DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Processo: 02501.003549/2022-54. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados acessósios, instrumentais e
complementares de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de
materiais e equipamentos, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos
serviços de forma integrada nas áreas administradas pela Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico - ANA no Complexo Adnministrativo no Setor Policial - SPO, Área 5,
Quadra 3, CEP 70610-200, em Brasília - DF, e em outros imóveis que venham ser ocupados
pela ANA em Brasília- DF. Empresa vencedora do certame: REAL JG FAC ILITIES LTDA. Cnpj:
08.247.960/0001-62. Valor total: R$ 4.801.299,84.
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/06/2023) 443001-44205-2023NE000001
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 5/2023
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII,
do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o
Regimento Interno da
ANA, e tendo em
vista o que consta
no Processo
02501.001726/2023-49, comunica aos interessados a abertura da TOMADA DE SUBSÍDIOS
nº 005/2023, conforme informações abaixo:
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 193112
Nº Processo: 02014000515202381. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais diversos, com vistas a atender as necessidades do Prevfogo do IBAMA no estado
de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Euclides da Cunha,975, Jardim Dos Estados - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/193112-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/06/2023) 193099-19211-2023NE800005
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITAL Nº 3/2023
O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08,
NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Pará, para
identificação sobre a propriedades embargadas por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo.
A medida cautelar de embargo se justifica com base n art. 72, VII, da Lei n. 9.605/08.
.
PROCESSO nº
TERMO 
DE
E M BA R G O
DATA 
DO
E M BA R G O
LOCALIDADE (Município/ UF)
COORDENADAS GEOGRÁFICAS02018.001119/2014-40
.
02001.010218/2021-21
ZETMELDE
14/05/2021 Travessão do Purus Zona Rural de Placas
3°39'15,12''S - 54°34'6,44''W
.
02048.000461/2011-22
155520-C
07/03/2011 Vicinal Travessão 14 Zona Rural
03°20'25,79''S - 03°02'17,09''W
.
02048.000391/2020-01
ZYARDSXU
09/07/2020
-
5°43'8,38''S - 53°40'14,3''W
.
02001.023793/2020-11
4DP67LM7
02/10/2020 Município de Placas
4°2'41,8''S - 54°28'17,2''W
.
02001.023794/2020-57
5CAR2BKL
02/10/2020 Município de Placas
4°2'41,6''S - 54°26'42,4''W
.
02001.024834/2020-88
IGX72WNC
24/10/2020 Município de Novo Progresso
8°14'36''S - 55°30'39''W
.
02001.026130/2020-40
Q9Y4EU2X
24/10/2020 Município de Altamira
6°39'45''S - 56°21'7''W
.
02001.026131/2020-94
QH3CRXAP
21/10/2020 Moraes de Almeida - Itaituba - PA.
6°34'50''S - 56°35'37''W
.
02048.001592/2019-84
792447-E
25/09/2019 Terra Indígena Trincheira Bacajá
04°14'36''S - 51°03'01''W
.
02001.028896/2020-69
C T0FBEVA
26/11/2020 Garimpo do Janjão
5°21'0,19''S - 57°9'27,7''W
.
02001.005386/2021-02
R J R R EG O
08/03/2021 Zona Rural-Flona do Jananxim
6°37'56,5''S - 55°52'55,2''W
.
02001.007587/2021-36
OU1D BC WO
22/03/2021 Zona Rural de Itaituba-PA
6°20'48"S - 55°31'15" W
.
02001.007146/2021-34
8 F M P G BA 7
08/03/2021 Zona Rural-Flona do Jananxim
7°27'2,86''S - 55°42'35''W
.
02001.007046/2021-16
QCHWFWKM
24/03/2021 Zona Rural Novo Progresso
7°47'47''S - 55°2'14''W
.
02001.011071/2021-96
J DV 7 EQ G 2
24/05/2021 PA Corta Corda Chapadão Uruará/PA
3°0'38,72''S - 54°1'15,54''W
.
02048.001130/2019-67
814244-E
17/06/2019
-
06°38'21''S - 55°17'17''W
.
02048.001131/2019-10
814223-E
17/06/2019
-
06°41'21''S - 55°12'58''W
.
02001.010739/2021-88
O2S4YUU1
20/05/2021 Zona |Rural de Santarém/PA
3°1'46,5''S - 54°4'36,5''W
.
02001.007145/2021-90
X32XKKL9
08/03/2021
-
7°32'2,22''S - 55°49'28,8''W
.
02001.015744/2021-87
0EJIU281
14/07/2021
-
6º23'48,5''S - 55°31'37,46''W
.
02001.015748/2021-65
D N S B OT G X
15/07/2021
-
6°57'10,64''S - 56°31'21,72''W
.
02001.015755/2021-67
1MKVCCP5
14/07/2021
-
6°11'59,62''S - 55°16'9,354''W
.
02001.005627/2020-24
MWKTZN53
25/02/2020 Município de Jacareacanga
5°52'33,4''S - 57°39'24,8''W
.
02001.018213/2021-46
YCA6JW30
23/08/2021 Fazenda sem nome estrada garimpeira
6°7'41,9''S - 55°46'38,8''W
.
02001.016745/2021-49
D E EC V 6 S 1
21/07/2021 Rodovia Transgarimpeira, Zona Rural.
0°'13'49"S - 55°56'10''W
.
02001.016743/2021-50
D E EC V 6 S 1
21/07/2021 Rodovia Transgarimpeira
6° 18' 39.75" 55° 55' 14,01"W
.
02001.015874/2021-10
9RXMO0QN
19/07/2021 Zona Rural Novo Progresso
7° 1' 34,223"S - 55° 24' 57,483"W
.
02001.015891/2021-57
9 7 GW 9 S 0 7
16/07/2021 Travessão 240 Sul - Terra Indígena Cachoeira
Seca
4° 8' 35,7"S - 54° 9' 23,5"W
.
02001.015867/2021-18
J66GF3PQ
15/07/2021
-
6° 29' 49,4"S - 56° 17' 48,9"W
.
02001.015759/2021-45
6 DJ B 5 J V 1
15/07/2021
-
6° 23' 43,78"S - 54° 58' 12,83"W
.
02048.001737/2019-47
6MTR71CD
20/10/2019 Zona Rural
4°12'14"S - 55° 1'58''W
O embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar
viabilidade à recuperação da área degradada.
Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vista
do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama na (inserir o endereço).
ALEX LACERDA DE SOUZA
Objeto da Tomada de Subsídios: Colher contribuições da sociedade ao processo
de elaboração de Norma de Referência sobre Reajuste Tarifário para os Serviços de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
Período de Contribuição: das 8h do dia 6/6/2023 às 18h do dia 6/7/2023.
Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de
Participação Social da ANA,
no link: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.
ANA CAROLINA ARGOLO
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193115
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 02016.000463/2022-41.
Contratante: 
IBAMA 
- 
SUPERINTENDENCIA 
DA 
PARAIBA/PB. 
Contratado:
40.792.146/0001-31 - RMC BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o
contrato original para fazer face ao reajuste da categoria, a partir de 01 de janeiro de
2023, perfazendo o montante anual de 74.425,31, referente ao período de 01 de
janeiro a 31 de dezembro de 2023, conforme planilha de custos e formação de preços.
Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.566,56.
Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193118
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 02291.000157/2021-75.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR.
Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto:
Serviços de telefonia fixa comutada - stfc, para atender às necessidades da unidade
técnica do ibama em londrina, pr.. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.173,80. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).