DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200354
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 08335.004888/2018-17.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MS.
Contratado:
10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores do contrato nº 08/2018-pf/ms, em razão da nova convenção coletiva de trabalho
2023. Vigência: 04/06/2018 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
345.443,40. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200358
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 08230.000002/2021-30.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
AL. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 23/2021 - SR/PF/AL, por 06 (seis) meses de 02/06/2023 a 01/12/2023,
nos termos do art. 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666, de 1993, visando atender o interesse público,
de acordo com o projeto básico e legislações pertinentes. Vigência: 02/06/2023 a 01/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.488,89. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-SR/PF/PB
A POLÍCIA
FEDERAL, por
meio da
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, convida todos os interessados a
apresentarem proposta para futura locação de imóvel (pronto ou a ser construído), na
modalidade built to suit, conforme exigências e especificações do Edital. O Edital poderá
ser acessado no sítio eletrônico da Polícia Federal, pelo link https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2023/paraiba/audiencias-publicas/edital-de-chamamento-publico-
ndeg-02-2023-sr-pf-pb.pdf/view. 
Também
poderá 
ser
solicitado 
pelo
e-mail:
cpl.selog.srpb@pf.gov.br, ou mesmo ter sua via digital disponibilizada na sede da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado da Paraíba, em João Pessoa/PB.
FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná torna público o
resultado de julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023 para contratação de
serviços comuns de engenharia, para fornecimento e instalação de cobertura e estrutura
metálica de sustentação, incluindo forros, alvenarias, revestimentos, pinturas e instalações
elétricas e SPDA, em edificação da Delegacia de Polícia Federal em Maringá-PR. Restou
vencedora do Item Único a Empresa PETRUF E CAMPOS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob n. 34.637.954/0001-21, no valor totalnegociado de R$ 203.175,42
(duzentos e três mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
ÁDAMO HENRIQUE LOUZADA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/06/2023)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200372
Nº Processo: 08430.000642/2023-55.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigia e
vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 931.377,80. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.021389/2021-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO RJ. Contratado: 11.855.320/0001-40 - PLANOS ARQUITETURA E URBANISMO
LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato 09/2022-sr/pf/rj. Fica rescindido de
pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir de 02/06/2023, o contrato nº 09/2022-
sr/pf/rj, tendo vista o cometimento reiterado de faltas pela empresa ao longo da execução
contratual, como os itens 3.4 e 4.6 do caderno de encargos e especificações técnicas -
anexo ii do edital (sei nº 21069097), 8.1., 8.5, 12.10, 12.33, 12.51 e 10.4 do projeto básico
(sei n º 21864072) que originou o contrato nº 09/2022-sr/pf/rj (sei nº 23513704).este
termo de rescisão decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo
na cláusula décima quinta do contrato nº 09/2022 - sr/pf/rj, e, ainda, no artigo 77, artigo
78, inciso i, ii e v, c/c o artigo 79, inciso i, da lei n. 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.002013/2022-61.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de
transporte de mudança local, compreendendo a mudança de mobiliário em geral,
eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e
quaisquer outros bens de propriedade da polícia federal, nas modalidades transporte
terrestre, porta a porta e prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre, com
abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e
destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de
bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de
servidores removidos, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como
transporte de bens em geral, incluindo transporte de veículo tipo automóvel e
motocicleta, de interesse da superintendência regional da polícia federal no tocantins,
de acordo com as faixas de quilometragens, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 210.058,86.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins, torna público o
resultado do Chamamento Público 01/2023, Processo 08297.003857/2022-29, cujo o aviso
fora publicado no D.O.U n° 41, de 01 de março de 2023, Seção 03, Página 106, realizado
com o objetivo de coletar propostas, visando a locação de imóvel, para abrigar
estacionamento da SR/PF/TO. A proposta comercial vencedora foi a apresentada pela
empresa 
ALCIDES 
SIQUEIRA 
CONSULTORIA 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ
04.019.415/0001-68, referente ao imóvel situado na quadra 103 sul, avenida LO 01
(frente), lotes 25 e 27 e alameda SO 07 (fundos), lotes 28 e 30, PALMAS/TO, pelo valor
mensal de R$ 22.326,00 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e seis reais).
Palmas/TO, 1º de junho de 2023
REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTA
Superintendente Regional
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE PENALIDADE
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO
ESTADO DO CEARÁ, considerando o contido no Processo Administrativo nº
08653.004392/2022-27, 
instaurado 
afim 
de 
apurar 
possível 
descumprimento
obrigacional, no que tange ao item 4.11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital
Pregão Eletrônico n.º 001/2018/SPRF-CE, NOTIFICA, com amparo no art. 26, §4º, da Lei
nº 9.784/99, o representante legal da Empresa GB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇO S
EIRELI - ME, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n.º
07.503.037/0001-81, para que apresente Recurso Administrativo em face da D EC I S ÃO
ADMINISTRATIVA Nº 5/2023/SUPEX-CE (SEI nº 46501654), no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação do presente edital, conforme o teor do art. 109, inciso
I, alínea "f" da Lei nº 8.666/93 e do art. 13, Portaria Normativa PRF nº 22, que aplicou
a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão,
entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua
concretamente, pelo prazo de 03 meses, adstrita a PRF. Expirado o prazo, o processo
seguirá independentemente da apresentação de Recurso. Local para a apresentação de
recurso e consulta aos autos eletrônicos: Rodovia Santos Dumont (BR 116), Km 06, nº
2100, Bairro Cajazeiras - Fortaleza/CE, CEP 60.864-012.
FLÁVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200121
Nº
Processo: 08662.000694/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
Dedetização em geral, Desratização e Descupinização, de modo que se eliminem roedores,
aracnídeos, insetos voadores e insetos rasteiros, nas instalações prediais da SRPRF/GO,
compreendendo a Sede, as Delegacias, Unidades Operacionais, com fornecimento de
material e uso de pesticida adequado à praga, autorizado pela vigilância sanitária e
aplicado por mão de obra qualificada.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64,
Lote 22/23. St. Marista., - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
(SIASGnet - 02/06/2023) 200121-00001-2023NE000008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
contrato nº 15/2019. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 15/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/07/2023 a 11/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
CNPJ: 00.394.494/0119-28
Contratado: HIDROZON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP
CNPJ: 11.189.144/0001-54
Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024
Data da Assinatura: 01/06/2023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200232
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 08676.000576/2021-79.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 765357640 - OI
S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento contratual tem
como objetivo a modificação unilateral do termo aditivo. Visando a alteração do valor
ao item 3.1, onde se lê: "r$5.408,34 (cinco mil quatrocentos e oito reais e trinta e
quatro centavos), perfazendo o valor total de r$64.900,04 (sessenta e quatro mil e
novecentos reais e quatro centavos)" leia-se: r$5.142,98 (cinco mil cento e quarenta e
dois reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor total de r$61.715,81
(sessenta e um mil setecentos e quinze reais e oitenta e um centavos). Vigência:
15/06/2021 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.715,81. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).