DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A defesa deve conter o número do processo, e estar acompanhada da comprovação da capacidade do seu signatário ou de documento de outorga de poderes para a
sua representação, sob o risco de não ser considerada pela autoridade julgadora. Os documentos deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP (aos cuidados do Setor de Julgamento de Processos de São Paulo), situada na Rua Professor Aprígio Gonzaga, nº 78 - 15º andar - São Judas - São Paulo-
SP - CEP 04303-000, OU, quando se tratar de processo eletrônico, poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações
(SEI). Os procedimentos para cadastramento prévio como "Usuário Externo do SEI" e acesso ao módulo de Peticionamento Eletrônico podem ser verificados no endereço:
https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Neste mesmo endereço é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do
processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267
ou pelo número (11) 2276-1337.
WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SUREG-BH/2023
Processo nº 48089.002923/2022-13 - Homologado em 31/05/2023: A Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG,
através de seu Pregoeiro, que após análise das propostas apresentadas na licitação em
referência, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisição de Coletes para os Observadores Hidrológicos da Rede Hidrometeorológica
Nacional, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais, declara vencedora a empresa: Costa Rio Equipamentos de Proteção e Construção
Ltda, CNPJ 43.093.948/0001-41, valor unitário de R$ 101,00.
FERNANDA MERLJAK PINTO
Pregoeira
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00090/2023 publicado no D.O de 2023-06-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 175.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 384.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48032.000117/2023. Objeto: Soluções de calibração para pH 4, 7
e 10, para condutividade de 1412 ou 1413 µS e para a calibração de turbidez de 100 NTU
e 4000NTU, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais da CPRM-
LAMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Soluções necessárias para que
as medições de parâmetros efetuados pela sonda multiparamétrica EXO e EXO2 estejam
devidamente calibrados, com isso obter dados mais confiáveis dos parâmetros da água.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/06/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48092.001018/2023.
Objeto: Aquisição de 3
unidades de
GERADOR DE ENERGIA À GASOLINA INVERTER 4T 2,0KVA COM PARTIDA MANUAL e 2
unidades de GERADOR DE ENERGIA À DIESEL MONOFÁSICO 5,5KVA 110/220V BD-6500
PARTIDA ELÉTRICA , para utilização em trabalhos de campo da Gerência de Geologia e
Recursos Minerais de Belém e Manaus do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as
especificações constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
05/06/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00061-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2023) 495130-29208-2023NE000001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1075/2023 - UASG 113206
Nº Processo: COLOG.F2023030011. Objeto: Agenciamento de transporte
intermodal internacional para importação de seis (6) cilindros 48Y, das instalações da
Westerman, nos Estados Unidos até o porto do Rio de Janeiro, em conformidade com
o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão
disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n,
Entrada
330b,
Engenheiro
Passos
-
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01075-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet
e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital
do certame..
LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 02/06/2023) 113206-11504-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do D.O.U do dia 02/06/2023, Seção 3, pág 130, 1ª coluna, onde
se lê "AG SERVIÇOS", leia-se: "G A SERVIÇOS".
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-110/2023. Objeto: Fornecimento de BARRA ROSCADA E
CHAPA LISA.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
sítio: www.gov.br/compras.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 02/06/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-112/2023. Objeto: Fornecimento de grade piso. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço:
Rua
Candelária,
65,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 02/06/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004073671
O processo de Pregão Eletrônico 7004073671 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Grade retangular ASTM-A-36 possui previsão de início para em 02/06/2023 às
10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 15/06/2023 às 17:00 horas. e
previsão de data de início da disputa em 16/06/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
FERNANDA PEREIRA GALVAO
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082782
Objeto: Aquisição de Motor elétrico de indução
Abertura das propostas: 13/06/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082520
Objeto: Aquisição Spot de Cabo elétrico potência terrestre
Abertura das propostas: 13/06/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082666
Objeto: Aquisição de Válvula borboleta lug
Abertura das propostas: 13/06/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081107
Objeto: Serviços de elaboração de projetos e de construção e montagem para o Ativo de
Processamento de Cabiúnas APCAB
Abertura das propostas: 27/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081227
Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e armazenagem de equipamentos de
combate a incêndio, com fornecimento de
sobressalentes - partes e peças
Abertura das propostas: 27/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO