DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.418/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010267.2023-81, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora RENATA ALIAGA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Câmpus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagogica do Câmpus
Campinas, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagogica do
Câmpus Campinas. Efeitos a partir de 05 de junho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.420/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.001072.2023-53, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS DUARTE DE MATOS, ocupante do cargo
de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 103****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e
Contratos do Câmpus Barretos, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Licitações e Contratos do Câmpus Barretos. Efeitos a partir de 01 de junho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.421/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.001086.2023-77, resolve:
Designar o servidor OCIMAR DE JESUS BORGES, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº 0187****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Câmpus Barretos, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Licitações e Contratos do Câmpus Barretos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 532, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art.
1º CONCEDER 
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA 
COM
PROVENTOS
INTEGRAIS, ao servidor DERLI MAURICIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível D403, matrícula SIAPE 121****, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais -
Campus Juiz de Fora, com base no Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, à vista das informações constantes no Processo nº 23225.001639/2023-78, e
DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 252, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Mônica Bomtempo Reis Soares, matrícula Siape
153****, da função de Pesquisador (a) Institucional, código FG 01, do IF Sudeste MG -
Campus Rio Pomba, a partir de 31.05.2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 253, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Kleber Mariano Ribeiro, matrícula Siape 227****,
para a função de Pesquisador (a) Institucional, código FG 01, do IF Sudeste MG - Campus
Rio Pomba, a partir de 01.06.2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U
de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em
vista o que consta no processo eletrônico Nº 23500.001436.2021-13, resolve:
Nº 807 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.06.2023, a servidora LUCIANA DE ABREU
NASCIMENTO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
2172838, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
STRICTO
SENSU EM
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
-
MESTRADO
PROFISSIONAL, código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora LUCIANA DE ABREU
NASCIMENTO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
2172838, na função de COORDENADORA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO
SENSU EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - MESTRADO PROFISSIONAL,
código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 01.06.2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e
terá vigência até 31.05.2025.
Nº 809 - DISPENSAR, a partir de 01.06.2023, a servidora NATHÁLIA LUIZ DE FREITAS,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1825426, de
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - MESTRADO PROFISSIONAL, código FCC,
deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.308, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.001189.2023-85, de 31/05/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Liziane da Luz Seben Scheffler, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do Departamento de
Estrutura e Logística, Diretoria de Administração, Planejamento e Estrutura, Câmpus
Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.320, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.000785.2023-48 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020 do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Pedro Carlos Hernandez
Junior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, Câmpus Sapucaia do Sul, para participar da Estância Acadêmica e
Cultural na Província de Quebec, na Universidade de Quebec - Canadá, no período de
10/06/2023 a 18/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 595, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Ivo Sócrates Moraes de Oliveira, matrícula Siape nº
2624825, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador dos cursos de Bacharelado em Sistemas de Informação e de
Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, código FUC-1, do Campus Paraíso do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA os Afastamentos do País:
Nome: LEONARDO DOS PASSOS MIRANDA NAME
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1697121
Unidade
Universitária/Órgão: 
Faculdade
de
Arquitetura/Coordenação
Academica.
Data/Período: 27/06/2023 a 08/07/2023.
Evento: Participar da Vista á Mineração de Disciplina de Pós-Graduação,
Oferecida no âmbito do projeto de cooperação entre Instituições para qualificação de
profissionais de nível superior.Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura
e Ciências do Habitat na Universidade Maior de San Simòn Cochabamba.
País de Destino: Cochamba/Bolivia.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.021179/2023-74.
Nome: MANOEL JERONIMO MOREIRA CRUZ
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 287703
Unidade Universitária/Órgão: Instituto
de Geociências/Departamento de
Oceanografia.
Data/Período: 26/04/2023 a 17/05/2023.
Evento: Participar de "Missão de Pesquisa do Projeto Lítio", na Universidade de Lisboa.
País de Destino: Lisboa/Portugal.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.019606/2023-54.
Nome: REJANE MARIA LIRA DA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 287816
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Biologia/Coordenação Academica.
Data/Período: 04/03/2023 a 12/03/2023.
Evento: Participar do 22nd Internacional Congress of Aracnology na IIBCE,
Facultad de Ciências (UdelaR) e Sociedad Zoológica del Uruguay.
País de Destino: Montivideu/Uruguai.
Ônus: CNPq.
Período
coberto por
bolsa/financiamento, se
houver: 04/03/2023
a
12/03/2023.
Processo: 23066.009795/2023-57.
Nome: LUIS FELIPE FERREIRA DE MENDONÇA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3055275
Unidade Universitária/Órgão: Instituto
de Geociências/Departamento de
Oceanografia.
Data/Período: 20/04/2023 a 30/04/2023.
Evento: Participar da Reunião do projeto BR-OIL (CNPq/MCTI nº 06/2020
processo 440852/2020-0) na Universidade de Aveiro.
País de Destino: Aveiro/Portugal.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.