DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2023NE000286, emitida em 26/05/2023. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: 3S INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para
proc. dados (cartuchos de toner) - Ata n.º TRF2-ARP-2023/000019. Modalidade de
Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do
empenho: R$ 105.322,57. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00013.03.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070002
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 0002783-19.2022.6.01.8000.
Pregão. Nº 43/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado:
13.212.587/0001-44 - CONSTRUMATOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar, os valores do
contrato n.º 50/2022, com fundamento no art. 12 do decreto n.º 9.507/2018, na cláusula
nona do instrumento original, bem como na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 -
ac000002/2023 (0578044) - firmado entre a federação nacional das empresas prestadoras
de serviços de limpeza e conservação - FEBRAC e o Sindicatos dos Trabalhadores nas
Empresas de Limpeza do Estado do Acre, com vigência iniciada dia 01º de janeiro de 2023.
Notas de Empenho 49/2023, 50/2023, 295/2023 e 296/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 572.028,98. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70002
Nº Processo: 0000050-46.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação dos serviços continuados de
CARREGADORES, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, cuja execução dar-
se-á no âmbito dos prédios da Justiça Eleitoral do Acre.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro
Miguel
Ferrante,
N.º
224,
Portal
da
Amazônia
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA SILVA BRASIL
Sclc/treac
(SIASGnet - 02/06/2023) 70002-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70002
Nº Processo: 0000698-26.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação imediata, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, para eventual contratação dos serviços continuados de VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
cuja execução dar-se-á no Fórum Eleitoral da 4ª Zona, na cidade de Cruzeiro do Sul-AC e
na sede do TRE-AC, na Capital do Estado do Acre.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro
Miguel
Ferrante,
N.º
224,
Portal
da
Amazônia
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA SILVA BRASIL
Sclc/treac
(SIASGnet - 02/06/2023) 70002-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Processo SEI nº 0011594-38.2022.6.02.8000;
O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO
FREITAS, homologou, em 31/05/2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2023, que tem
por objeto o Registro de Preços de serviços de locação de veículos automotores, adjudicado
à empresa W L COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.872.030/0001-26,
pelo melhor lance no valor total de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais); e
autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002
e no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.
Maceió-AL, 2 de junho de 2023.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 70011
Nº Processo: 0002676-11.2023. Objeto: Registro de Preços de água mineral
natural, envasada em garrafões de 20 litros, com vistas ao abastecimento das instalações
do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas na Capital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
05/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol -
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00015-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 02/06/2023) 70011-00001-2022NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 70011
Nº Processo: 0002677-93.2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento
de água mineral natural, obtida de fontes naturais, envasada em garrafões de 20 litros,
sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros para atender à demanda das Unidades
Cartorárias Eleitorais do Interior do Estado na manutenção de suas atividades, no exercício
2023/2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Aristeu
de
Andrade,
Nº
377,
Farol
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 02/06/2023) 70011-00001-2022NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 70003
Nº Processo: 19693020236040000. Objeto: Este pregão tem como objeto o
registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente - diversos, de
acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência
(Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Andre
Araujo
S/n
-
Aleixo,
Aleixo
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO LOPES GALIZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2023) 70003-00001-2023NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70003
Nº Processo: 19606820236040000. Objeto: Este pregão tem como objeto o
registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - material de
limpeza e produtos de higienização, de acordo com as condições e especificações
constantes no Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens
Licitados: 61. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n -
Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/06/2023) 70003-00001-2023NE000118
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 34/2020, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa M S COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93.
PROCESSO SEI Nº 0048648-25.2020.6.05.8000. ASSINATURA: 02/06/2023. SIGN AT Á R I O S :
Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Marcos Lopes dos Santos, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo Sei n.º 2023.0.000001575-7. Espécie: Contrato n.º 33/2023. Partes:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e MAGAZINE MENEGHEL LTDA. Objeto:
aquisição de material de limpeza e higiene, para abastecimento e manutenção de estoque,
conforme as especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2023 e seus anexos.
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico 18/2023, conforme a Lei n.º 10.520/2002,
Decreto n.º 10.024/2019; nas determinações da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações;
Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE, e, pela contratada, Jean Carlos
Meneghel. Data: 1º/06/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070015
Número do Contrato: 28/2013.
Nº Processo: 0000188-91.2018.6.08.8000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 096.742.097-00 - HENRIQUE DEPS. Objeto: Inclusão lgpd e prorrogação de
vigencia contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 188.847,60. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 33/2023. Processo nº 0005447-63.2023.6.27.8000 - TRE/MA.
Objeto: Inscrição de 25 (vinte e cinco) servidores, no curso presencial in company
"PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES E DAS CONTRATAÇÕES DE ACORDO COM A
NOVA LEI DE LICITAÇÕES (L.14.133/21): CREDENCIAMENTO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES
E DE BENS, PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS E REGISTRO CADASTRAL", com carga horária de 16 h/a, a ser realizado no período de 05
a 07/06/23. Valor Estimado de 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). Fundamento Legal:
arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VII e 74, caput, inciso III, "f" e §§ 3º e 4º da Lei nº 14.133/21.
Data: 01/06/2023. Ratificação: DES. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA.
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