DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 561, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.002022/2023-42, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora deste Instituto Federal do Norte
de Minas Gerais, Camila Molina Palles, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código 707001, Matrícula SIAPE 20874734, para prestar
Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de São Paulo - Campus Jacareí, pelo prazo
de 01 (um) ano, com fundamento no artigo 30, inciso II, da Lei nº 12.772, de 2012 e no
Regulamento de Colaboração Técnica Interna e Externa e Exercício Compartilhado entre as
unidades do IFNMG, aprovado pela Resolução CONSUP nº 301 de 15 de dezembro de
2022, com ônus para este Instituto Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011310/2023-33, resolve:
Nº 2.184 - Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º de junho de 2023, o servidor ALEXANDRE DE
SOUSA MELO, matrícula
SIAPE 2425807, ocupante do cargo
de Assistente em
Administração, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do Campus Conceição
do Araguaia deste Instituto, código FG-01.
Nº 2.186 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ELIANE MIRANDA MACHADO, matrícula SIAPE
2668641, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função de Chefe de
Gabinete da Diretoria Geral do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-
01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.,
atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 977, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23381.002460.2023-35, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Rosemario Ribeiro de Lima, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Alberto de Miranda Henriques Filho, ocupante do cargo Auxiliar em
Administração, matricula Siape 775335, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido aposentado, em 07-05-2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07-05-2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 719, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor abaixo relacionado para substituir o cargo de
Procurador Chefe, CD-03, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal do Paraná, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
CARLIANE DE OLIVEIRA CARVALHO
3612024
Titular
.
ALBER JAMES MORENO SALZEDAS
11380148
1º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A,
em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº
23735.015026.2023-40 com despachos exarados, RESOLVE:
Nº 581 - Dispensar, a pedido, o servidor PAULO VITOR NASCIMENTO DE
SOUSA, matrícula SIAPE nº 1960122, ocupante do cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO, da
função gratificada
de Coordenador
de Tecnologia
da
Informação e Comunicação do Campus Igarassu desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02, a contar de 05/06/2023.
Nº 582 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor LEANDRO
LUIZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3305751, ocupante do cargo de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO, para exercer a
função gratificada de Coordenador de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus Igarassu desta Instituição
Federal de Educação, código FG-02, a contar de 05/06/2023.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.859 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000861/2023-16, resolve:
Declarar, com efeitos a partir de 07/11/2022, que Othon Barbosa Pessoa,
servidor aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
através da Portaria nº 1.899, de 09/09/2021, publicada no DOU de 13/09/2021, Matrícula
SIAPE nº 276149, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, fica isento do desconto de
Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º, da Lei nº 11.052 e o Artigo 6º,
inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com redação alterada pela IN/RFB nº 1756, de 31/10/2017,
da Instrução Normativa 1.500/14, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto
Federal do Piauí.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.921/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000317/2023-03, resolve:
Nomear o servidor ADÃO VIEIRA DE ARAÚJO, Coordenador de Patrimônio e
Almoxarifado, Código FG-2, Matrícula SIAPE nº 1079219, lotado no Campus Campo
Maior, para exercer, cumulativamente, como substituto,
a função de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no
período de 05/06 a 14/06/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Lucas
Robert Pereira Rocha, Matrícula SIAPE nº 1862813, por motivo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.929/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000794/2023-81, resolve:
Dispensar o servidor LÍVIO RICARDO OLIVEIRA DE SÁ, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível III, Matrícula SIAPE nº 1917941, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, da
função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do referido campus,
Código
FUC-1, para
a
qual
foi designado
através
da
Portaria nº
2.543/2019
-
GAB/REI/IFPI, de 31/07/2019 , publicada no DOU de 06/08/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.930/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000409/2023-12, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO JÚNIOR COELHO FERREIRA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível III, Matrícula SIAPE nº 1958750,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos, da função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do referido campus, Código FUC-
1, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.175/2021 - GAB/REI/IFPI, de
14/06/2021, publicada no DOU de 17/06/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.931/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000550/2023-48, resolve:
Dispensar a servidora KARINE DOS SANTOS, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível III, Matrícula SIAPE nº 1860556, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, da função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física do referido campus, Código FUC-1,
para a qual foi designada através da Portaria nº 223/2018 - GAB/REI/IFPI, de 23/01/2018
, publicada no DOU de 31/01/2018.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.932/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000795/2023-25, resolve:
Dispensar a servidora FABIANA SOARES CARIRI LOPES, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1934814, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, da
função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do referido
campus, Código FUC-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.209/2020 -
GAB/REI/IFPI, de 17/12/2020 , publicada no DOU de 22/12/2020.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.933/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23190.000150/2023-23, resolve:
Dispensar o servidor WEBISTON NICOLAU DE FREITAS, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível I, Matrícula SIAPE nº 1287400, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pio IX, da função de
Coordenador do Curso de Agropecuária do referido campus, Código FUC-1, para a qual
foi designado através da Portaria nº 1.179/2017 - GAB/REI/IFPI, de 02/06/2017, publicada
no DOU de 05/06/2017.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.936/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000409/2023-12, resolve:
Designar o servidor JORGE ROBERTO ASSUNÇÃO CARDOSO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 1736822,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do referido
campus, Código FUC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA

                            

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