DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 80-E1-CMA, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
Ex
officio,
o
Terceiro-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1274649837) JADIELMO AZEVEDO FRAGA, Prec-CP nº 961623495, do Núcleo do 4º
Batalhão de Inteligência Militar (Manaus-AM), a partir de 01/07/2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1274649837) JADIELMO
AZEVEDO FRAGA, Prec-CP nº 961623495, no Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico e Administrativo do Centro de Mensagens, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/07/2023.
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 81-E1-CMA, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (0925531246) ANTONIO
MALTA MARREIRA, Prec-CP nº 961638139, no 54º Batalhão de Infantaria de Selva
(Humaitá-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar do Almoxarifado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/06/2023.
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 45 - SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 23 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Portaria nº 302 - DGP/C Ex de 30 NOV 21, resolve:
MANTER o benefício do Auxílio-Invalidez ao 3º Sgt Refm (Idt 064067673-0
MD/EB) EUVALDO COELHO ARAUJO, concedido por meio da Portaria nº 112-ESCPES/SSIP/6-
CMDO 6ª RM, de 15 AGO 18, a contar de 28 MAR 18, em face de continuar necessitando
de cuidados permanentes de enfermagem e/ou assistência direta e permanente ao
paciente, conforme a ATA da JISR nº 22/2023 - Sessão nº 013/2023, de 11 MAIO 23, e
Parecer Técnico nº 43/2023, de 17 MAIO 23, emitido pela SSR/6ª RM e homologado pelo
Inspetor de Saúde Regional/6ª RM, em 17 MAIO 23, com a seguinte observação: não
necessita ser submetido a uma nova revisão.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 58-SAP.1/SVP 3 RM, DE 01 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 e tendo em vista cumprimento de decisão proferida em sede de tutela
antecipada nos autos do Processo nº 5011368-45.2019.4.04.7100/RS, junto ao Juízo da 8ª
Vara Federal de Porto Alegre/RS, resolve:
REFORMAR, provisoriamente, a contar de 24 de fevereiro de 2019, SUELEN
LIMA MEDEIROS DIAS (Idt 120323405-7, CPF 007.465.420-97), na graduação de Primeiro-
Tenente, com a remuneração do posto que ocupava na ativa, de acordo com os incisos II
do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980,
conforme
determinação de
antecipação
de
tutela
contida no
Ofício
nº
01899/2023/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 31 de maio de 2023, expedido pela
Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 993-SA3.5/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª
RM, de 31 de maio de 2023, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do
Comando da 3ª Região Militar. A mencionada decisão judicial deverá ser cumprida de
imediato.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 39, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21
de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-
DGP, de 15 de dezembro de 2021 e DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27
JUN 2022, resolve:
1. EXONERAR, a pedido, o 1º Ten R/1 (041972354-9) ANSELMO DA SILVA
RIBEIRO, Prec CP 96 1854330, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-
DF, a contar de 25 de maio de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR, Por proposta do Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas,
o Cel R/1 (022691223-6) ADHEMAR LUIZ DE CARVALHO LIMA, Prec CP 96 1637321, no
Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente de Projetos da Divisão de Sistemas de
Administrativos e Logísticos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de
junho de 2023.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 43, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o Cel Int QEMA (1182855138) YURI FALAGAN TRIGO, a contar de 22 de
maio de 2023.
b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Art QEMA (0288160435) MARCELO SILVA RODRIGUES, a contar de 25
de maio de 2023;
2) o Cel Int QEMA (0288161037) RONALDO DA COSTA GONÇALVES, a contar de
2 de maio de 2023;
3) o Cel Art QEMA (0149916439) ALEXANDRE DE ALMEIDA MELNISKI, a contar
de 27 de abril de 2023; e
4) o Cel Inf QEMA (0194755534) MARCELO AMBRÓSIO, a contar de 15 de maio
de 2023.
c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designada para o Hospital das Forças Armadas (HFA), a Ten Cel QCO
(0130958648) ADRIANA PINHEIRO RIBEIRO, a contar de 23 de maio de 2023.
d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 28/2023, do MPGu I/Caçapava (Cmdo 12ª
Bda Inf L - Amv), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 64/2023, o Maj QEM
(0100643857) JEFFERSON COSTA DE MATOS, a contar de 4 de abril de 2023.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR), ambos a contar de 22 de maio de 2023:
1) o S Ten Inf (0434958245) ALESSANDRO QUINTANILHA VIEIRA; e
2) o 2º Sgt Inf (0400007175) WILLIAN DA SILVA SANTOS.
b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 26/2022, do MPGu I/Campos dos Goytacazes
(2ª Cia Inf), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 57/2022, o S Ten Art
(0434763140) MARCELO ANDRADE DOS SANTOS, a contar de 1º de setembro de 2022.
c. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 6/2023, do MPGu I/Criciúma (28º GAC ) ,
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 18/2023, o 1º Sgt Mus (0535473342)
EVERSON MACHADO DOS SANTOS, a contar de 13 de fevereiro de 2023.
d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 2º Sgt Inf (0401599857)
VINICIUS FAGUNDES PEREIRA, a contar de 22 de maio de 2023.
e. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP):
a) o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0217761543) ANTONIO FRANCISCO MARINS
JÚNIOR, a contar de 17 de março de 2022; e
b) a 2º Sgt Sau (0401530654) DANIELE PEREIRA COSTA, a contar de 26 de
janeiro de 2023.
f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 90/2022, do MPGu II/Belo Horizonte (Cmdo
4ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 523/2022, o 2º Sgt Inf
(0221106941) BRAULIO CASTRO NERY BARBOSA, a contar de 26 de dezembro de 2022.
g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designada para a Fundação Osório (Rio de Janeiro-RJ), a 3º Sgt Mus
(0112690474) THAIANNA DE SOUZA DA SILVEIRA, a contar de 5 de maio de 2023.
KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS - Cel
Respondendo pelo Expediente da Diretoria
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 44, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de
30 de novembro de 2021, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término da Missão de Assessor Militar junto ao Ministro da
Defesa do Timor-Leste e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I
do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, Cel Art QEMA
(0288160435) MARCELO SILVA RODRIGUES, a contar de 21 de abril de 2023.
b. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, terem deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o Cel Inf (1010247649) ANTÔNIO ALEXANDRE ROCHA PONTES, a
contar de 19 de maio de 2023;
2) o Cel Int QEMA (0187820931) GLADSTONE BARREIRA JUNIOR, a
contar de 19 de maio de 2023;
3) o 1º Ten QAO (0196034532) JORGE LUIZ LEANDRO DE BARCELLOS,
a contar de 22 de maio de 2023;
4) o 1º Ten QAO (0521338046) EDI CARLOS BERNADINO, a contar de
19 de maio de 2023; e
5) o 2º Ten QAO (0308761642) FELIPE BELLO BASTOS, a contar de 19
de maio de 2023.
c. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0563187038) EMERSON DENI DA
SILVA, a contar de 11 de maio de 2023.
d. Por término da designação de United Nations Military Observer na
Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, a Ten Cel QCO (0130958648) ADRIANA PINHEIRO RIBEIRO, a contar de
15 de março de 2023.
e.
Por
ter sido
dispensado
da
IMBEL
/
FE (Magé-RJ)
e,
em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, o Cap QEM (0219727641) MARCO AURÉLIO MILAGRES
PEIXOTO, a contar de 24 de abril de 2023.
f. Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de
tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 82,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0216793349)
GUILHERME ADUAN SILVANO, a contar de 13 de abril de 2023.
2. PRAÇAS
a. Por término da Missão de Auxiliar do Adido do Exército junto à
Representação
Diplomática
do
Brasil
na República
da
Indonésia
e,
em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, o S Ten Com (0435087549) ANDERSON TEXEIRA DOS
SANTOS, a contar de 6 de abril de 2023.
b. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, terem deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o S Ten Inf (0434604641) FERNANDO GIOLO MARTINS, a contar de
22 de maio de 2023;
2) o S Ten Inf (1010971040) IVAN FREIRE DE FREITAS, a contar de 22
de maio de 2023;
3) o 1º Sgt Inf (0333961746) CRISTIAN GUERREIRO DA CRUZ, a contar
de 26 de maio de 2023; e
4) o 2º Sgt Eng (0401619952) FRANCISCO ADROALDO BENÍCIO DE
OLIVEIRA, a contar de 22 de maio de 2023.
c. Por término de Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família
(LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do art. 82, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Mus (1010828943)
FRANCISCO KLEBER DE OLIVEIRA MENEZES, a contar de 10 de maio de
2023.
KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS - Cel
Respondendo pelo Expediente da Diretoria
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