DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500070
70
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.019559/2022-34.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 04.814.502/0001-07
- COOPERATIVA
CENTRAL DE
COMERCIALIZACAO
EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE LTDA. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública federal, para que se possa viabilizar a
produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no restaurante universitário - RU, do
campus reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio
Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela
"política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar", de acordo
com o edital da chamada pública n.º 01/2023..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$
2.617.641.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23107.024839/2022-64.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.078.762/0001-12 - AZ COMERCIO, SERV. E REP. IMP.
EXP. LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
Suprimir 10,47% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 28.078,68 (vinte e oito mil setenta e oito reais e sessenta e
oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993;
Acrescentar 32,79% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 87.887,09 (oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e
sete reais e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - do valor do contrato, em função do acréscimo/supressão..
Vigência: 01/06/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.891,80.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.010801/2022-52.
Pregão Nº 8/2022 (UASG 201057). Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA
GRANDE DOURADOS.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
notebooks. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 101/2019.
Nº Processo: 23115.016277/2019-81.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MAR A N H AO.
Contratado: 05.760.889/0001-29 - ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO - APRUMA/SEÇÃO SINDICAL. Objeto: Prorrogar, por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 101/2019 - SICON, conforme previsto na
Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data
de 04/06/2023 e término em 04/06/2024 e reajustar o Contrato nº 101/2019 - SICON em
-2,17% (dois vírgula dezessete por cento negativos), conforme o Índice Geral de Preços -
Mercado (IGP-M) acumulado nos últimos doze meses. O valor anual do contrato passará de
R$ 15.305,88 (quinze mil, trezentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) para o valor de
R$ 14.973,74 (catorze mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e quatro
centavos)..Vigência: 04/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.973,74. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 196, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados,
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 135/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCP
1.1 Coordenação do Curso de Medicina/Pinheiro
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Relação Antígeno hospedeiro meio ambiente- RAHMA (Microbiologia/
Parasitologia/ Patologia/ Imunologia/ Eixo Integrador)
Luciana Ramos Dias- 1º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0597163 Extinção do Contrato nº 147/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e FÁBIO BATISTA MIRANDA, CPF: 963.936.533-53, pelo término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 02/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.019578/2023-31
OBJETO: Aquisição de CURATIVO PARA TERAPIA A VÁCUO PARA FERIDAS, COM
PRATA, TIPO CONJUNTO e RESERVATÓRIO EM ACRÍLICO PARA TERAPIA A VÁCUO, 1.000ML
(+/- 200ML).
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 05/06/2023 às 9:00H até 07/06/2023 às 23:59H -
HORÁRIO 
D 
BRASÍLIA/DF.
Edital 
e 
demais 
informações
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 2 de junho de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071
E-mail: licitacao@huufma.br
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.036709/2019-69.
Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE M AT O
G R O S S O.
Contratado: 13.361.238/0001-94 - RENOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de adequações para PSCIP
no hospital veterinário da universidade federal de mato grosso - FUFMT, sob a forma de
execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, mediante as condições
estabelecidas no projeto básico e demais instrumentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento convocatório, edital, resoluções CONSUNI (FUFMT) e do conselho diretor
(FUFMT) e ainda demais diplomas legais que disponham sobre o objeto, regendo essa
execução contratual. Este termo de contrato vincula-se ao edital de tomada de preços nº
07-2023, seus anexos, dentre eles, principalmente o projeto básico, a proposta da
contratada e demais elementos constantes do processo nº 23108.036709/201-69. A
vigência do contrato a ser firmado será de 12 (doze) meses, com início na data de
assinatura. A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas
referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins
de inscrição em restos a pagar, conforme orientação normativa AGU nº 39, de 13/12/2011.
a execução dos serviços será iniciada conforme ordem de serviço, cujas etapas observarão
o cronograma fixado no projeto básico. o prazo de execução deste contrato é de 150
(cento e cinquenta) dias, contados a partir do marco supra referido. a prorrogação dos
prazos de execução e vigência do contrato será precedida da correspondente adequação
do cronograma físico-financeiro, bem como de justificativa e autorização da autoridade
competente para a celebração do ajuste, devendo ser formalizada nos autos do processo
administrativo. O valor total da contratação é de r$ 364.033,58 (trezentos e sessenta e
quatro mil trinta e três reais e cinquenta e oito centavos). No valor acima estão incluídas
todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto,
inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e
comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e
outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é
meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos
quantitativos de serviços efetivamente prestados..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 364.033,58. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.033580/2022-32.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSS O.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de tradução e interpretação de libras com
disponibilização de profissionais especializados para atendimento de pessoas com
necessidades educacionais específicas para atender alunos e professores da Universidade
federal de mato grosso no campus de Cuiabá, Sinop e Barra do Garças-MT.
Fundamento Legal: Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 664.240,98. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 23108.075178/2021-44.
Tomada de Preços. Nº 37/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da execução do
Contrato nº 104/FUFMT/2022, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/06/2023 até 14/07/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666,
de 1993, suprimir em 21,35 % do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 27.038,88, nos moldes do art. 65, inciso I,
alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, acréscimo de 10,30 % do valor inicial
atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
27.038,88, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993 e
alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo e supressão. Vigência:
14/06/2023 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.639,22. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23108.052369/2020-57. Pregão. Nº 8/2022.
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MATO 
GROSSO.
Contratado:
08.900.850/0001-58 - RIBEIRO DOS SANTOS E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 029/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/05/2023 a 27/05/2024. Alterar a cláusula terceira - do preço, em função da repactuação

                            

Fechar