DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PE Nº 18-A/2023
Locação de veículos por um período de 24 (vinte e quatro) meses, executada a preços
unitários nos regimes mensal e de diária, com quilometragem livre | VENCEDOR: GRUPO
01 CS BRASIL FROTAS S.A | CNPJ: 27.595.780/0001-16 I Valor Global: R$ 5.813.366,88 I
GRUPO 02: DESERTO.
LUCIO FERNANDO BORGES
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO PARANÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
PROCESSO Nº 017.000957/2023 71 CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - EDITAL Nº 021/2023
O CREA-PR comunica o resultado da Concorrência nº 003/2023 - Prestação de
serviços de execução de projeto básico e executivo nas áreas de engenharia, visando a
reforma de edificação localizada em Arapongas - PR. Proposta desclassificada: Inovatech
Engenharia Ltda. Resultado: Vencedora Danka Gerenciamento de Projetos Ltda., CNPJ nº
48.113.779/0001-88, com o valor global de R$ 67.100,00. As licitantes FAH Engenharia
Ltda., M B Monteiro Comércio de Produtos Alimentício Ltda., RDE Construtora e Serviços
Ltda., Edson Elcio Germano, MV Promoção de Vendas Ltda., CFL Manutenção Industrial, M
E Engenharia Ltda., MJA&A Edificações Ltda., J. S. Fernandes Ltda., J F Alves de Morais, SBR
Engenharia e Construções, 42.202.207 Carollyne Bezerra da Cunha, Muniz Lemos Serviços
de Engenharia Ltda., E. dos Santos - Serviços, D.G.Costa Ltda. e J M Castro Soluções em
Engenharia e Consultoria, foram classificadas, conforme consulta pública disponível por
meio do Sistema Compras.gov.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
PROCESSO Nº 017.000462/2023-42 CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 EDITAL Nº 022/2023
O CREA-PR comunica o resultado da Concorrência nº 004/2023 - Prestação de
serviços de execução de projeto básico e executivo nas áreas de engenharia, visando a
reforma de edificação localizada em Castro - PR. Resultado: Vencedora Inovatech
Engenharia Ltda., CNPJ nº 34.007.523/0001-81, com o valor global de R$ 59.900,00. As
licitantes Entec Empreendimentos Ltda., FAH Engenharia Ltda., Danka Gerenciamento de
Projeto, M E Engenharia Ltda., MV Promoção de Vendas Ltda., MJA&A Edificações Ltda.,
CFL Manutenção Industrial e Comercial Ltda., J F Alves de Morais, 42.202.207 Carollyne
Bezerra da Cunha, J M Castro Soluções em Engenharia e Consultoria, M B Monteiro
Comércio de Produtos Alimentício Ltda. e Supritop Licitações Ltda., foram classificadas,
conforme consulta pública disponível por meio do Sistema Compras.gov.
Curitiba, 2 de junho de 2023.
JESSICA CORTES DE CASTRO NARCISO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 022/2023 - CR n° 002/2022 - CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA. OBJETO: A
contratação integrada de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia,
para elaboração de projeto executivo e construção das novas Inspetorias Regionais (IRs) de
Salgueiro e Afogados da Ingazeira, de acordo com as especificações técnicas, condições e
prazos constantes na CR n° 002/2022, no respectivo edital e seus anexos, partes
integrantes deste instrumento, respeitadas todas as normas da ABNT vigentes. VIGÊNCIA:
01/06/2023 à 31/05/2025. VALOR: R$ 2.790.053,89. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 021/2023 - PGE n° 003/2023 - ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação
de veículos automotores terrestres seminovos, manutenção, limpeza, seguro total e
quilometragem livre. VIGÊNCIA: 01/06/2023 à 31/05/2024. VALOR: R$ 1.036.080,00. BASE
LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 027/2023 - PGE n° 002/2023 - CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA
LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de mão de obra, com dedicação exclusiva, de limpeza e conservação,
manutenção predial, com equipe permanente e equipe flutuante (por demanda),
manobristas (mensalistas), motorista (mensalista), copeiragem e telefonista, conforme
condições e prazos definidos na AR-003/2023 e no PGE-002/2023, notadamente no edital,
termo de referência e anexos, que, além da proposta vencedora, ficam, de logo,
vinculados, independentemente de transcrição, visando atender as necessidades da
CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 01/06/2023 à 31/05/2024. VALOR: R$ 1.029.313,68. BA S E
LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TA AO CONTRATO n° 012/2020 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
OBJETO: A prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12 (doze) meses, com início
no dia 28/05/2023 e término no dia 27/05/2024. VALOR: R$ 7.296,87. BASE LEGAL: Lei n°
8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí, CNPJ:
06.687.545/0001-02. CONTRATADO: CONSTRUTORA JATOBÁ LTDA - EPP, CNPJ Nº
29.119.015/0001-55. OBJETO: acréscimo de R$ 23.645,85 ao valor do Contrato
032/2022, o que configura no aumento de 36,4% do valor total, que será destinado
aos serviços de: coberbura e forro, paredes e revestimentos, substituição de luminárias,
muro externo, pode e limpeza e ligação de água. Valor: R$ 23.645,85 (vinte e tres mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Signatários: pelo
Contratante, Raimundo Ulisses de Oliveira Filho e, pelo Contratado Daisuke Okazuka.
Data de assinatura: 19/04/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primero Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN. CONTRATADA: ECCL
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Acréscimo de 41,310734% ao
valor inicial atualizado do Contrato nº 027/2022, conforme Cláusula Sétima do Contrato
Inicial e fundamentada no art. 65, da Lei nº 8.666/93, bem como, a readequação do prazo
de execução e da vigência desse Contrato, conforme Cláusula Nona do Contrato Inicial e
fundamentada nos termos da Lei nº 8.666/93. PRAZOS: Execução - 240 (duzentos e
quarenta) dias contados da data efetiva do início da execução, registrado no Diário de
Obras e Vigência Contratual - Até 01/08/2023. VALOR: R$ 197.850,25 (cento e noventa e
sete mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). FONTE DE RECURSOS:
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas, conforme Nota de Empenho nº
348, emitida em 02/06/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng.ª Civil ANA
ADALGISA DIAS PAULINO - PRESIDENTE DO CREA/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: CSA -
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Repactuação dos valores fixados no
Contrato nº 005/2023, conforme Cláusula Sexta do Contrato Inicial e com base no Decreto
nº 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, no percentual de 6,955415%.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº
8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 17.291,04 (dezessete mil,
duzentos e noventa e um reais e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.09.021 -
Serviços de
Apoio
Administrativo e
Operacional,
conforme Nota de Empenho nº 324, emitida em 18/05/2023, proveniente de Orçamento
do CREA/RN. Eng.ª Civil ANA ADALGISA DIAS PAULINO - PRESIDENTE DO CREA/RN
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo
Decreto
nº
10.024/2019,
da
Lei Complementar
nº
123/2006,
alterada
pela
Lei
Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo
ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a
seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2023,
tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSULTORIA, MENTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA TECNOLOGIA GENEXUS
(versão 8 até 18), CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS
EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, processo eletrônico (SEI) protocolizado
sob nº 2023.000000757-2, com início do recebimento das propostas no dia 05/06/2023 às
8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 21/06/2023, às 10h. A íntegra do edital poderá ser
obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio
eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 2 de junho de 2023
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC
torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º
003/2023, conforme segue: Licitante vencedora: para o Grupo 01 - GGH ASCENSORES LTDA.
(CNPJ nº 29.081.505/0001-00), com o preço global de R$ 127.700,00. Os autos do processo
encontram-se à disposição dos interessados.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: nº 002/2023 - GP, firmado entre o CREA-SP e o
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES, representada por sua
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CNPJ sob o
46.522.967/0001-34 OBJETO: estabelecer mecanismo de ação conjunta para o intercâmbio
de informações cadastrais visando assegurar o cumprimento das normas legais relativas às
atividades afetas ao Sistema CONFEA/CREA. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: 16067/2022
GOVADM DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023
EXTRATO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃOREGIONAL DE
ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS - AREA, para realização de ações que objetivem auxiliar no
exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na
capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações,
normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de
Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 163/2023-T CV. Processo n.º: 23444/2022
GOVADM. Vigência: 01/06/2023 a 30/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Errata da publicação do Aviso de licitação Pregão Eletrônico 04/2023 publicado
no DOU em 02/06/2023 Seção 3 pag. 184. onde se Lê Entrega e abertura das propostas:
até
20/06/2023
leia-se
21/06/2023
às
10
horas,
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br
ANDREIA CRUZ SILVA
Pregoeira