DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193117
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 02020.000024/2022-70.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 26.535.662/0002-30 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
original por mais 04 (quatro) meses.. Vigência: 06/06/2023 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.815,68. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023
O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições leais e com fundamento
no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da suspensão
do embargo concedido através do Despacho Decisório nº 5/2023/DITEC-PI-SUP ES - P I .
.
I N T E R ES S A D O
CPF/ CNPJ
PROCESSO nº
TERMO
DE
E M BA R G O
LOCALIDADE (Município/ UF)
CO O R D E N A DA S
G EO G R Á F I C A S
ÁREA EMBARGADA
. ANTONIO
AMNCIO
DE ASSUNÇÃO
860.801.643-53
02007.001730/2006-97
351126-C
Barragem
do
Rio
Piracuruca-
Assentamento
da
localidade
de
Araçás - lote nº 63
206231/9555699 UTM
150
M²(cento
e
cinquenta
metros
quadrados )
Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama na (Avenida Homero Castelo Branco, nº 2240 - Horto, CEP: 64052-445
- Teresina-PI), horário de funcionamento: 07h30 min às 12h e 13h30 min às 17horas.
ROMULO SOARES PEDROSA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023
O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto
e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao
cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ CG C
Nº PROCESSO
Nº AUTO INFRAÇÃO
.
Narita Mineração LTDA EPP
12.103.445/0001-86
02020.000210/2022-17
RVMHMSY3
Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama na (Avenida Homero Castelo Branco, nº 2240 - Horto, CEP: 64052-
445 - Teresina-PI), horário de funcionamento: 07h30 min às 12h e 13h30 min às 17horas.
ROMULO SOARES PEDROSA NETO
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO 27/2023
O Superintendente Estadual do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, para vir ou dele tiver conhecimento, que nos autos do
processo administrativo supracitado que tramita nesta Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, foram realizadas tentativas para localizar a empresa/Representante
Legal no endereço conhecido nos registros existentes nesta Autarquia Pública Federal e cadastrado pela própria empresa e como se encontra a mesma em lugar incerto e não sabido,
não sendo possível citá-la pessoalmente ou ao seu representante legal, fica citada pelo presente edital, para comparecimento na sede desta Superintendência Estadual do IBAMA,
localizada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar n° 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN, para o pagamento das taxas de TCFA pendentes de pagamento ou promover sua defesa, sob
pena de revelia. Para conhecimento de todos é publicado/afixado o presente edital, na forma da Lei, em local público e de livre acesso na Superintendência Estadual do IBAMA no Rio
Grande do Norte, para todos os atos e termos do processo administrativo supracitado, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados após 15 (quinze) dias da publicação deste edital,
conforme termos do art. 23, §2º, inciso IV, do decreto nº 70.235/72, apresente defesa administrativa, pagamento ou pedido de parcelamento e que, não o sendo efetivado, a
empresa/Representante Legal será considerada revel e o processo administrativo supracitado será encaminhado à Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para efetivação da
cobrança judicial.
.
Interessado
Nº CNPJ
Nº PROCESSO
Competência TCFA
. DVN
Ferragens
Indústria
e
Comércio LTDA ME.
08.596.532/0001-45
02021.001351/2022-39
4º Trim./2017 ao 4º Trim./2020
Caso os interessados venham a tomar ciência do presente Edital, estes devem procurar o Núcleo de Arrecadação (NUARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio
Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; Telefone: (84) 3342-0414 ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para
maiores informações.
FREDERICO FONSECA GALVÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 193125
Nº Processo: 02026.000013/2023-11.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC.
Contratado: 04.489.272/0001-58 - Z2 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o ibama em
santa catarina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2023 a
12/06/2024. Valor Total: R$ 535.596,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 193125
Nº Processo: 02026001002202196 . Objeto: Contratação, de forma contínua, de
empresa especializada para execução de remanescente de serviço de vigilância armada
no edifício do Ibama situado na Avenida Mauro Ramos, em Florianópolis. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso
XI da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço devido a rescisão
contratual Declaração de Dispensa em 02/06/2023. ALESSANDRA MATOS SILVA. Chefe
de
Divisão.
Ratificação
em
02/06/2023.
LUCILA
CLAUDIA
LAGO
FRANCISCO.
Superintendente Estadual Substituta. Valor Global: R$ 269.581,08. CNPJ CONTRATADA :
11.933.418/0001-78 SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.
(SIDEC - 02/06/2023) 193099-19211-2023NE800005
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00006/2021 publicado no D.O de 2023-06-01,
Seção 3. Onde se lê: Data de Rescisão: 01/06/2023 . Leia-se: Data de Rescisão:
05/06/2023
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023
O Superintendente-substituto da Superintendência do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o(a) interessado(a) abaixo
relacionado(a) e/ou seu procurador/representante legal, por se encontrar em local
incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo em decorrência de
penalidades impostas por autos de infração, lavrado em virtude de descumprimento da
legislação ambiental, como segue:
.
I N T E R ES S A D O ( A )
CPF
Nº PROCESSO
AU T O
I N F R AÇ ÃO
. FRANCISCO ÉRICLES
BA R B O S A
***.657.274-**
02548.000176/2023-12
BSWRL0D3
Fica o(a) interessado(a) ciente que poderá apresentar defesa/impugnação
contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para
encerramento do processo previstas no artigo 96, §5°, inc. II do Decreto Federal
6.514/2008, em um prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital.
Transcorrido este prazo e não havendo manifestação, atendidas as normas pertinentes,
o processo tramitará à revelia, podendo o débito ser definitivamente consolidado, com
a inclusão do nome do(a) interessado(a) no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN e na inscrição do débito em Dívida Ativa,
com posterior Execução Fiscal.
Registra-se ainda que fica assegurado o direito de vistas do respectivo
processo,
ao(à)
interessado(a)
e/ou
procurador/representante
legal,
na
Superintendência Estadual do IBAMA São Paulo, com sede à Alameda Tietê, 637,
Cerqueira César, São Paulo-SP, ou em qualquer unidade técnica vinculada. O acesso ao
processo também poderá ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações
(SEI/Ibama) seguindo as orientações no link: https://www.gov.br/ibama no ícone "SEI
Acesso Externo". Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda
não ocorreu a quitação nos sistemas, o interessado deve apresentar o comprovante de
pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.
MURILO REPLE PENTEADO ROCHA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
AVISO DE REVOGAÇÃO
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -
INSTITUTO CHICO MENDES torna pública a revogação do Edital de Chamamento
Público nº 09/2021, o qual tem como objeto a doação de bens e serviços voltados
para implementação, manejo e sinalização das trilhas, infraestrutura mínima e
equipamentos facilitadores associados das Unidades
de Conservação do Bioma
Caatinga, conforme Anexo I, com a finalidade de promover a conservação, a
recuperação, melhoria e a qualidade da experiência dos visitantes das unidades de
conservação federais, de forma a contribuir com a consecução dos objetivos do
Programa Adote Um Parque.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Presidente
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