DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 61.285,08 (sessenta e um mil,
duzentos e oitenta e cinco reais e oito centavos) a ser pago após comprovação da
execução.Assinam:Clóvis Goulart de Bem - Presidente do Conselho Regional de Química da
13º Região, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de
Química.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 11/2021
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 14º Região - CRQ XIV.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
02/06/2023 a 01/06/2024 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução
Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 26.830/2021.
Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 56.446,92 (cinquenta e seis mil,
quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) a ser pago após
comprovação da execução.
Assinam:Gilson da Costa Mascarenhas - Presidente do Conselho Regional de Química da
14º Região, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 01/2020
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 19º
Região - CRQ XIX.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
02/06/2023 a 01/06/2024 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução
Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 26.026/2020.
Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 27.123,72 (vinte e sete mil cento,
cento e vinte três reais e setenta dois centavos) a ser pago após comprovação da execução.
Assinam:Lúcia Raquel Lima - Presidente do Conselho Regional de Química da 19º Região,
José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 02/2020
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 15º
Região - CRQ XV.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos
termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019 e Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 26.028/2020.
Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 31.522,20 (trinta e um mil,
quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos) a ser pago após comprovação da
execução.
Assinam:Christiane Maria Christina Nóbrega Bakker - Presidente do Conselho Regional de
Química da 15º Região, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de
Química.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 02/2021
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 16º Região - CRQ XVI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos
termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e
Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 26.486/2020.
Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 33.574,92 (trinta e três mil,
quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos) a ser pago após
comprovação da execução.
Assinam:Suzana Aparecida da Silva - Presidente do Conselho Regional de Química da 16º
Região, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 04/2023
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 17º
Região - CRQ XVII.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
02/06/2023 a 01/06/2024 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução
Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 28.568/23.
Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 30.589,72 (trinta mil, quinhentos e
oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), a ser pago após comprovação da execução.
Assinam:Alberto Jorge da Mota Silveira - Presidente do Conselho Regional de Química da
17º Região, José De Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 11/2020
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 18º Região - CRQ XVIII.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos
termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e
Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 26.379/2020.
Vigência: 02.06.2022 a 01.06.2023.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 27.123,72 (vinte e sete mil, cento e
vinte e três reais e setenta e dois centavos) a ser pago após comprovação da execução.
Assinam:Sandra Maria de Sousa - Presidente do Conselho Regional de Química da 18º
Região, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 03/2021
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 21º Região - CRQ XXI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020
(nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ
303/2022 e Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 26.228/2020.
Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 43.984,68 (quarenta e três mil,
novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) a ser pago após
comprovação da execução.
Assinam:Alexandre Vaz Castro - Presidente do Conselho Regional de Química da 21º
Região, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000311/2021-57. Contrato: 9/2022. 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e garantir o reajuste de preços previsto em
contrato. Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Contratado (a): - GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E
ETIQUETAS F & F LTDA EPP, CNPJ sob o n° 11.114.463/0001-09. Assinaturas: pelo (a)
Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Cristiane Siggea Benedetto, Chefe
de Gabinete; pelo (a) Contratado (a): Maryanne de Assumção Sampaio da Costa, Sócia-
administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000311/2021-57. Contrato: 8/2022. 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e garantir o reajuste de preços previsto em
contrato. Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Contratado (a): FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA ME, CNPJ sob o n°
03.157.626/0001-02. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente
Executiva e Cristiane Siggea Benedetto, Chefe de Gabinete; pelo (a) Contratado (a): Edson
Manoel da Conceição dos Santos, Procurador.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, nos termos da Resolução CAU/BR nº 143,
de 23 de junho de 2017, consoante os autos do Processo n.º 615890/2017, comunica ao
interessado, arquiteto Leonardo Silva de Cantuária, CAU nº A88159-7, por encontrar-se em
lugar incerto e não sabido, sobre a Deliberação DPODF n.º 513/2023, datada de 27 de
março de 20283, que decidiu "Aprovar a Deliberação n.º 002/2023 - CED-CAU/DF, que
aprovou o relato e voto do conselheiro relator pela aplicação da penalidade de suspensão
do registro do profissional denunciado pelo período de 180 dias e multa no valor de sete
anuidades".
MÔNICA ANDREA BLANCO
Presidente do CAU/DF
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1692421/2023/Objeto: execução do projeto referente a publicação do "Atlas
Digital do Desempenho Energético de Edificações - Brasil, em formato e-book e webinar de
lançamento do produto/Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás -
CAU/GO/Parceiro SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA - CNPJ nº 01.587.609/0001-71/Valor:
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)/Termo de Fomento CAU/GO nº 02/2023/Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.039 -
Patrocínios/Termo de
fomento assinado em
02/06/2023/Vigência até 29/12/2023/Signatários: Fernando Camargo Chapadeiro e Olga
Izilda Ronchi.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) na
prestação de serviço(s) de locação de veículo automotor, tipo popular , mensal, sem
motorista, km livre, incluindo dispositivo automático de cobrança de pedágio, para atender
as necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais
CAU/MG, conforme especificações e condições constantes deste Edital e respectivos
anexos
KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 02/06/2023) 926482-00001-2023NE000481
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
EDITAL DE PREMIAÇÃO 003/2023 - REGULAMENTO DA PREMIAÇÃO DOS
TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
SUPERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PREMIAÇÃO TCC/2023 DO CAU/MG
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG
torna público que se encontram abertas as inscrições para a Premiação que visa
reconhecer os melhores trabalhos de conclusão dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo de
Minas Gerais e suas respectivas Instituições de Ensino Superior - IES, conforme disposições
previstas no Regulamento da Premiação dos Trabalhos de Conclusão de Curso de
Estudantes das Instituições de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais - Premiação
TCC/2023 do CAU/MG. O Edital na íntegra, com informações completas, estão disponíveis
no site www.caumg.gov.br.
Belo Horizonte, 2 de junho de 2023.
MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL
Presidente do CAU/MG
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato Administrativo
nº
013/2023,
firmado em
22/05/2023;
Processo
Administrativo:
119/2023; Modalidade:
Inexigibilidade;
Objeto: Consultoria Técnica;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS). CNPJ:
14.840.270/0001-15; Contratada: Luciana Carneiro da Rosa Aranalde Sociedade Individual de
Advocacia., CNPJ: 10.583.200/0001-78; Prazo de
Vigência: 20 meses; Cobertura
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.028
- Demais Serviços
Prestados; Valor
Total: R$
135.000,00; Nota de Empenho: 119/2023; Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva,
Presidente, e pela Contratada, Luciana Carneiro da Rosa Aranalde, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 010/2021. Processo Administrativo:
006/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de transporte, guarda e
classificação de documentos físicos. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo
do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: RCL Comércio
e Serviços Ltda, CNPJ: 03.758.508/0001-41. Prazo de Vigência: 25/06/2023 a
25/06/2024; Empenho: 1134/2023; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 -
Serviço de Guarda de Documentos. Valor Total: R$ 57.024,12; Data de Assinatura:
22/05/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do CAU/RS,
e pelo contratado, Kamila Souza Laurindo, Diretora.

                            

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