DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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155
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª PA nº 2374/2022. BENEFICIÁRIA DA ATA: FORMESPAÇO MÓVEIS E
INSTALAÇÕES LTDA (CNPJ: 20.549.945/0001-74). ESPÉCIE: 1º termo aditivo à Ata de
Registro de Preços nº 047/2022. OBJETO: revisão do valor unitário do item 82.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 37, XXI da Constituição Federal, art. 65, II, "d" da Lei nº
8.666/1993 e art. 17 do Decreto nº 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 80026
Nº Processo: 19338/2023. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha e de
expediente.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00017-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 02/06/2023) 80026-00001-2023NE000023
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Proc. TRT nº 19.835/2023. Termo de Cessão de Uso nº 03/2023. Cedente: TRT 24ª Região,
CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Cessionária: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato
Grosso do Sul, CNPJ: 03.983.509/0001-90. Objeto: Cessão de Uso, em caráter precário e
gracioso em relação à cessão de uso dos espaços físicos e oneroso no tocante ao rateio das
despesas de limpeza, de espaços físicos localizados no prédio sede deste Tribunal, nos
Fóruns Trabalhistas e nas Varas do Trabalho Jurisdicionadas, para a instalação de Postos de
Atendimento da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, para
atendimento exclusivo de atividades de apoio à prestação jurisdicional. Vigência: 60 meses.
Data da assinatura: 02.06.2023. Assinatura: João Marcelo Balsanelli/TRT; Luís Claudio Alves
P e r e i r a / OA B .
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. nº 18.101/2021. Contrato nº 13/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº
37.115.409/0001-63.
Contratada:
ZETRASOFT
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
03.881.239/0001-06. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
solução web para Administração, Gerenciamento e Controle de Margem Consignável em
Folha de Pagamento para o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Vigência: 48
meses a contar de 01.06.2023. Valor total: R$ 0,00. Pregão Eletrônico nº 13/2023.
Assinatura: 01.06.2023. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/Contratante; ROSANGELA VIEIRA
A R AU J O / C o n t r a t a d a .
EXTRATO DE DISTRATO
Proc. nº 16.452/2019. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: ZETRASOFT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.881.239/0001-06. Espécie: Termo
de Distrato nº 04/2023. Objeto: Rescisão amigável do Termo de Comodato nº 01/2019.
Vigência: rescisão a partir de 01.06.2023. Fundamento legal: com fulcro no artigo 79, inciso
II, da Lei nº 8.666/1993, da cláusula 11, do contrato originário. Assinatura: 01.06.2023.
GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/Contratante; ROSANGELA VIEIRA ARAUJO/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 11/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Amapá. CONTRATADA: OLIVA LTDA, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n.
03.679.844/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços comuns
de engenharia para correção de patologias do edifício sede da Seção Judiciária de Primeiro
Grau no Amapá. Valor total da contratação: R$ 450.142,30 (quatrocentos e cinquenta mil
cento e quarenta e dois reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, com início em
05/06/2023, não sendo prorrogável na forma do art. 57, II, da Lei de Licitações. DATA DE
ASSINATURA: 02/06/2023. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 339039. Programa
de trabalho: 228090. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Assinado por: Anselmo Gonçalves da
Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Fabio Reiner Campos Cid Oliveira,
representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 15/2023. Processo: 0000804-78.2022.4.01.8003
OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de impressão,
com assistência e suporte técnico "on site" pelo período de 48(quarenta e oito) meses,
para atender à demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá. Fundamento
Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Em razão do valor apresentado.
Declaração de Dispensa: 29/5/2023. Maurício Pinheiro de Santana. Diretor da Secretaria
Administrativa. Ratificação em 30/5/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro em
Exercício.
Valor Global:
R$ 26.701,00.
CONTRATADA:
TKT INFORMÁTICA,
CNPJ:
19.169.651/0001-38.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 10341636. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: FERREIRA COMÉRCIO E
MANUTENÇÕES
ELETROMECÂNICAS EIRELI
(Sr.
Adilson
da Silva
Ferreira);
CNPJ:
20.390.492/0001-86. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com
início em 15/06/2023 e término em 14/06/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº.
8.666/93. P.A. 0001388-16.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 01/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo n. 17879308 ao Termo de Cooperação Técnica n.
16536614, celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a
Central de Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia (CEAPA-BA ) .
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica n.
16536614, por mais 24 meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e CRFB/1988. PA SEI 0010518-
59.2022.4.01.8004. VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 24/05/2025. Ass. em 01/06/2023.
Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto, pela Justiça Federal da Bahia, Dr. Igor Matos
Araújo, pela Subseção Judiciária de Alagoinhas, e Nestor José Maria Neto, pela Central
de Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos de apoio administrativo, a serem executados no Fórum Teixeira de Freitas,
localizado na avenida Ulisses Guimarães e Edifício Arx Tourinho (prédio dos Juizados
Especiais Federais e Turmas Recursais), conforme especificações e quantitativos definidos
no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0012303-56.2022.4.01.8004. Empresa vencedora:
LDS
Serviços
de
Limpeza
Ltda,
CNPJ:
15.150.504/0001-65,
pelo
valor
total:R$1.091.772,00.
Salvador, 2 de junho de 2023.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 90012
Nº
Processo:
62728320234018004.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento e instalação de equipamentos e materiais, para os serviços
de correções nas casas de bombas dos sistemas de sprinkler e hidrantes e instalação de
hidrante de passeio dos edifícios Sede e Anexo I do Fórum Teixeira de Freitas - Salvador -
BA, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global, conforme
especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses
Guimaraes,
2799
-
Cab
Centro
Administrativo,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 02/06/2023) 90012-00001-2023NE100000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90012
Nº
Processo:
48532820234018004.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de chaveiro, incluindo o
fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras de portas, mobiliários e
veículos, para atender às necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária da Bahia,
conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av.
Ulysses
Guimaraes,
2799
-
Cab
Centro
Administrativo,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 02/06/2023) 90012-00001-2023NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PAe n° 0002808-36.2023.4.01.8009. Contrato nº 16/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal
de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-
18. CONTRATADA: J P CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 18.460.804/0001-39.
OBJETO: Execução de serviços de engenharia para adequação e reforma da cobertura do
edifício-sede da Subseção Judiciária de Diamantino. VALOR TOTAL: R$ 81.970,68 (oitenta e
um mil, novecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos). BASE LEGAL: Pregão
Eletrônico n. 9/2023. Vigência: 26/5/2023 a 25/5/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/5/2023.
Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela
contratante, e Sr. José Paulo de Macedo, pela contratada.
PAe n° 0001462-50.2023.4.01.8009. Contrato nº 12/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal
de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-
18. CONTRATADA: INVIOLÁVEL SISTEMAS E ALARMES LTDA - CNPJ nº 11.463.492/0001-78.
OBJETO: Serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada para a Subseção
Judiciária de Barra do Garças. VALOR ANUAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos
reais). BASE LEGAL: Art. 24, II da Lei n. 8.666/93. Vigência: 18/5/2023 a 17/5/2024. DATA
DE ASSINATURA: 18/5/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de
Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Syelle Souza Silva Aguiar, pela contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PA 0003030-04.2023.4.01.8009. Primeiro Termo Aditivo (18199067) ao Contrato n° 1/2023.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso -
CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: GOIABEIRAS AUTO CENTER LTDA - CNPJ nº
08.720.473/0001-75. OBJETO: Acréscimo contratual. O acréscimo implementado nos termos
dessa cláusula corresponde a R$ 16.102,43 (dezesseis mil, cento e dois reais e quarenta e três
centavos). BASE LEGAL: art. 65, I, ´b´, §1º da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/5/2023.
Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela
contratante, e Sr. Carlos Henrique de Almeida Gaiva, pela contratada.
PA 0001105-70.2023.4.01.8009. Segundo Termo Aditivo (18241688) ao Contrato n° 20/2022.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso -
CNPJ
nº
05.437.178/0001-18.
CONTRATADA: CONSTRUTORA
JL
LTDA
-
CNPJ
nº
04.240.872/0001-88. OBJETO: Acréscimo e decréscimo contratual. O acréscimo implementado
nos termos dessa cláusula corresponde a R$ 492.207,78 (quatrocentos e noventa e dois mil,
duzentos e sete reais e setenta e oito centavos). O decréscimo implementado nos termos deste
instrumento totaliza um montante de R$ 536.949,83 (quinhentos e trinta e seis mil, novecentos
e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos). BASE LEGAL: art. 65, I, ´a´ e ´b´, §1º da Lei n.
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26/5/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro
José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Leonardo Guimarães Rodrigues, pela
contratada.
PA 0002579-76.2023.4.01.8009. Segundo Termo Aditivo (18140730) ao Contrato n° 24/2021.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso -
CNPJ nº
05.437.178/0001-18. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
- CNPJ nº
02.558.157/0001-62. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 7/7/2023 a 6/7/2024. BASE
LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/5/2023. Assinado por: Juiz
Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Srs. Cleiton
Merg Carvalho e Carlota Braga de Assis Lima, pela contratada.
PA 0003256-09.2023.4.01.8009. Primeiro Termo Aditivo (18219112) ao Contrato n° 12/2022.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso -
CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
EM ELEVADORES LTDA - CNPJ nº 09.283.075/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência, de 28/6/2023 a 27/6/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 31/5/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade
Arapiraca, pela contratante, e Sr. Walber dos Santos Costa, pela contratada.
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