DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
072.273-9, no valor de R$ 25,00; 01 Mesa de Madeira, tombamento nº 072.205-2, no
valor de R$ 25,00; 01 Cadeira Giratória sem braço, tombamento nº 072.205-2, no valor
de R$ 18,00; 01 Poltrona Giratória com braço, tombamento nº 107224-6, no valor de
18,00; 01 Poltrona Giratória com braço, tombamento nº 107.226- 0, no valor de R$
18,00; 01 Poltrona Giratória com braço, tombamento nº 107.219-8, no valor de R$ 18,00
e 01 Poltrona Giratória com braço, tombamento nº 097.616-7, no valor de R$ 18,00,
perfazendo o valor total de R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais). Fundamento legal no
Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. ASSINAM:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Valberto de Oliveira Lima/Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001316/2022-78. Termo de Doação nº 4.0227.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Arauá, CNPJ nº
13.095.260/0001-30. OBJETO: Doação de 01 (uma) Mini carregadeira, marca: SEMAX
modelo/versão: SX60, motor de 130 CV, combustível: diesel, chassi: HY50202204006,
motor: A498BG2209462, com tombamento nº 318.536-8, no valor de R$ 374.660,00
(trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais); 01 (uma) Capinadeira,
com tombamento nº 318.537-5, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); 01
(uma) Concha, com tombamento nº 318.538-2, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
e 01 (uma) Carreta agrícola de madeira, capacidade para 06 ton., chassi de aço,
carroceria de madeira, 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16,
pneus agrícolas, com tombamento nº 310.036-7, no valor de R$ 17.850,00 (dezessete
mil, oitocentos e cinquenta reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada Nº
71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento
legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023.
ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Fábio Manoel Andrade
Costa/Prefeito Municipal.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº 5.0085.00/2023, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES
DO SÍTIO BRASILINHA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de n°.
01.421.374/0001-43, como donatária. OBJETO: 27 (vinte sete) Kits Agrícolas,
patrimônios nº 290.377-2 a nº 290.403-4, no valor unitário de R$ 1.200,78 (um mil,
duzentos reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 32.421,06 (tinta
e 
dois
mil, 
quatrocentos
e 
vinte
um 
reais
e 
seis
centavos). 
DATA
DA
ASSINATURA:26/05/2023.
ASSINAM:
Pela
Codevasf, JOÃO
JOSÉ
PEREIRA
FILHO
-
Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, EDILEIDE OLIVEIRAMELO,
portadora do CPF nº 088.631.434-80. Presidente. Processo n.º 59550.000195/2023-
17.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0233.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
DE PINHEIRO - MA. Processo nº 59580.000833/2022-53. OBJETO: - 01 (um) trator
agrícola, potência de 95 cv, cor vermelho, marca Mahindra, modelo 9500S, Chassi nº
MDI09524JM0001689, tombamento nº 286.539-5, no valor de R$ 125.089,00 (cento e
vinte e cinco mil e oitenta e nove reais); - 01 (uma) grade aradora, Steel, com 12
discos de 26 polegadas, Série GRA00576/21, tombamento nº 264.528-5, no valor de R$
19.000,00 (dezenove mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 314 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 17 de agosto de 2022,
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA:
22/03/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e JOSÉ SANDRO BRITO - Representante.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 302122
Nº 
Processo: 
00261.000469/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte, com fornecimento de motoristas
executivos, veículo e demais insumos, para o transporte do Dirigente Máximo da ANPD, a
serviço, no âmbito do Distrito Federal e dos municípios que compõem a Região Integrada
de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE, aferido por quilômetros rodados,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Scn, Quadra 6, Conjunto "a", Edf Ven. 3000, Bl."a, 9º e 10º Andar, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/302122-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou
no endereço https://www.gov.br/anpd/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos..
EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA
Pregoeiro Substituto
(SIASGnet - 02/06/2023) 302122-00001-2023NE800001
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
EDITAL Nº 4/2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONAD Nº 3/2023, com o RESULTADO DEFINITIVO das organizações da sociedade civil habilitadas e não habilitadas para eleição do CONAD biênio 2023-2025
PROCESSO Nº 08129.004369/2023-51 (EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2023)
A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, na qualidade de Secretaria-Executiva
do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, em conformidade com os arts. 3º, §6º, 5º, §2º, do Decreto n° 11.480, de 6 de abril de 2023 e com o item 18 do Edital de
Chamamento Público CONAD nº 01/2023, faz publicar a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO da habilitação e da não habilitação das organizações da sociedade civil para o
Encontro Nacional para Eleição do CONAD, a ser realizado no dia 05 de junho de 2023, às 13h (horário de Brasília).
ONDE SE LÊ:
2. Lista definitiva de organizações da sociedade civil não habilitadas para eleição do CONAD biênio 2023-2025
.
O R G A N I Z AÇ ÃO
PARECER DA COMISSÃO ELEITORAL - LISTA PRELIMINAR
S T AT U S
.
Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESEC)
Inobservância integral do item 13.1 do Edital.
D ES A B I L I T A DA
LEIA-SE:
1. Lista definitiva de organizações da sociedade civil habilitadas para eleição do CONAD biênio 2023-2025
.
O R G A N I Z AÇ ÃO
S EG M E N T O
T E M ÁT I CO
STATUS DEFINITIVO - APÓS ANÁLISE DE RECURSOS
. Centro 
de
Estudos 
de
Segurança 
e
Cidadania
( C ES EC )
IV - Ciência e
Pesquisa
HABILITADA. Recurso provido. A Requerente comprovou envio tempestivo de documentação obrigatória e de recurso após a
habilitação preliminar. O Setor de tecnologia e comunicação do MJSP atestou falha pontual no recebimento de email da Requerente.
Documentação e inscrição em observância aos itens 12 e 13.1 do Edital.
MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
Secretária-Executiva do CONAD/Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, torna
público o RESULTADO do Pregão Eletrônico SRP 0004/2023, OBJETO: Registro de Preços
Equipamentos de Reposição para aparelhos Satelitais IRIDIUM 9555. Sagrando-se
vencedora para os ITENS 1 ao 5, pelo valor total (global) R$ 179.200,00; a empresa
ONIXSAT Rastreamento de Veículos LTDA/05.520.402/000211. Maiores Informações
www.compras.gov.br
JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA
Pregoeiro DTI-PF
(SIDEC - 02/06/2023) 200342-00001-2023NE800047
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 08204.001516/2022-19. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 01/2023,
ITENS 01 e 05: H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA, CNPJ: 32.316.475/0001-
88, R$ 59.400,00; nº 02/2023, ITENS 02, 04 e 07 a 10: MY SOLUCOES DIGITAIS LTDA,
CNPJ: 45.851.232/0001-91, R$ 67.287,50; nº 03/2023, ITENS 03 e 06: SINGULAR
COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.642.492/0001-44, R$ 52.537,50; nº 04/2023,
ITENS 11 e 12: IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.815.283/0001-55,
R$ 32.490,00;
nº 05/2023,
ITENS 13
e 15:
M G
ALVARENGA LTDA,
CNPJ:
35.072.779/0001-35, R$ 47.825,00; e nº 06/2023, ITEM 14: JOAQUIM PEREIRA ROCHA
38677881115, CNPJ: 44.801.853/0001-06, R$ 2.100,00. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de alvos de papel e placa MDF e demais insumos para utilização
nos estandes de tiro da ANP/DGP/PF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto
nº 7.892/2013. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2023. Data de assinatura: 25/05/2023.