DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 037781/2021.Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 56/2022.
CONTRATADA: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. CNPJ:
19.877.285.0002-52. OBJETO: Acréscimo contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, alínea
"b" c/c § 1º da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 23/06/2025. ASSINATURA:
01/06/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.545.773,41. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de
Jesus Teixeira- SAD/STJ e Alexandre Mota Albuquerque - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 002177/2020. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 62/2020.
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. OBJETO: Prorrogação da
vigência contratual e reajuste dos preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/1993.
VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 12/08/2025. ASSINATURA: 30/05/2023. VALOR DO CONTRATO: R$
115.677,67. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Cristiano Veloso
Souza Mendes e Patricia Ferreira Teixeira Netto Grande - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6003015/2023-00. Real JG Serviços Gerais Ltda. CNPJ 08.247.960/0001-62.
Espécie: 9º Termo Aditivo ao contrato PE-073/2019. Serviços de auxiliar de arquivo. Fica
prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 8/11/2023 até 7/11/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001,
elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2023NE000983, emitida em 24/5/2023.
Assinatura: 31/5/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria.
Pela Contratada: Flávia Macena de Sousa, Representante Legal.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Contrato DI-0209969/2022, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, de 02/06/2023, p. 167, onde se lê: "Assinatura: 31/5/2023. Pelo TST: Gustavo
Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal", leia-se: "Assinatura:
31/5/2023. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração".
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. Processo SEI nº 000009/22-10.106.
CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº
00.497.552/0021-09. CONTRATADA: Empresa ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ
nº 14.292.203/0001-03. OBJETO: Prorrogação, por 12(doze) meses, da vigência do
Contrato original. VALOR: R$ 282.334,88 (duzentos e oitenta e dois mil trezentos e
trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso
II, e o art. 65, "caput", ambos da Lei nº 8.666/93, a Cláusula Décima do Contrato e
o previsto na Lei nº 13.709/2018 e na Recomendação nº 73/2020, do CNJ. VIGÊNCIA:
01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023.
ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela
Contratante, e a Sra. MARIA AUXILIADORA DA CUNHA RODRIGUES, pela Contratada.
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 008753/20-00.11. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a KASA MOTORS LTDA. OBJETO: Alteração
contratual. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 15/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei
nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSIN AT U R A :
01/06/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Rafael
Correa e Castro Costa e Sérgio Solino Aires, Procuradores, amos pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa para o fornecimento de Solução de Proteção de Rede com
características de Next Generation Firewall (NGFW), com assistência e suporte técnico
pelo período de 60 (sessenta) meses, bem como os serviços de instalação, treinamento
e operação assistida, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pelas
empresas NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, grupos 01, 02, 03, 04 e 05,
NCT INFORMÁTICA LTDA, grupos 01, 02, 03, 04 e 05, FULLPAR EMPREENDIMENTOS,
TECNOLOGIA
&
PARTICIPAÇÕES
LTDA,
grupos
02, 03,
04
e
05,
ADJUDICADO
e
HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresas
vencedoras:
ADISTEC BRASIL
INFORMATICA LTDA,
CNPJ: 15.457.043/0001-78,
que
ofertou o valor total de R$ 2.734.756,79, para o grupo 01 e BLOCKBIT TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ: 02.423.535/0001-09, que ofertou os valores totais de R$ 705.000,00, R$
421.500,00, R$ 418.000,00 e R$ 1.143.000,00, para os grupos 02, 03, 04 e 05,
respectivamente, conforme Decisão 18275106,
constante do PAe/SEI 0001851-
33.2021.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a
todos os intessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 02/06/2023) 090027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática
S.A.; Objeto: Prestação de serviço continuado de comunicação de dados permanente,
dedicado e exclusivo (não compartilhado), com operação em full-duplex, com velocidade
mínima de 1 Gbps, interligando 2 (duas) Unidades do Contratante - circuito ponto a ponto;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2023; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da
Despesa: 3.3.90.40.13; PTR: 168.420; O valor GLOBAL estimado do Contrato: R$ 129.175,20
(cento e vinte e nove mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos); Data da
assinatura: 31/05/2023; Proc. TRF2-EOF-2022/00315; Contrato nº TRF2-CON-2023/00041.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços
abaixo relacionadas:
.
Ata (n.º)
Pregão (nº)
Objeto - Aquisição de
Publicação na íntegra
D.O.U Seção 3
Processo
Contratada
.
050/2022
038/2022
Aquisição de conversor de fibra óptica (transceiver).
16/09/2022
Pág.155
Nº177
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 2 5
WS Infortec Comércio Ltda
.
059/2022
040/2022
Prestação presencial de serviços para
projetos de desenvolvimento e de
manutenção de software com práticas ágeis, sob demanda por meio de Ordem
de Serviço emitida pelo Contratante, para atendimento das necessidades da
Justiça Federal da 2ª Região.
06/10/2022
Pág.151
Nº191
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 8 3
TTY2000 Tecnologia e Sistemas
Lt d a
.
093/2022
114/2022
Aquisição de licenças de software.
15/12/2022
Pág.177
Nº235
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 6 6 . 0 1
Horizon 
Comunicação 
e
Interatividade - EIRELI
.
092/2022
114/2022
Aquisição de licenças de softwares, para a Justiça Federal da 2ª Região.
15/12/2022
Pág.177
Nº235
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 6 6 . 0 2
Enedina dos S. Araújo Ltda
.
091/2022
114/2022
Aquisição de licenças de softwares, para a Justiça Federal da 2ª Região.
15/12/2022 Pág.176
Nº235
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 6 6 . 0 3
MAPData-Tecnologia, 
Informática
e Comércio Ltda
.
100/2022
130/2022
Aquisição de scanners de documentos para o Tribunal Regional Federal da 2ª
Região
28/12/2022
Pág.216
Nº244
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 5 3
Vetorscan Soluções Corporativas e
Importação Eireli
.
098/2022
168/2022
Aquisição de licenças de softwares, para o Tribunal Regional Federal da 2ª
Região.
26/01/2023
Pág.130
Nº19
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 1 4 8 . 0 1
Telsinc 
Comércio 
de
Equipamentos 
de 
Informática
Lt d a .
.
099/2022
168/2022
Aquisição de licenças de softwares, para a Justiça Federal da 2ª Região
26/12/2022
Pág.194, Nº242
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 1 4 8 . 0 2
Propaga Multivendas e Serviços
Integrados Ltda
.
094/2022
160/2022
Aquisição de licenças de softwares para servidores e estagiários com necessidades
especiais visuais, para a Justiça Federal da 2ª Região
28/12/2022
Pág. 216
Nº244
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 5 9 . 0 2
Brasil Braille Informática Ltda
.
095/2022
160/2022
Aquisição de licenças de softwares para servidores e estagiários com necessidades
especiais visuais, para a Justiça Federal da 2ª Região.
02/01/2023
Pág.134,
Nº 1
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 5 9 . 0 1
Weltsolutions 
Suporte 
em
Tecnologia da Informação EIRELI
.
010/2023
015/2023
Registro de preços para prestação de serviços de suporte técnico, configuração,
manutenção, apoio à instalação e à atualização de software livre de difusão de
acervo arquivístico - Access to Memory (AtoM), para a Justiça Federal da 2ª
Região
16/03/2023
Pág.136
Nº52
T R F 2 - EO F - 2 0 2 1 / 0 0 2 1 8
Pyta
Preservação 
Digital
e
Tecnologia Ltda
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral