/2018
DE: 31/10/2024 PARA: 18/05/2023
22/05/2023
. SELMA HISSAE SHIMURA DA NOBREGA
XXX.945.348-XX
88881.197854/2018-01
BRAFITEC 315/2019
DE: 31/12/2023 PARA: 17/05/2023
17/05/2023
. FABIO ADRIANO MIESSI SANCHES
XXX.809.868-XX
88881.310851/2018-01
CAPES-PRINT 2541/2018
DE: 31/10/2024 PARA: 31/12/2022
29/05/2023
. MARCIA CRISTINA MENDES MARQUES
XXX.104.379-XX
88881.311710/2018-01
CAPES-PRINT 2795/2018
DE: 31/10/2024 PARA: 01/06/2023
02/06/2023
. SHEYLA MARA BAPTISTA SERRA
XXX.321.906-XX
88881.302131/2018-01
PMG-EUA 2318/2018
DE: 31/12/2026 PARA: 07/04/2022
19/12/2022
. RENATO DE OLIVEIRA RESENDE
XXX.883.906-XX
88881.310815/2018-01
CAPES-PRINT 2531/2018
DE: 31/10/2023 PARA: 30/11/2022
16/12/2022
. GILBERTO MAIA
XXX.256.513-XX
88881.311799/2018-01
CAPES-PRINT 2873/2018
DE: 31/10/2024 PARA: 15/12/2022
26/12/2022
. MARCIO CELSO FREDEL
XXX.706.459-XX
88881.665101/2022-01
COFECUB 140/2022
DE: 31/12/2023 PARA: 29/12/2022
29/12/2022
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 23130000450/2022-36
PREGÃO Nº. 002/2023 - Ata Nº. 006/2023
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para contratação, eventual e
parcelada, de empresa especializada na prestação de serviços de profissionais fotógrafos,
visando atender à demanda da Diretoria de Memória, educação, Cultura e Arte (Dimeca),
especificado no item 01(um) do Objeto do Termo de Referência , anexo II do Edital de
Pregão nº 002/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independente de transcrição. A validade desta Ata será de 12 (doze) meses, a partir do
início de sua vigência, conforme data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. A
empresa vencedora: TERESA CRISTINA MAIA DANTAS DE GÓES, CNPJ nº 30.343.282/0001-
90. Importa a presente Ata o valor global de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).
Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Data da assinatura: 01/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
Espécie: Contrato de prestação de serviço nº 014/2022, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº
09.773.169/0001-59 e a empresa ROSIMERY P. SPÍNDOLA LEITE GRÁFICA , CNPJ nº
07.833.113/0001-17. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços
de impressão digital em pequenos e grandes formatos e montagem de banners, faixas,
signs e textos adesivos, para atender às demandas dos projetos técnicos, científicos,
educativos e culturais das Diretorias da Fundação Joaquim Nabuco, especificado no item
1(um) do Objeto do Termo de Referência, anexo l do edital de Pregão no 007/2022, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edita. O
prazo de vigência deste Contrato é de 12 (dose) meses, com início na data de assinatura,
conforme especificação do setor solicitante, prorrogável na forma do art.57 da Lei
n'8.666/93, mediante justificativas e anuências de ambas as partes contratantes. O valor
total da contratação é de R§ 144.056100 (cento e quarenta e quatro mil, e cinquenta e seis
reais). Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Processo nº 23130. 0000421/2021-93. Data da
Assinatura: 31/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 032/2020 -
PROCURADORIA, 
celebrado
entre 
a
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
nº
09.773.169/0001-59, e a empresa HYPERTECH SOFTWARE LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 01.313.826/0001-73. O presente contrato objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 032/2020 - PROCURADORIA, por mais 12(doze) meses, com fundamento no
artigo 57, inciso II c/c §2º da Lei nº 8.555/93 e demais elementos integrantes no processo
FUNDAJ nº 2130.000546/2020-32. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Data da Assinatura:
01/06/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FACULDADE DE
ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS - FZEA/USP, CNPJ nº 63.025.530/0001-04.
Objetivo: viabilizar oportunidade de estágio curricular obrigatório não remunerado aos
alunos regularmente matriculados nos cursos da FZEA/USP, para realização de estágio na
UFAM e aos alunos regularmente matriculados nos cursos da UFAM para realização de
estágio na FZEA/USP. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 31/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Fabrício
Rossi, Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de
Alimentos da USP.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 85/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS/TV ENCONTRO DAS ÁGUAS -
FUNTEC, CNPJ nº 84.664.796/0001-77. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a
viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando
efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da
data de assinatura. Data da Assinatura: 31/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Oswaldo Jodas Lopes Filho, Diretor Presidente da FUNDAÇÃO TELEVISÃO E
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS/TV ENCONTRO DAS ÁGUAS - FUNTEC.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 30/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - RODRIGUES COLCHÕES, CNPJ nº
41.032.961/0001-65. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando
efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da
data de assinatura. Data da Assinatura: 30/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Maxsuel Da Silveira Rodrigues, Diretor Administrativo da RODR I G U ES
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - RODRIGUES COLCHÕES.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 86/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
ROOTS BARBER CONCEPT LTDA, CNPJ nº 43.774.810/0001-08. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 29/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ian
Bernardo Carneiro de Oliveira, Sócio Diretor da ROOTS BARBER CONCEPT LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 19/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
YASMIN DOS REIS E SILVA - VYE VIDA SAUDÁVEL, CNPJ nº 40.825.750/0001-17. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 30/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Yasmin
dos Reis e Silva, Proprietária da YASMIN DOS REIS E SILVA - VYE VIDA SAUDÁVEL.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1103/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.014033/2022-78.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Obra de reforma do teatro helena barcelos, localizado no prédio oficinas especiais,
no setor centro do campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em
brasília/df.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 3.891.249,91.
Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27023/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.029047/2023 . Objeto: IMPORTAÇÃO DE UMA BOMBA COMPACTA
COM SENSOR DE PRESSÃO P 4.1s E CABEÇOTE EM AÇO INOXIDÁVEL DE 10ml/min. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento destinado à pesquisa científica.
Declaração de Dispensa em 12/05/2023. HERLIS GOMES PEIXOTO JUNIOR. Diretor de
Importação/exportação. Ratificação em 30/05/2023. GABRIELA PEREIRA COTA. Diretora do
Decanato de Administração. Valor Global: R$ 27.310,67. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
KNAUER WISSENSCHAFTLICHE GERÄTE GMBH.
(SIDEC - 02/06/2023) 154040-15257-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34116/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106034116202364 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino "Curso de Especialização em
Assessoria, Governo e Políticas Públicas", doravante denominado Projeto. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994
combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em
30/05/2023. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES. Decano Substituto do Daf da Unb.
Ratificação em 02/06/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$
784.350,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 02/06/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43110/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106043110202388 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de
estímulo à inovação intitulado Apoio às Atividades de PSTE do Laboratório de Manejo de
Bacias Hidrográficas do Departamento de Engenharia Florestal da FT , compatíveis com os
objetivos da Lei nº 10.973/2004. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está
enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº
8.666/1993. Declaração de Dispensa em 30/05/2023. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES.
Decano do Daf da Unb. Ratificação em 02/06/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da
Unb.
Valor Global:
R$ 2.166.650,00.
CNPJ
CONTRATADA :
37.116.704/0001-34
FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 02/06/2023) 154040-15257-2023NE800642
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
E A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, COM VISTAS À REALIZAÇÃO
DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC.
Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo viabilizar, aos alunos regularmente
matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a realização de estágios curriculares
obrigatórios junto à CONAB.DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência até 01 de
junho de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO: Processo: 23107.010020/2023-09

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