DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 188, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na
Portaria MP nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
abril de 2009, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora KEILLY CRISTINA FERREIRA RIBEIRO,
Matrícula SIAPE nº 4606526, em exercício na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos deste Ministério, a contar de 1º de junho de
2023.
LAYSA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 189, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na
Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20
de abril de 2009, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, concedida ao servidor ELICIANO PINHEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
0040481, ocupante do cargo de Datilógrafo, a contar de 1º de junho de 2023.
LAYSA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 190, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na
Portaria MP nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
abril de 2009, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora SILVILENE SOUZA DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 2107561, a contar de 22 de maio de 2023.
LAYSA DE ALMEIDA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 346, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11
de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.027116/2023-61,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, MATHEUS AVILA MOREIRA DE PAULA, classificado em 1º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área Computação, Classe/Nível D I - 1, em jornada de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo
Edital nº 30, de 01/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, homologado
pelo Edital nº 336, de 22/05/2023, publicado no D.O.U. de 26/05/2023, seção 3, lotado no
Departamento de Computação e Mecânica - Campus Leopoldina, na vaga decorrente da
vacância por posse em outro cargo inacumulável de Joventino de Oliveira Campos
conforme Portaria DIR Nº 552, de 23/08/2022, publicada no DOU em 25/08/2022, sob o
código de vaga nº 942662.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.136 - Dispensar VANESSA MARA DOS ANJOS NEVES CARRIEE, matrícula Siape nº
2251052, da função de Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças do campus Realengo
I, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo 23785.000345/2023-83).
Nº 1.137- Designar ROSANA NOGUEIRA DOS REIS PEREIRA, matrícula Siape nº 2121475,
para a função de Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças do campus Realengo I,
código FG-1, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo 23785.000345/2023-83).
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 374, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo
relacionados:
.
ITEM
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
.
1
LEONARDO 
DE 
SÁ
MONTEIRO 
DE
BA R R O S
3240594
Educação Física
03/06/2023
.
2
ANA LUISA DOS SANTOS AGUIAR
3337195
Educação Infantil
07/06/2023
.
3
ANNE CAROLINE DE CARVALHO NUNES
3240319
História
08/06/2023
.
4
FILIPE DURET ATHAIDE
3241335
História
08/06/2023
.
5
MARIANNA GOMES DA SILVA
3323190
Anos Iniciais
18/06/2023
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
Substituto
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 291, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
26 de maio de 2023, seção 2, página 21, onde se lê: Art.1º Disponibilizar a requisição do
servidor LEONARDO CLEVER AMORIM LIMA..., leia-se: Art.1º Disponibilizar a requisição do
servidor LEONARDO CLAVER AMORIM LIMA...
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 717, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº
187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 29 de maio de 2023, nos
termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90, a servidora ANA CLAUDIA SILVA DA CRUZ,
matricula SIAPE nº 3220216, lotada na Reitoria/PROAD, ocupante do cargo efetivo de TAE -
Técnico em Contabilidade, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0970208, do
quadro permanente do Instituto Federal do Acre, em consonância com o Processo SEI nº
23244.000176/2021-37.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 718, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº
187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023, nos
termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90, a servidora ANDRÉIA DA SILVA GU I M A R Ã ES ,
matricula SIAPE nº 2038745, lotada no Campus Rio Branco, ocupante do cargo efetivo de
Docente - EBTT, código de vaga nº 937258, do quadro permanente do Instituto Federal do Acre,
em consonância com o Processo SEI nº 23841.003463/2023-21.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 987/GR/IFAM, DE 31 DE MAIO DE 2023(*)
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
2976/2023-GAB/CSGC, contida no Documento nº 23443.008388/2023-88, de 30/05/2023,
resolve:
I. DESIGNAR, a partir de 31/05/2023, o servidor Tiago Francisco Andrade
Diocesano - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2612184, CPF nº 912.XXX.XXX-04, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e
temporários do titular, exercer o Cargo de Diretor-Geral substituto do IFAM/Campus São
Gabriel da Cachoeira, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*) Republicada por ter saído publicado no DOU, em 02/06/2023, Edição: 105, Seção: 2,
Página: 21, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 1.000/GR/IFAM, DE 31 DE MAIO DE 2023(*)
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1334/2023-
GDG/Parintins, de
31/05/2023, contido
no Documento
nº 23443.008436/2023-38,
resolve:
I. EXONERAR, a partir de 1º/06/2023, o servidor Mizael dos Santos Seixas -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1988142, do Cargo
de Direção de Diretor-Geral substituto do Ifam/Campus Parintins.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*)Republicada por ter saído publicado no DOU, em 02/06/2023, Edição: 105, Seção: 2,
Página: 21, com incorreção no original.