DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500071
71
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
referente aos impactos financeiros da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 - (5754196), assim
como as demais alterações trazidas. O valor mensal da contratação é de r$ 89.488,52 (oitenta e nove
mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o valor anual de r$
1.073.862,28 (um milhão, setenta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e oito
centavos). a partir de 01/01/2023, em razão da repactuação do contrato. Vigência: 27/05/2023 a
27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.862,28. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23108.091465/2019-87.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 10.532.271/0001-41 - W M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 030/FUFMT/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 29/07/2023 a 29/07/2024. O valor anual da contratação é de
r$ 86.852,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). O valor acima é
meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos
quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.852,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de
materiais de consumo da categoria Drogas e Medicamentos para atender as necessidades
demandadas pela Faculdade de Medicina Veterinária - Hospital Veterinário e Coordenação
de Assistência à Saúde do Servidor - CASS da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 11h30 e
de12h30 às 17h59. Endereço: Av Fernando Correa da Costa N.2367 Boa Esperança -
CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/06/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 02/06/2023) 154045-15262-2023NE800288
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23108.052273/2020-99.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores do Contrato nº 056/FUFMT/2022 em decorrência dos reajustes da CCT
2023/2023 e salário mínimo. Vigência: 31/05/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.043.934,21. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO (*)
Espécie:Termo de Doação n.º 22/2023. Processo n.º 23104.010708/2023-19. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Agência Estadual de
Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO). Objeto: O objeto do presente instrumento
consiste na doação sem encargos de equipamentos de laboratório, conforme descrição e
quantidade especificadas no quadro constante no Termo de Doação n.º 22/2023 (SEI nº
4008452). Data de assinatura: 15.05.2023. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine, pela UFMS, e o representante legal pela Doadora.
(*) Republicado por ter saído no DOU n° 105, de 02.06.2023, Seção 3, página 102, com
incorreção no original.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 231090560/2023-56. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
prestação
de serviços
continuados
de
administração, gerenciamento
e
controle
informatizado, como meio de intermediação do pagamento, para aquisições de
combustíveis e Arla-32, a fim de atender os veículos oficiais da UFOP, através de uso de
cartões eletrônicos, magnéticos (com chip, microchip ou tarja preta) ou outro sistema de
gerenciamento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro
Preto/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00002-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTER CARDOSO
Pregoeiro Oficial Ufop
(SIASGnet - 02/06/2023) 154046-15263-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110007659202340. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Gomes
Carneiro
Num.
01,
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 02/06/2023) 154047-15264-2023NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110011317202324. Objeto: Aquisição de Ração peletizada
pronta para uso, indicada para a alimentação de camundongos e ratos de laboratório..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59.
Endereço:
Rua
Gomes
Carneiro
Num.
01,
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 02/06/2023) 154047-15264-2023NE080000
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 24/2023 RETIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Pelotas em conformidade de acordo com a Lei N.
12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de
10/12/1993, Resolução N.053/2023-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da
Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, e a Coordenação do
Curso/Programa
de
Pós-Graduação
em
Desenvolvimento
Territorial
e
Sistemas
Agroindustriais tornam público a alteração do Edital edital de processo seletivo simplificado
para professor visitante, conforme segue:
a) Retificação do Edital Nº 107/2023
b) No preâmbulo, onde se lê:
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de
Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de
28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993,
Resolução N. 035/2017-UFPel, Resolução N. 033/2022-UFPel e remuneração conforme Art.
4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme
descrito a seguir:
, leia-se:
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de
Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de
28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993,
Resolução N. 053/2023-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir:
c) No item 1.1, onde se lê:
1.1 As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o
cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-
Graduação em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindustriais da Universidade
Federal de Pelotas, conforme Resolução COCEPE n° 033/2022 e Art. 9 e Art. 10 da
Resolução COCEPE n° 035/2017:
, leia-se:
1.1 As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o
cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-
Graduação em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindustriais da Universidade
Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 053/2023:
d) No item 1.10, onde se lê:
1.10 A inscrição neste Processo seletivo simplificado implica, desde logo,
conhecimento e tácita aceitação por parte do candidato das condições estabelecidas neste
Edital e seus Anexos, além das condições estabelecidas na Lei N. 12.772, de 28/12/2012,
DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993 e a Resolução N.
035/2017-UFPel, das quais não poderá alegar desconhecimento.
, leia-se:
1.10 A inscrição neste Processo seletivo simplificado implica, desde logo,
conhecimento e tácita aceitação por parte do candidato das condições estabelecidas neste
Edital e seus Anexos, além das condições estabelecidas na Lei N. 12.772, de 28/12/2012,
DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993 e a Resolução N.
053/2023-UFPel, das quais não poderá alegar desconhecimento.
e) No item 7.1, onde se lê:
7.1 A remuneração do Professor Visitante será da seguinte forma, respeitando
a Resolução 35/2017 UFPel:
, leia-se:
7.1 A remuneração do Professor Visitante será da seguinte forma, respeitando
a Resolução 53/2023 UFPel:
f) No item 10.5, onde se lê:
10.5 Não será admitido candidato a professor visitante que seja servidor
aposentado para atuação na mesma unidade universitária em que se deu a aposentadoria,
conforme previsto no Art. 6º, item I da Resolução N. 035/2017 - UFPel.
, leia-se:
10.5 Não será admitido candidato a professor visitante que seja professor
aposentado da UFPel há menos de 5 anos, conforme previsto no Art. 6º, item I da
Resolução N. 053/2023 - UFPel.
g) Os demais itens permanecem inalterados.
Pelotas, 30 de maio de 2023.
MARIO DUARTE CANEVER
Coordenador Adjunto do Ppgdtsa No Exercício da Coordenação
DIRCEU AGOSTINETTO
Diretor da Faculdade de Agronomia
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora da UFPEL
Fechar