DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 891078/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Estado de
Pernambuco - CNPJ nº. 11.022.597/0001-91.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 891078/2019, destinado à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, até 09/06/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.204449/2019-94.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/06/2023.
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Alves de Castro-CPF: 102.307.504-00, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA; MARIA DO
SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI - CPF nº. 300.418.214-91, PROFESSORA/REITORA ,
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao convênio nº 919247/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brusque,
Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 76.852.615/0001-08.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 919247/2021, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até
21/06/2024, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.166539/2021-94
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023
SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA- C.P.F. nº. 599.011.282-34 -
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, substituto; RENATO RODA - C.P.F nº
162.447.619-87 - PRESIDENTE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º (Segundo) Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estagio nº 033/2013
CONVENENTES: Celebra entre si a União Federal, por meio da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARA - CNPJ nº 00.394.544/0180-41 e o
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ- CNPJ sob o n° 04.918.904/0001-51.
OBJETO: Alterar a condição estabelecida na cláusula 14ª, que trata da vigência do
Convenio de Concessão de Estagio nº 033/2013, prorrogando a vigência do convenio
por 5 (cinco) anos, contados do dia 05/05/2023, podendo ser prorrogado, desde que
apresente o interesse da administração, podendo ser denunciado, aditado ou
rescindido, por qualquer das partes convenentes, por inscrito e, com antecedência
mínima de 30(trinta) dias, assegurando-se o termino dos estagiários iniciados.
PROCESSO: 25016.003802/2013-56
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar do dia 05/05/2023.
SIGNATÁRIO: KELLY GONÇALVES
MEIRA ARRUDA - Superintendente
Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, CPF nº 001.127.053-59, ANA PAULA VASCONCELOS DE
OLIVEIRA TAHIM - Centro de ensino Superior do Ceará, CPF nº 825.485.873-04.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250019
Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 25002.000132/2019-61.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato nº 08/2019 por mais 12
(doze) meses, para o período de 27/05/2023 a 27/05/2024.. Vigência: 27/05/2023 a
27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.132,48. Data de Assinatura:
25/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Nº 18/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ 
nº. 
00.530.493/0001-71, 
e 
FUNDAÇÃO 
OSWALDO 
CRUZ 
- 
CNPJ 
nº.
33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 18/2019,
destinado "PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE 2019 -MEDIDAS ANTROPOMÉTRICAS", até
31/08/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.080448/2019-48
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/08/2024.
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023
SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira- C.P.F.nº. xxx.360.627-xx - Superintendente
da Superintendência Estadual do Rio de em Exercício; Mario Santos Moreira - C . P . F.
nº.425.005.407-15, Presidente em exercício, Fundação Oswaldo Cruz.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 250103
Nº
Processo:
334010537072023
. Objeto:
Aquisição
de
ETIQUETA
AUTO-ADESIVA,
MATERIAL PAPEL COUCHÊ, ALTURA 2,50mm, LARGURA 60mm, INTERVALO DE 2MM, ROLO
C/ 1 POLEGADA, COMPATÍVEL C/ IMPRESSORA TSC, MODELO TTP 247, COMPRIMENTO
MÍNIMO 40 METROS OU 1250 ETIQUETAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ADESIVO,
APLICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO para o Serviço de Patologia Clinica do HFI. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Necessidade de reposição imediata do estoque devido a utilização total do
saldo do pregão 06/2022 do HFI. Declaração de Dispensa em 01/06/2023. ARNALDO
GOLDENSTEIN. Substituto da Coordenação de Administração. Ratificação em 01/06/2023.
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 3.955,20. CNPJ
CONTRATADA : 45.309.252/0001-35 IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA.
(SIDEC - 02/06/2023) 250103-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250103
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 33401.010038/2019-45.
Pregão.
Nº
9/2022.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DE
IPANEMA.
Contratado:
29.762.861/0001-99 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, para o período de
02/06/2023 a 01/06/2024. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.597.890,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 129/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: a empresa QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA foi
vencedora dos itens 04 e 15. Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 02/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 141/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01 e a empresa
UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 04. O item 03
restou frustrado e o item 02 restou deserto.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 02/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 152/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MEDICAL SUTURE
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 04, a empresa MED
SHARP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA foi vencedora do item
2 e a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA foi vencedora dos itens 6 e 7. O item 3 restou frustrado, o item 1 restou
deserto e o item 5 encontra-se em análise.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 02/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 - UASG 250052
Nº Processo:
25410.015417/2022. Objeto: Aquisição de
Acessórios para
Monitor Multiparâmetro, Marca Philips, Modelo MR400. ( PROCESSO: 25410.015417/2022-
90 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua
Marques
de
Pombal, 
125
8
Andar,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00167-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 02/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir insumos para o
setor de Microbiologia do Laboratório
(ÁCIDO EDTA, ÁCIDO FENILBORONICO,
CLOXACILINA E OUTROS). Sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP
22.240-006, 
Rio 
de 
Janeiro/RJ; 
ou
para 
o 
endereço 
eletrônico
material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Glauce Ferreira no prazo de 02 (dois)
dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21)
3037-2160.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral