DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500164
164
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 008/2023, Processo Licitatório n.º 005.926208/2023, Objeto:
Aquisição de Desktops, Notebooks. Vencedores: Item 1(Desktops):Global Distribuidora de
Bens de Consumo, CNPJ:89.237.911/0289-08, pelo valor total de R$ 367.200,00. Item
2(Notebooks): Fracassado
Florianópolis, 2 de junho de 2023.
ODIRLEI FERREIRA DA SILVA
Presidente Comissão Licitação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 008/2023, Processo Licitatório n.º 005.926208/2023, Objeto:
Aquisição de Desktops, Notebooks. Vencedores: Item 1(Desktops):Global Distribuidora de
Bens de Consumo, CNPJ:89.237.911/0289-08, pelo valor total de R$ 367.200,00. Item
2(Notebooks): Fracassado.
Florianópolis, 2 de junho de 2023.
ODIRLEI FERREIRA DA SILVA
Presidente Comissão Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
E X T R AT O S
Espécie: Carta-Contrato, contratação Direta por
Dispensa de Licitação, Processo
n°71324/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; contratado: INFORNET PROVEDOR DE
INTERNET E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº02.508.631/0001-41; Objeto:
Contratação de link de internet VIA Fibra Ótica, com WI-FI, para atender as necessidades
do escritório do Crea-BA na cidade de Campo Formoso-BA; Prazo e Vigência de
60(sessenta) meses; Preço: valor Anual R$1.079,88( um mil, setenta e nove reais e oitenta
e oito centavos), sendo o pagamento mensal no importe de R$89,99 (oitenta e nove reais
e noventa e nove centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.037, data de assinatura
11/05/2023; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.
Espécie: Contrato n°18/2023, Processo Administrativo n°91146/2023, Contratante:
Conselho
Regional de
Engenharia e
Agronomia
da Bahia,
inscrito no
CNPJ/MF:
15.233.026/0001-57; Contratado: VLADINEI VALDOMIRO MACHADO; Objeto: Locação do
imóvel não residencial, para uso exclusivo da Inspetoria do CREA-BA na Cidade de Luis
Eduardo Magalhães-BA. Valor da contratação anual R$22.944,36(vinte e dois mil
novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos), sendo o valor mensal no
importe de R$1.912,03(um mil novecentos e doze reais e três centavos); Conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados de
25/05/2023 a 25/05/2024, data de assinatura 19 de maio de 2023; Signatário: Joseval
Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
Espécie: Contrato n°21/2023, Processo Administrativo n°99210/2023, Contratante:
Conselho
Regional de
Engenharia e
Agronomia
da Bahia,
inscrito no
CNPJ/MF:
15.233.026/0001-57; Contratado: ALFIZ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº36.359.181/0001-94; Objeto: Projetos Complementares para Construção
da
Inspetoria
do
Crea-BA,
na
cidade
de
Irecê-BA.
Valor
da
contratação
R$14.018,01(quatorze
mil
dezoito
reais
e
um
centavo);
Conta
Orçamentária:
6.2.2.1.1.02.01.01.001; Prazo de Vigência: 90(noventa) dias, contados da sua assinatura,
22/05/2023, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Protocolado sob o n°97853/2023, contratação direta, Processo
Administrativo n°15343/2022; Contratante: O Conselho
Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado:
SISTEMA GP-WEB LTDA-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.659.881/0001-61; Objetivo:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, cujo objeto são os serviços de subscrição
mensal da ferramenta gpweb com suporte técnico especializado (software de gestão
estratégica e gerenciamento de projetos); Período de 12(doze) meses, passando a viger de
31 de maio de 2023 a 1º de junho de 2024. O valor mensal do contrato passará a ser
R$843,90 (oitocentos e quarenta e três reais e noventa centavos) e o valor anual será de
R$10.126,80 (dez mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos); Conta Orçamentária
6.2.2.1.1.01.04.09.005; Data de Assinatura: 29/05/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
E X T R AT O
Contrato Nº 20/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SLC
Serviços Aeroportuário Ltda; CNPJ nº
04.462.643/0001-08 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de agenciamento de passagens aéreas, quando do deslocamento de funcionários,
colaboradores, conselheiros e representantes do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia
do
Ceará;
Recurso
Orçamentário:
"
Funcionários,
Conselheiros
e
Colaboradores", previstos no orçamento de 2023; Proc. nº 2959/2023. Assinado em
31/05/2023; Vigência até 30/05/2024; Valor global: R$ 396.900,00; Assina pelo Crea-CE:
Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Carlos Alberto Silva
Montoril.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e
CONTRATADA: Kaktus Comércio e Promoção de Eventos Ltda ; CNPJ nº 35.851.348/0001-
77; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob
demanda, de organização de eventos presenciais, virtuais, híbridos, e outros para o Crea-
CE; Recurso Orçamentário: " Demais Serviços Profissionais", previstos no orçamento de
2023; Assinado em 30/05/2023; Vigência até 06/09/2023; Valor global: R$ 56.870,00;
Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sra. Lívia
Pimenta Maia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Claro S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-
47; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02/06/2023
a 01/06/2024, referente a contratação dos serviços de telefonia móvel pessoal (voz e
dados) e de comunicação de dados via rede móvel digital por meio de modens USB,
conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, para o
Crea-CE, Proc. nº 02925/2023; Recurso Orçamentário: " Serviços de Telecomunicações
e Serviços de Internet " previstos no orçamento de 2023; Assinado em 01/06/2023;
Valor global: R$44.910,00. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota -
Presidente; pela contratada: Sr. Luiz Cláudio Coelho - representante legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contratada: Comercial Alvorada de Produtos para Limpeza e Descartáveis Ltda. Objeto:
Aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação considerados frustrados no PE
01/2023. Vigência: 30 dias a partir da assinatura. Valor total R$17.182,30. Signatários:
Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente do Crea-DF; e José Braga da Silva, Representante
Legal. Processo nº 07.017.206709/2023. Autorização de Fornecimento nº 27/ 2 0 2 3 - C R EA - D F
- Fátima Có - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
3º Termo Aditivo Contratada: Dígitro Tecnologia S.A. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência e valor do Contrato nº 17/2020-CREA-DF de prestação de serviços da central
telefônica Dígitro. Vigência: fica prorrogado o prazo de vigência em mais 12 meses,
compreendendo o período de 01/07/2023 a 30/06/2024, totalizando 48 meses de vigência.
Valor: fica reajustado o contrato no percentual de 0,17% do índice de correção do
IGPM/FGV. Valor mensal: R$1.677,74. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente
do Crea-DF; Milton João de Espíndola, Presidente da Dígitro. Processo nº 203676/2020.
Fátima Có - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Fundamento: art. 74, III, "f" da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações; Processo: 64380/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado:
Tira Queda Assessoria e Consultoria Ltda; Objeto: prestação de serviços de capacitação,
para o Seminário de Acessibilidade no Crea-GO; Valor: R$ 2.245,48; Vigência: 1 mês;
Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.004; Ordenador de despesas: Lamartine Moreira
Junior - Presidente. Goiânia, 30/05/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais-Crea-MG,
com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte-MG, em
cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as
pessoas
relacionadas
no
site
do
CREA-MG:
http://www.crea-
mg.org.br/fiscalizacao/notificacao e que se encontram em local incerto e não sabido, a
apresentarem, querendo, defesa nos autos do respectivo processo, no prazo definido na
precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação.
Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou
através
do
e-mail
atendimento@crea-mg.org.br.
Setor
responsável:
Divisão
de
Fiscalização.
LUCIO FERNANDO BORGES
Presidente do Crea-MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Decisão de Câmara
O Conselho Regional de Engenharia, Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG,
com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte - MG, em
cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as
pessoas relacionadas no site do https://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/notificacao, que
se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, recurso nos autos
do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 60 (sessenta) dias
contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços
(https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou através do e-mail atendimento@crea-mg.org.br.
Setor responsável: Controle de AIN - Divisão Técnica
LUCIO FERNANDO BORGES
Presidente do Crea-MG
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: CREA-MG. Contratado: Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do
Noroeste de Minas Gerais - IRRIGANOR. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei
8.666/93 e posteriores alterações. Protocolo: 1809617/2023. Objeto: Aquisição de espaço
institucional para participação do CREA-MG na 3º Feira de AgroParacatu 2023, na cidade
de Paracatu/MG. Valor: R$23.000,00. Período: 20 a 24 de junho de 2023. Data da
Assinatura: 02/06/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0039/2023.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Consultoria no
desenvolvimento contínuo de projetos e assessoramento técnico.
LUCIO FERNANDO BORGES
Presidente
(SIDEC - 02/06/2023) 389089-22226-2023NE000237
RESULTADO DE JULGAMENTO
PE Nº 21/2023
Contratação de serviço de transporte e distribuição de documentos e materiais, por meio
de 01 (hum) motoboys para atender as necessidades do Crea-MG | VENCEDOR: A&D
MOTOBOYS LTDA | CNPJ: 08.374.457/0001-78 I Valor Global: R$ 28.700,00.
LUCIO FERNANDO BORGES
Presidente do CREA-MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PE Nº 20-A/2023
Aquisição de softwares do tipo Acrobat Pro for Teams | Vencedor: MAPDATA
TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. I CNPJ: 66.582.784/0001-11 I Valor
Global: R$ 18.495,00.
LUCIO FERNANDO BORGES
Presidente do CREA-MG
Fechar