DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 3603.23/2318. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de licenças para os firewalls e suas respectivas gerências centralizadas já existentes no
IBGE. A infraestrutura é composta por clusters de firewalls e firewalls standalone tipo
chassi (NGFW) da Palo Alto Networks. A aquisição inclui licenças, instalação, garantia e
suporte do fabricante com vigência até 31/12/2026, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 05/06/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 Sala 706,
Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/06/2023) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 20526.000193/2022-50.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE
TRANSPORTE
LTDA. 
Objeto:
Serviços
de
transporte 
terrestre
ou
agenciamento/intermediação
de
transporte
terrestre de
servidores,
empregados e
colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública, por demanda, no
município de belo horizonte e parte da região metropolitana..
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. art. 1º . Vigência: 03/07/2023 a 04/07/2023. Valor
Total: R$ 51.075,64. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 1/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS
Processo 03631.000600/2023-34. Espécie: Convênio de Cooperação Técnica que entre si
celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e o Município
de Passos/MG. Objeto: Fornecimento de
informações estatísticas e geocientíficas
produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Passos/MG, ao Município, com
contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do Município para a realização das
pesquisas do IBGE no município de Passos/MG. Data da assinatura: 16/05/2023 - Vigência:
31/05/2023 a 31/12/2024. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva -
Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo município de Passos/MG: Diego Rodrigo
de Oliveira- Prefeito Municipal de Passos/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 20526.000269/2020-41.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de avaliação,
análise, diagnóstico e controle da qualidade do ar interior dos ambientes climatizados da
Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais por um novo período de 30 (trinta)
meses. Vigência: 09/06/2023 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.078,98. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão 11/2023 para
contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e copeiragem, com
fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços,
nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em São José dos Campos-
SP. A Empresa vencedora do Pregão foi GAIA SERVICE TECH - TECNOLOGIA E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 07.046.566/0001-10, com o valor de R$ 131.420,55 (cento e trinta e um mil
quatrocentos e vinte reais e cinquentae cinco centavos).
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/06/2023) 113214-20214-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
CONTRATO DE CONCESSÃO DE AEROPORTOS Nº 2/ANAC/2019-BLOCO CENTRO-OESTE
Termo Aditivo n. 002/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroportos n. 002/ANAC/2019-
Centro-Oeste.
1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão;
2) Processo nº 00058.018711/2022-99;
3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;
4) Concessionária: SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
34.331.544/0001-58;
5) Objeto: Alterar Contrato de Concessão de Aeroporto n. 002/ANAC/2019, celebrado em
03/09/2019 entre a Agência Nacional de Aviação Civil e a SPE Concessionária Aeroeste
Aeroportos S.A., conforme condição da Decisão nº 607, de 12 de abril de 2023, no termos
do Voto do Relator (SEI! 8476266), a fim de se postergar a data de conclusão dos
investimentos obrigatórios da Fase I-B, de 04/06/2023 para 31/12/2023, com apuração de
contraprestação em favor do Poder Concedente decorrente da postergação das referidas
obrigações.
6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005;
7) Signatários: pelo Concedente, Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da
ANAC, e, pela Concessionária, Marco Antônio Migliorini, e Augusto Ricardo Von Ellenrieder,
representantes legais da SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A.; e
8) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 2 de junho de 2023.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
SAF-ANTAQ/Nº 19/2023. INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 06/2023. CONTRATA N T ES :
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e
a empresa BRASAS ENGLISH COURSE,
CNPJ/MF nº 00.961.357/0001-36. OBJETO:
contratação de curso de inglês individual para os membros da Diretoria e assessor de
relações internacionais da ANTAQ. VALOR TOTAL: R$ 65.664,00 (sessenta e cinco mil
seiscentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura do
contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da
Unidade - Nacional; Elemento de Despesa: 339039.48 - Serviço de seleção e treinamento.
UNIDADE
GESTORA:
682010.
GESTÃO: 68201.
DATA
DA
ASSINATURA:
31.05.2023.
PROCESSO: 50300.002765/2023-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 20/2023.
INSTRUMENTO: 1° TADI -
CONT-SAF-ANTAQ/Nº 13/2022.
CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº
04.903.587/0001-08, e a empresa TW SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ/MF nº
23.323.113/0001-23. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do
Contrato, com início na data 29.06.2023 e término em 29.06.2024. VALOR TOTAL: R$
3.600,00 
(três
mil 
e
seiscentos 
reais).
CLASSIFICAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Natureza de Despesa: 3390.39.58 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de Telefonia. UNIDADE GESTORA:
682010. 
GESTÃO:
68201. 
DATA 
DA 
ASSINATURA:
31.05.2023. 
PROCESSO:
50300.007127/2022-67.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 011/ADLI-2/SBSP/2023 - Concessão de acesso para a prestação de serviços gerais de
copeiras e encarregadas de copa na sala vip do Banco Bradesco S.A., localizada no
Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Dep. Freitas Nobre. Concessionária: VIKINGS
SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ nº 01.661.067/0001-30. Valor Global: R$ 106.800,00,
para o período de 24 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput
do art. 56 do RILCI. Autorização em 2/6/2023: Carlos da Costa Veloso, Coordenador da
SPNC-1. Ratificação em 2/6/2023: Vanessa Palombo Santana, Gerente da SPNC.
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/ADCO/SBMQ/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 051/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedora: PRIME
ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ: 29.022.511/0001-96. CONTRATAÇÃO DE PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO AEROPORTO DE MONTES
CLATO/MG - SBMQ - LOTE 04, no valor de R$ 1.496.528,72.
Vigência:
12 
meses
a 
contar
desta 
publicação.
Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
WALLACE TAVARES SAMPAIO
Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/ADCO/SBUR/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 051/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedora: PRIME
ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ: 29.022.511/0001-96. CONTRATAÇÃO DE PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
NO AEROPORTO
DE
UBERABA/MG - SBUR - LOTE 02, no valor de R$ 1.649.898,64.
Vigência:
12 
meses
a 
contar
desta 
publicação.
Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
WALLACE TAVARES SAMPAIO
Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/ADCO/SBMK/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 051/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedora: PRIME
ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ: 29.022.511/0001-96. CONTRATAÇÃO DE PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO AEROPORTO DE MONTES
CLATO/MG - SBMK - LOTE 03, no valor de R$ 1.744.998,92.
Vigência:
12 
meses
a 
contar
desta 
publicação.
Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
WALLACE TAVARES SAMPAIO
Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/ADCO/SBUL/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 051/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedora: PRIME
ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ: 29.022.511/0001-96. CONTRATAÇÃO DE PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
NO AEROPORTO
DE
UBERLÂNDIA/MG - SBUL - LOTE 01, no valor de R$ 1.848.664,44.
Vigência:
12 
meses
a 
contar
desta 
publicação.
Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
WALLACE TAVARES SAMPAIO
Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA, Nº 054/001/2023 ao TC nº 02.2017.062.0053. Concedente: SBRJ - CNPJ:
00.352.294/0062-32.
Concessionário:
ADVANTAGE
PLUS AGENCIA
DE
VIAGENS
E
TURISMO LTDA - CNPJ: 22.963.976/0001-00. Fundamento legal: § 1º Art. 66, I do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO - RILCI, Art. 58, I, c/c Art. 65, I
alínea "a", da Lei 8.666/93 e inciso II do Art. 65 da Lei 8.666/93. Objeto: acréscimo
de 1 (uma) área. Ass: 01/06/2023