DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de segurança
e vigilância orgânica e patrimonial desarmada para atender Belém, Marabá e Santarém,
conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00083 Novo Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
05/06/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IZANIL DE PAULA CAVALERO
Chefe do Serlic
(SIDEC - 02/06/2023) 510678-57202-2023NE800009
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 105/2022.
Nº Processo: 35014.479149/2022-67.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE
APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação de preços decorrente da mão de obra, cuja data base retroage à 01/01/2023,
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 , número de registro no mte:
ro000005/2023.. Vigência: 28/12/2022 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.392.308,16. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 35014.157579/2023-10.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
14.414.460/0001-70 - AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços decorrente da mão de obra, cuja
data base retroage à 01/01/2023, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023
, número de registro no mte: rr000016/2023. Vigência: 22/05/2023 a 28/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 383.837,90. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014245233202106 . Objeto: Contrato de Locação de Imóvel de Terceiros
situado à Rua Doutor Rocha Júnior, 288, Centro, Cachoeira Paulista/SP, com área
construída total de 271,50 m2, para reinstalação da Agência da Previdência Social em
Cachoeira Paulista, subordinada à Gerência Executiva Vale do Paraíba/SP, pelo período de
36 (trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 30/05/2023. LARISSA SILVA. Coordenadora de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística - Substituta. Ratificação em 30/05/2023. VILTER CROQUI MARCONDES.
Superintendente Regional Sudeste i - Substituto. Valor Global: R$ 195.480,00. CPF
CONTRATADA : 101.253.758-75 LUIS GUILHERME BUENO.
(SIDEC - 02/06/2023) 512006-57202-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Trata-se de publicação do resultado das análisedas propostas e documentações
apresentadas, nos termos dos requisitos presentes no Edital supracitado, sendo após o
julgamento das mesmas, consideradas CONFORMES. Homologando-se assim o resultado
em favor da empresa TECNO TÉRMICA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.526.218/0001-47, com
valor global para um periodo de 12 meses de R$ 798,000,00. Maiores informações no sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
LEONARDO DE PADUA GOMES
Coordenador
(SIDEC - 02/06/2023) 510180-57202-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Trata-se de publicação do resultado
das análises das propostas e
documentações apresentadas, nos termos dos requisitos presentes neste Editalsendo,
após o julgamentp das mesmas, consideradas sendo CONFORMES. Homologando-se
assim o resultado em favor da empresa Memphis Engenharia e Serviços Ltda CNPJ:
57.183.816/0001-15,
com
valor global
para
um
período
de
12 meses
de
R$
1.798.000,00. Maiores informações no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
LEONARDO DE PAUDA GOMES
Coordeandor
(SIDEC - 02/06/2023) 510180-57202-2023NE800001
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao
Ministério do Trabalho e Previdência, por intermédio do Setor de Apuração e Cobrança
da Superintendência Regional Sudeste II, vem NOTIFICAR a ORTO-SAN ORTOPEDIA
SANTO ANTONIO LTDA, CNPJ: 16.769.739/0001-00, para que esteja ciente do Despacho
Decisório 12 (11774896) que aplicou a penalidade de multa no valor de R$ 3.833,99
(três mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos), correspondente
a 5% (cinco por cento) do valor total estimados dos itens (42, 46, 47, 48, 51 e 53),
nos termos do item 21.4.2 do Edital e Impedimento de licitar e de contratar com a
União e descredenciamento no SICAF por 2 (dois) meses, na forma do item 21.4.4 c/c
o item 21.1.6 do Edital, processo principal nº 35014.018890/2022-55. Dando-se por
notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis (nos casos da Lei nº
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao
Ministério do Trabalho e Previdência, por intermédio do Setor de Apuração e Cobrança da
Superintendência Regional Sudeste II, vem NOTIFICAR a Noveli Produtos Ortopédicos Ltda
-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.516.133/0001-71, para que esteja ciente do Despacho
Decisório 143 (11748387) que com fundamento no § 1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, considerando as manifestações constantes dos autos, conheceu do
Recurso Administrativo formulado e NEGOU PROVIMENTO mantendo a decisão recorrida
pelos seus próprios fundamentos. A penalidade de multa no valor de R$ 3.429,70 (três mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e setenta centavos) deverá ser recolhida mediante
expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU) no Setor de Apuração e Cobrança
LOG-APUR/SRSE-II, no
endereço da Av. Amazonas,
266, sala 1311,
Centro, Belo
Horizonte/MG, 
CEP 
30.180-001
ou 
por 
meio 
do
endereço 
eletrônico
logirreg.srse2@inss.gov.br.. 
Por 
oportuno,
informo 
que 
os 
autos
do 
Processo
Administrativo SEI nº 35014.469926/2022-65 encontram-se à disposição para vista do
interessado no sistema SEI-INSS, mediante solicitação por meio do endereço eletrônico
logirreg.srse2@inss.gov.br, hipótese em que o representante da empresa, caso não possua,
deverá providenciar o acesso ao referido sistema na condição de usuário externo.
PATRICIA DOS SANTOS MAYRINK
Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
8.666/1993), a contar da data de publicação desta notificação, dirigido ao Setor de
Apuração e Cobrança LOG-APUR/SRSE-II, no endereço da Av. Amazonas, 266, sala 1311,
Centro, Belo Horizonte/MG ou logirreg.srse2@inss.gov.br. Por oportuno, informo que os
autos do Processo Administrativo SEI nº 35014.469926/2022-65 encontram-se à
disposição para vista do interessado no sistema SEI-INSS, mediante solicitação por meio
do endereço eletrônico logirreg.srse2@inss.gov.br, hipótese em que o representante da
empresa, caso não possua, deverá providenciar o acesso ao referido sistema na
condição de usuário externo, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de
5 (cinco) dias úteis para apresentação da defesa prévia.
PATRICIA DOS SANTOS MAYRINK
Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 16/2010.
Nº Processo: 35346.000022/2004-85.
Dispensa. Nº 9/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
538.530.249-04 - IVO LUI RABELO. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual
estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 12 (doze) meses, com início em
02/06/2023 e término em 02/06/2024.. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.321,32. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 4/2010.
Nº Processo: 35187.000471/2010-41.
Dispensa. Nº 15/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
368.215.789-15 - LURDES ANA DALTOE. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do contrato por mais 12 meses, iniciando-se em 01/06/2023 e findando-se em
01/06/2024 e revisão do valor contratual.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 82.800,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 35014.366525/2022-54.
Pregão. Nº
32/2021. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo
de 1,67% (um vírgula sessenta e sete por cento) do valor total inicial atualizado do
contrato n.º 57/2022, referente ao acréscimo da área cedida ao inss no imóvel da união,
localizado na rua tamandaré, n.º 221, em novo hamburgo/rs, conforme processo n.º
35014.355026/2020-70, e contrato n.º 95/2022/rs-nudep (doc. Sei 9347150), perfazendo o
total mensal estimado de r$ 160.133,63 (cento e sessenta mil, cento e trinta e três reais
e sessenta e três centavos), a contar de 1º/06/2023, nos termos do art. 65, inciso i, alínea
"b", e §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 480.400,89. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2018 - UASG 240300
Nº 
Processo: 
09013.000009/2017-01. 
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL 
DE
INFRAESTRUTURA. Contratado: 03.015.651/0001-43 - TRIUNFO COMERCIO E SERV I CO S
LTDA - EPP. Objeto: Encerra o contrato 15/2018 em 31/05/2023, conforme clausula
primeira do 4 termo aditivo ao contrato 15/2018 - em razão da conclusão de processo
licitatório de mesmo objeto.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 09013.000018/2021-70.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.008.737/0001-53 - DMI
COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: 1 - A modificação unilateral do preâmbulo
do Contrato nº 28/2022, visando a alteração da razão social da empresa, relativo à cessão
administrativa de uso de área pública para empresa especializada na prestação de serviços de
restaurante nas dependências específicas do ministério das relações exteriores.
2. A Cessionária denominada DMI Comércio de Alimentos e Bebidas Eireli, passa a utilizar a
razão social: DMI Comércio de Alimentos e Bebidas LTDA. CNPJ: 17.008.737/0001-53.. Vigência:
25/05/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.999,96. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).