DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000802202196 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 31/03/2023 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura e engenharia,
incluindo estudo inicial e laudo técnico para ampliação e reforma da Estação de
Tratamento e Efluente (ETE).
YAISA AURELIO HONORATO DOS SANTOS
Analista de Gestão em Saude
(SIDEC - 02/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 25387.100016/2020-15.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 06.030.279/0001-32
- PRÓ-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Reajuste dos valores inicialmente
contratados para os de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final
ambientalmente adequada de até 300 (trezentas) toneladas ao ano, de resíduos perigosos
classe I. Vigência: 16/07/2023 à 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.821.773,03. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000279/2023-60,
que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica,
tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços
de engenharia para elaboração de estudo e projetos de construção de nova subestação de
entrada de energia elétrica abrigada com dupla alimentação e transferência automática e
ampliação das subestações
dos prédios 20 e 70, do
Complexo Tecnológico de
Medicamentos - CTM.
O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser
solicitado por meio do endereço eletrônico: ana-souza-as@fiocruz.br.
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
p/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000199/2023-14.
Pregão Nº 121/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 69.170.462/0001-53 - TOVANI BENZAQUEN - COMERCIO, IMPORTACAO,
EXPORTACAO E R. Objeto: Aquisição de itens da marca roquette.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2023 a 27/11/2023.
Valor Total: R$ 961.500,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 649/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001348/2022-81.
Inexigibilidade 
Nº 
322/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.. Objeto:
Contratação dos serviços de qualificação do equipamento analisador de nitrogênio e
enxofre multitek no laboratório físico-químico - lafiq, que faz parte do departamento de
controle de qualidade - dequa, localizado em bio-manguinhos..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/12/2022 a 13/07/2023. Valor Total: R$ 23.840,00. Data
de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001694/2022-60.
Inexigibilidade 
Nº 
149/2023. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado:
03.188.198/0005-09 -
BIO-RAD LABORATORIOS
BRASIL LTDA..
Objeto:
Serviço de manutenção preventiva e qualificação do equipamento densitômetro -
biorad..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 23/07/2023. Valor Total: R$ 6.515,47. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 162/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001055202385 . Objeto: Aquisição de itens microbiologics Total de
Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: O material fornecido pela empresa em todo território
nacional é exclusivo e somente é fornecido pela empresa. Declaração de Inexigibilidade
em 01/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em
01/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 12.196,00. CNPJ
CONTRATADA
: 31.864.051/0001-95
PLAST LABOR
IND.E COM.DE
EQUIP.HOSP.E
LABORATORIO LTDA.
(SIDEC - 02/06/2023) 254445-25443-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 163/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001065202311 . Objeto: Aquisição de contador de partículas Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Os equipamentos solicitados são os únicos que atendem as
necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. ROSANE
CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 01/06/2023. M AU R I C I O
ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 2.261.659,57. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro PARTICLEMEASURING SYSTEMS.
(SIDEC - 02/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000445202338 . Objeto: Aquisição por importação de peptídeos e alça
coletora da marca Chembio Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apenas os itens atendem à
necessidade da Unidade Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. ROSANE CUBER
GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 01/06/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 183.436,68. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
CHEMBIO DIAGNOSTIC SYSTEM, INC/USA.
(SIDEC - 02/06/2023) 254445-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 146/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 87/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 02/06/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 146/2023, tendo como única vencedora a empresa NEW PARTS
COMERCIAL LTDA, nos itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 57.565,30. Valor total da
licitação: R$ 57.565,30 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta
centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/06/2023) 254445-25201-2023NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 254445
Nº Processo:
25386000896202375. Objeto: Aquisição de
Armários de
Segurança.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2023) 254445-25201-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000308202301. Objeto: Aquisição de Itens da marca USP.
Total de Itens Licitados: 42. Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2023) 254445-25201-2023NE000045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 01/2023. Processo nº 25792.000138/2023-65. Doador:
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), por intermédio do Instituto Leônidas e Maria Deane,
CNPJ: 33.781.055/0021-89. Donatário: Marinha do Brasil, por meio da Agência da Capitania
dos Portos em Tramandaí. Objeto: Doação de 01 (um) Veículo Ford Ranger XLT CD 4x4 -
Fabricação 2013 Modelo 2014 - Diesel - Placa OAB 1952. Fundamentação Legal: Art.5º, II
c/c Art. 6º do Decreto nº 9.373/2018. Data da Assinatura: 31/05/2023. Signatários: Stefanie
Costa Pinto Lopes/Diretora Substituta do Instituto Leônidas e Maria Deane (pelo doador) e
Capitão-Tenente Erick de Freitas Limp de Almeida/Agente da Capitania dos Portos em
Tramandaí (pelo donatário). Processo FIOCRUZ nº 25792.000138/2023-65.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000213202350 . Objeto: Inscrição de 06 servidores no 10º Contratos
Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Manter os funcionários atualizados é vital para o andamento das
atividades da unidade. Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2023. MONIQUE DE
SOUZA CONCEICAO CASTELUCI. Gestora de Pessoas Cogic. Ratificação em 02/06/2023.
FABIANE SOUSA DA FONSECA. Coord. Geral Subst. do Campus. Valor Global: R$
27.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLI CO S
DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 02/06/2023) 254420-25201-2023NE000045