DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Letycia Sardinha Peixoto
Manhães
Enfermagem
Campos Guarus
808138
. João Victor de Oliveira
da Silva
Enfermagem
Campos Guarus
808146
. Alex
Reimann
Cunha
Lima
Engenharia
da
Computação
Itaboraí
953262
. Fabio
Da
Silveira
Severiano
Engenharia
da
Computação
Itaboraí
953263
. Martha Gabrielly Coletto
Costa
Filosofia
Campos Centro
207136
. Fernando
Rogério
Da
Cruz
Filosofia
Quissamã
844792
.
Leonardo Assis Morais
Física
Bom
Jesus
do
Itabapoana
953278
. Daniella Almeida Pereira
Geografia
Itaperuna
207278
. Dayane Da Silva Santos
Altoé
História
São João da Barra
207202
. Lívia Cristina Pereira De
Souza
Língua Portuguesa
Bom
Jesus
do
Itabapoana
953272
.
Gleici Heringer
Língua Portuguesa
Avançado São João
da Barra
207351
. Rosana
Da
Silva
Malafaia
Língua Portuguesa
Avançado Cambuci
207358
. Acacio Pedro
Da Silva
Junior
Matemática
Bom
Jesus
do
Itabapoana
207325
. Lucas Nunes De Moraes
Matemática
Quissamã
953258
. Robson Ferreira Da Silva
Matemática
Quissamã
953282
. Estevão Rosalino Junior
Matemática
Avançado São João
da Barra
207030
. Domenio de Souza Faria
Mecânica I
Santo
Antônio
de
Pádua/Centro
de
Referência
de
Cordeiro
953285
. Silvio Eduardo
Teixeira
Pinto da Silva
Mecânica I
Quissamã
947148
.
Marcia Almeida Silva
Mecânica II
Campos Guarus
207188
. Genival
Teixeira
Vasconcelos Filho
Português/Espanhol
Santo
Antônio
de
Pádua
0027152
.
Sarita Costa Erthal
Português/Literatura
Avançado São João
da Barra
947151
. Rondinele
de
Oliveira
Moutta
Química (Engenharia)
Itaboraí
953279
. Renato
Cerqueira
Guraçoni Baesso
Química (Engenharia)
Avançado São João
da Barra
953270
. Aline Farias Moreira da
Silva
Química (Licenciatura)
Itaboraí
953277
. Noélia Mayer da Costa
Química (Licenciatura)
Itaperuna
743112
. Kleber Moreira Martins
Segurança do Trabalho
Macaé
207331
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.031/REI/IFGOIANO, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000659.2023-19, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALISSON DE CARVALHO GONCALVES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3218013, SIAPECAD nº
02356242, lotado(a) no(a) Campus Urutai, da função de Coord. Bacharelado em Nutrição,
FUC - 01, do(a) Coord.Cursos Ensino de Graduação do Campus Urutai.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.033/REI/IFGOIANO, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000659.2023-19, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELLE GODINHO DE ARAUJO PERFEITO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1552850,
SIAPECAD nº 01315970, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Coordenador
do Curso de Bacharelado em Nutrição, FUC - 01, do(a) Coord.Cursos Ensino de Graduação
do Campus Urutai.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 1.382 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002200/2023-69, resolve:
Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho da
servidora CAROLINA SOARES SOUSA, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto,
SIAPE nº 1381375, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 17 de
maio de 2023.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.398 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0240503.00000190/2023-88, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Silvia Leticia Araujo de Melo, Assistente Em
Administração, da Função de Chefe da Ouvidoria Institucional (FG-01) do (a) Reitoria, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.305, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23198.000986.2023-58; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de maio de 2023, a servidora ANDRESSA
JULIANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3292197, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes
e Lacerda - Fronteira Oeste, da função gratificada de Coordenadora Geral de Gestão de
Pessoas, código FG 01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 617, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir do
dia 04 de maio de 2023, a vacância do cargo de Professor EBTT, Código de Vaga nº
0947348, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais - Campus Bambuí, ocupado por Marcos Aurélio Dias Meireles,
Matrícula SIAPE nº 2407033 tendo em vista o seu falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 618, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir do
dia 09 de maio de 2023, a vacância do cargo de Técnico em Enfermagem, Código de Vaga
nº 0813521, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas, ocupado por Cenira Paiva Malaquias,
Matrícula SIAPE nº 1552523 tendo em vista o seu falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 252, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
de 7 de dezembro de 2020, e considerando:
- os §§ 1º e 5º do art. 8° do Estatuto do Instituto Federal do Norte de
Minas, publicado no DOU de 29 de novembro de 2019;
- o inciso II do art. 4º e o inciso X do art. 15 do Regulamento do Conselho
Superior, aprovado em 13 de setembro de 2017;
- a solicitação contida no Ofício nº 8/2023 - SOCS/CG/GAB/REI/IFNMG
(1566103), datado de 31 de maio de 2021; resolve:
Art. 1º Declarar, nos termos do inciso II do art 4º do Regulamento do
Conselho Superior, a perda do mandato do conselheiro Geraldo Eustáquio Ferreira Dias
como representante titular das Entidades dos Trabalhadores no Conselho Superior do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG),
indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montes Claros, nomeado pela
Portaria Reitor(a) nº 181, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de abril de 2023
Art. 2º Nos termos do § 5º do art. 8º do Estatuto do IFNMG, declarar
que:
I. a conselheira Thalyta Geffisa Alves Pinheiro passará à titularidade como
representante das Entidades dos Trabalhadores no Conselho Superior do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG), indicada
pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montes Claros para para o mandato vigente
até 21 de dezembro de 2023.
Art. 3º Nomear, nos termos do § 1° do Art. 8º do Estatuto do IFNMG e do
inciso VIII do art. 15 do Regulamento do Conselho Superior, como conselheiros:
I. Ângela Cristina Nunes como representante suplente do Setor Público no
Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais (IFNMG), indicada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais - EMATER para o mandato vigente até 21 de dezembro de
2023.
Art. 4º Os demais membros do Conselho, nomeados pela Portaria Reitor nº
913, de 17 de dezembro de 2019, permanecem inalterados.
Art. 5º Publique-se esta Portaria no Diário Oficial da União e no Boletim de
Serviços da Reitoria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA