DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.001/GR/IFAM, DE 31 DE MAIO DE 2023. (*)
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1334/2023-
GDG/Parintins, de
31/05/2023, contido
no Documento
nº 23443.008436/2023-38,
resolve:
I. NOMEAR, a partir de 1º/06/2023, o servidor Marcus Wilson Tardelly Lopes
Cursino - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1791817,
CPF nº 811.XXX.XXX-34, para, nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e
temporários do titular, exercer o Cargo de Diretor-Geral substituto do IFAM/Campus
Parintins, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*)Republicada por ter saído publicado no DOU, em 02/06/2023, Edição: 105, Seção: 2,
Página: 21, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 1.004/GR/IFAM, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1334/2023-
GDG/Parintins, de
31/05/2023, contido
no Documento
nº 23443.008436/2023-38,
resolve:
I. EXONERAR, a partir de 1º/06/2023, o servidor Mizael dos Santos Seixas -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1988142, do Cargo
de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação -
DEPEP do Ifam/Campus Parintins, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.005/GR/IFAM, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1334/2023-
GDG/Parintins, de
31/05/2023, contido
no Documento
nº 23443.008436/2023-38,
resolve:
I. NOMEAR, a partir de 1º/06/2023, o servidor Marcus Wilson Tardelly Lopes
Cursino - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1791817,
para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão
e Pós-Graduação - DEPEP do Ifam/Campus Parintins, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.009/GR/IFAM, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23388.000183/2023-66 e o Despacho nº 30686/2023-PROGESP, de 1º/06/2023, resolve:
I. DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
12/06/2023, do servidor ANTONIO PAULINO DOS SANTOS - ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1909652, lotado no Ifam/Campus Lábrea,
de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº 832713.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.010/GR/IFAM, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23386.000807/2023-65 e o Despacho nº 30558/2023-PROGESP, de 1º/06/2023, resolve:
I. DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
02/05/2023, do servidor FILIPE REIS FIGUEIRA - ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2322035, lotado no Ifam/Campus Presidente
Figueiredo, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº 641179.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.012/GR/IFAM, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23388.000172/2023-86, de 09/05/2023 e o Despacho nº 30703/2023-PROGESP, de
1º/06/2023, resolve:
I. NOMEAR, a partir de 02/06/2023, a servidora MARIA EDENILDA DA SILVA
GALVÃO - Assistente de Alunos, matrícula SIAPE Nº 1798529, para exercer o Cargo de
Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Ifam/Campus
Lábrea, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.014/GR/IFAM, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021,
publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2,
pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Aline Zorzi
Schultheis de Freitas - Diretora de Extensão e Produção da Pró-Reitoria de
Extensão da
Pró-Reitoria de
Extensão -
PROEX, conforme
Documento nº
23443.008619/2023-53, resolve:
I. DESIGNAR a servidora ANTÔNIA DE JESUS ANDRADE BRAGA -
Coordenadora Geral de Cursos e Ações Inclusivas - PROEX, matrícula SIAPE nº
2327522,
para responder
cumulativamente
pela
Diretoria de
Extensão
e
Produção da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX/Reitoria, no período de 05/06 a
14/06/2023, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS LÁBREA
PORTARIAS GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL de EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 944 GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da
União Nº 101, Seção 2, pág. 19, em 29/05/2023; Resolve:
Nº 88 - DISPENSAR, a contar de 1º/06/2023, o servidor ELIAS BEZERRA DE SOUZA,
matrícula SIAPE Nº 2396701 - ocupante do cargo Professor EBTT/Pedagogia, da Função
Gratificada da Coordenação dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Administração
Integrado do IFAM campus Lábrea - Código FCC.
Nº 89 - DISPENSAR, a contar de 1º/06/2023, o servidor VENÍCIO FAVORETTI, matrícula
SIAPE Nº 2309614 - ocupante do cargo Professor EBTT/Biologia, da Função Gratificada da
Coordenação dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Administração Subsequente do IFAM
campus Lábrea - Código FCC.
Nº 90 - DESIGNAR, a contar de 02/06/2023, o servidor VENÍCIO FAVORETTI, matrícula SIAPE
Nº 2309614 - ocupante do cargo Professor EBTT/Biologia, na Função Gratificada da
Coordenação dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Administração Integrado do IFAM
campus Lábrea - Código FCC.
Nº 91 - DESIGNAR, a contar de 02/06/2023, a servidora FRANCY KELLE
CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 2901947 - ocupante do cargo Professor
EBTT/Secretariado, da Função Gratificada na Coordenação dos Cursos Técnicos de Nível
Médio em Administração Subsequente do IFAM campus Lábrea - Código FCC.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC, DE 02 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 942 GR/IFA M ,
publicada no DOU de 26/05/2023, tendo em vista a Solicitação Eletrônica Nº 3012/2023-
GAB/CSGC de 01/06/2023 e a Solicitação Eletrônica Nº 3014/2023-GAB/CSGC de
01/06/2023, resolve:
Nº 192 - DISPENSAR, a partir de 01/06/2023 o servidor DAVID SILVA NOGUEIRA, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3067845, da função de
Coordenador TITULAR de Gestão de Pesquisa, código FG-01.
Nº 193 - DISPENSAR, a partir de 01/06/2023 a servidora BÁRBARA DANI MARQUES
MACHADO CAETANO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 2208730, da função de Coordenadora TITULAR do Curso Técnico em Agropecuária
Integrado, código FCC.
Nº 194 - DISPENSAR, a partir de 01/06/2023 a servidora MEYCYHANE NOGUEIRA DE
ALMEIDA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3261140,
da função de Coordenadora TITULAR do Curso Técnico em Informática Integrado e
Subsequente, código FCC.
Nº 195 - DISPENSAR, a partir de 01/06/2023 o servidor JACKSON MARTINS DE SOUZA,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1418508, da função
de Coordenador TITULAR do Curso Técnico em Secretaria Escolar Subsequente, código
FC C .
Nº 196 - DISPENSAR, a partir de 01/06/2023 o servidor IVAN DA SILVA MENDONÇA,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2378939, da função
de Coordenador TITULAR do Curso Técnico em Enfermagem Subsequente, código FC C .
Nº 203 - DISPENSAR, a partir de 01/06/2023 o servidor TIAGO FRANCISCO ANDRADE
DIOCESANO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2612184, da função de Coordenador TITULAR da Coordenação de Gestão da Tecnologia da
Informação, código FG-02.
Nº 197 - DESIGNAR, a partir de 01/06/2023 o servidor EURIDES FRANCISCO TEIXEIRA
JÚNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2217347,
para a função de Coordenador TITULAR de Gestão de Pesquisa, código FG-01.
Nº 199 - DESIGNAR, a partir de 01/06/2023 o servidor TIAGO FRANCISCO ANDRADE
DIOCESANO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2612184, para a função de Coordenador TITULAR do Curso Técnico em Informática
Integrado e Subsequente, código FCC.
Nº 200 - DESIGNAR, a partir de 01/06/2023 o servidor FRANCISCO BRANDÃO AGUIAR,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3285315, para a
função de Coordenador TITULAR do Curso Técnico em Agropecuária Integrado, código
FC C .
Nº 201 - DESIGNAR, a partir de 01/06/2023 o servidor RAIMUNDO SANTARÉM DOS
SANTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2008068,
para a função de Coordenador TITULAR do Curso Técnico em Secretaria Escolar
Subsequente, código FCC.
Nº 202 - DESIGNAR, a partir de 01/06/2023 a servidora ELEUCIMAR MONTEIRO DA CUNHA ,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2331786, para a
função de Coordenadora TITULAR do Curso Técnico em Enfermagem Subsequente, código
FC C .
Nº 204 - DESIGNAR, a partir de 01/06/2023 o servidor MAURO JÚNIOR BATISTA
AMAZONAS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
3220268, para a função de Coordenador TITULAR da Coordenação de Gestão da Tecnologia
da Informação, código FG-02.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 1.834, DE 26 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000588/2023-76, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 05/06/2023, a servidora VIVIANE
SANTOS MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1118422, da função de Coordenadora de Atendimento a
Pessoas com Necessidades Específicas do campus Seabra, código FG-01, para a qual foi
designada através da Portaria nº 671, de 07/03/2022, publicada no Diário Oficial da União
de 21/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
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