DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 2/2023
O Conselho Regional de Contabilidade de SC torna público o Resultado do
Processo Administrativo 2023/000033, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) 02/2023.
Objeto: Aquisição de material gráfico. Vencedores: Grupo 01: WERNER JEWOROW S K Y ,
CNPJ: 22.862.119/0001-06, pelo valor global de R$ 22.984,60, Grupo 02: POLI M P R ES S O S
SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 14.292.313/0001-75, pelo valor global de R$ 10.432,00.
Florianópolis, 1º de junho de 2023.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis - CRECI 17ª Região/RN vem através deste, tornar público aos interessados, que na
data de 02.06.2023 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo
Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023, que tem como Objeto
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para contratação em
regime de empreitada por preço unitário para a execução das obras e serviços de
engenharia para reforma e ampliação da sede do CRECI/RN, incluindo a elaboração do
projeto estrutural executivo. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º
- WAF CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 189.138,03; 2º - R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP -
R$192.965,92; 3º
- AVELINO
LACERDA ENGENHARIA
E CONSULTORIA
LTDA -
R$
R$194.642,81; 4º - M DOIS ENGENHARIA LTDA - R$218.531,71.
As mesmas atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos
previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Por não estarem todos
Representantes presentes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária a
Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº.
8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de
Compras.
Natal (RN), 2 de junho de 2023.
GLEYDSON RUBENS DE FARIAS BEZERRA
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto (5º) Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019, Processo Administrativo nº
42.360/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª
REGIÃO/CE, CNPJ 09.420.282/0001-50. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ sob o n.º
02.558.157/0001-62. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: prorrogação do prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2023 até 23/05/2024. DO
REAJUSTE: Os preços ficam reajustados em 3,75% (três vírgula setenta e cinco por cento)
pelo Índice de Serviços de Telecomunicações - IST. DO NOVO VALOR: o valor anual
estimado do contrato passará de R$ 11.693,64 (onze mil seiscentos e noventa e três reais
e sessenta e quatro centavos) para R$ 12.130,56 (doze mil cento e trinta reais e cinquenta
e seis centavos). DO OBJETO: prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal-GSM,
compreendido na área de serviço da prestadora, mediante a cessão de uso de chips em
comodato. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não
alteradas no termo aditivo, do objeto original. Fundamento Legal: inciso II do Art. 57 da Lei
8.666/93, e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023.
Fortaleza, 01 de junho de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do
CRECI/CE. Fortaleza-CE, 1 de junho de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães-
Presidente do CRECI/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022, Processo Administrativo nº
42.106/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª
REGIÃO/CE, CNPJ 09.420.282/0001-50. Contratado: RPB SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO EIRELI-ME, CNPJ n.º 26.749.575/0001-03. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de
01/06/2023 até 01/06/2024. DO REAJUSTE: Os preços ficam reajustados em 1,9% (um
vírgula nove por cento) pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M/FGV), conforme
contrato. DO NOVO VALOR: o valor anual estimado do contrato passará de R$ 8.580,00
(oito mil quinhentos e oitenta reais) para R$ 8.743,95 (oito mil setecentos e quarenta e
três reais e noventa e cinco centavos). DO OBJETO: prestação de serviço para disponibilizar
o direito de uso anual de software em nuvem, na modalidade SAAC, destinados à gestão
de dados e informações da Ouvidoria do Contratante, para comunicação com plataforma
em conceito de rede de cadastro nacional de usuários com sistema integrado de dados e
protocolos universais, destinados à execução dos serviços de gestão da informação, para
atendimento, em conjunto, das leis federais n° 12.527/2011, n° 13.460/2017 e n°
13.709/2018, para a regularização das normas, proteção dos dados dos usuários e
procedimentos da ouvidoria da instituição. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original. Fundamento
Legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. DATA DA
ASSINATURA: 25 de maio de 2023. Fortaleza, 01 de junho de 2023. Tibério Vitoriano
Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. Fortaleza-CE, 1 de junho de 2023. Tibério
Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 926718
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO - CREF3/SC, por intermédio de
seu Presidente, torna pública a adesão ao Pregão Eletrônico-SRP nº 01/2023, realizado
Conselho Regional de Fisioterapia Ocupacional da Décima Região-CREFITO10, para eventual
aquisição de material de expediente. Vigência: 12 meses. Valor estimado: R$ 19.397,48.
Fundamentação
Legal: Art.
6º
do
Decreto nº
7.892/2013
e
Lei n.
8.666/93.
Florianópolis/SC, 1 de junho de 2023. Paulo Rogério Maes Junior - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926718
Dispensa de licitação, processo administrativo nº 066/2023 - Contrato de adesão.
Contratada: INCUCA
TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ:
18.889.809/0001-81. Objeto:
Desenvolvimento e melhorias dos recursos e funcionalidades no site do CREF3/SC. Valor
global: R$ 7.226,25. Data da assinatura do contrato: 11/05/2023. Vigência: 12 meses.
Fundamentação legal: art. 24, II, da Lei 8.666/93. Chamamento Público nº 001/2023,
processo administrativo nº 003/2023-E - Contrato nº 015/2023. Contratada: MARÍLIA
GARCIA PINTO, CPF: 705.369.700-26. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema "Processos
Adaptados e Inclusivos no Contexto da Educação Física Escolar e Educação Física e
Educação Especial no Contexto da Educação Infantil". Data da assinatura do contrato:
15/05/2023. Valor global: R$ 2.484,05. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº
001/2023, processo administrativo nº 004/2023-E - Contrato nº 016/2023. Contratada:
ROBERTO
MAFLI,
CPF:
520.452.509-20. Objeto:
Palestra/Instrução
sobre
o
tema
"Serviços
de
educação,
ensino, orientação
pedagógica
e
educacional,
instrução,
treinamento e avaliação pessoal de qualquer grau ou natureza. "Inovação na Ed u c a ç ã o
Física a partir de jogos Lúdicos para Crianças". Data da assinatura do contrato:
15/05/2023. Valor global: R$ 2.927,43. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº
001/2023, processo administrativo nº 008/2023-E - Contrato nº 020/2023. Contratada:
ROBERTO
MAFLI,
CPF:
520.452.509-20. Objeto:
Palestra/Instrução
sobre
o
tema
"Inovação na Educação Física a partir de jogos Lúdicos para Crianças". Data da
assinatura do contrato: 23/05/2023. Valor global: R$ 3.600,00. Vigência: 01 dia.
Florianópolis/SC, 2 de junho de 2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 926718
Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 082/2023 - 2º Termo aditivo ao contrato
nº 007/2021. Contratado: CORPORI SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI, CNPJ:
08.953.263/0001-27. Objeto: Prestação de serviço de medicina e segurança do trabalho.
Tipo: Qualitativo. Valor global estimado: R$ 594,00. Data da assinatura do contrato:
05/05/2023. Fundamentação legal: art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação,
processo administrativo nº 008/2023 - 3º Termo aditivo ao contrato nº 007/2021.
Contratado: CORPORI SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI, CNPJ: 08.953.263/0001-
27. Objeto: Prestação de serviço de medicina e segurança do trabalho. Tipo: Qualitativo.
Valor global estimado: R$ 2.209,00. Data da assinatura do contrato: 10/05/2023.
Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024.
Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 038/2023 - 2º Termo aditivo ao contrato
nº 007/2021. Contratado: ELEVACON ELEVADORES CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, CNPJ:
02.797.782/0001-67. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de elevador. Tipo:
Prorrogação Contratual. Valor global: R$ 4.055,80. Data da assinatura do contrato:
05/05/2023. Fundamentação legal: art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Vigência: 17/06/2023 a
17/06/2024. Pregão Eletrônico nº 005/2018, processo administrativo nº 077/2023 - 5º
Termo aditivo ao contrato nº 019/2018. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ:
02.558.157/0001-62. Objeto: Serviço de telefonia móvel. Tipo: Prorrogação Excepcional do
Contrato. Valor global: R$ 2.397,83. Data da assinatura do contrato: 29/05/2023.
Fundamentação legal: art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Vigência: por até 12 meses.
Florianópolis/SC, 1 de junho de 2023.
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL Nº 1/2022
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA
CATARINA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do
resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de
reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC. O
resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix:
www.quadrix.org.br. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as publicações oficiais do concurso
público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico www.quadrix.org.br. O Instituto
Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem
como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização de qualquer publicação. O concurso público fica homologado nesta data.
PAULO ROGERIO MAES JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº: 01/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do CONSELHO REGIONAL
DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO - PE torna público as informações referentes a
abertura de propostas de preços do certame em epígrafe, cujo objeto consiste na
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
ELABORAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA E DOS
PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, ESTRUTURAL, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRI CO,
LÓGICA E PROTEÇÃO DE INCÊNDIO DA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO REGIONAL
DE EDUCAÇÃO FÍSICA - PERNAMBUCO - CREF12/PE. Empresas participantes: 1.
RECÔNCAVO 
ENGENHARIA 
E 
ARQUITETURA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº
35.102.214/0001-42, no valor de R$ 137.114,37 (cento e trinta e sete mil, cento e
quatorze reais e trinta e sete centavos); 2. J BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉC N I C A
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.279.410-0001-62, no valor de R$ 158.329,53
(cento e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e três
centavos); 3. MAISQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.996.563/0001-20, no valor de R$ 160.296,54 (cento e sessenta mil, duzentos e
noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos); 4. TESLENCO ARQUITETURA E
CONSTRUÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.784.171/0001-04, no valor de
R$ 171.760,46 (cento e setenta e um mil e setecentos e sessenta reais e quarenta e
seis centavos); 5. GIL RODRIGUES PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJMF sob o nº
03.228.052/0001-08, no valor de R$ 192.128,83 (cento e noventa e um mil, cento e
vinte e oito reais e oitenta e três centavos). Na sequência, a Presidente Suspendeu a
reunião para encaminhamento das propostas para área técnica de engenharia do
Conselho Regional de Educação Física - Pernambuco - CREF12/PE, a fim de que se
pronuncie sobre a parte técnica, preços e composições. A Presidente publicará a
decisão da classificação das licitantes no Diário Oficial da União. Outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sede do CREF12/PE, ou através do e-mail
contratos@cref12.org.br, ou pelo fone (81) 988776692, no horário de 08:00 às 16:00,
de segunda a sexta-feira.
ADRIANA DOLORES PINTO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023
Processo
Administrativo: 028/2023.
Objeto:
Contratação
de pessoa
jurídica para
fornecimento de Serviço de manutenção da parte elétrica do veículo Mercês Sprinter 416
CDI utilizado no Cref Móvel, para suprir as necessidades do CREF13/BA. Contratado: AUTO
VAN OFICINA MECANICA EIRELI, CNPJ 38.109.681/001-01. Valor total: R$ 360,00 (trezentos
e sessenta reais). Nota de empenho: 213 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS.
Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª
Região - CREF13/BA. 2 de junho de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 11/2023 Dispensa de Licitação 004/2023; Contratante: Conselho Regional
de Educação Física da 5ª Região-CREF5/CE, CNPJ nº 03.567.753/0001-71. Contratada: J
Alves e Oliveira Ltda (Zenir Moveis e Eletros), inscrita no CNPJ N° 41.426.966/0065-37;
Objeto: Materiais Eletrodomésticos; Valor global: R$: 8.285,00 (Oito mil duzentos e
oitenta e cinco reais); Assinatura: 16 de maio de 2023. Vigência: 12 meses. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.01.02.004

                            

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