DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 427, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rafael de Oliveira Rezende, matrícula nº 2246111,
para exercer a função de Coordenador de Inovação da Pró-Reitoria de Inovação e
Empreendedorismo, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.900, DE 31 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.202753/2023-12,
resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Seleme Isaac Seleme Junior,
matrícula SIAPE n.° 2299077, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Escola de
Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.903, DE 31 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.206865/2023-34,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 09/02/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Eunilson Alves Andrade Júnior, matrícula
SIAPE nº 1513701, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Hospital das Clínicas, do
quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.936, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor
do processo nº 23072.081561/2023-58, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora Jussara Marques de Almeida, matrícula SIAPE nº 1456799, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas,
para participar de workshop do projeto Capes/Stic-Amsud Lint, no Inria Saclay, em
Paris/França, no período de 27/05/2023 a 04/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.965 - Dispensar a servidora Juliene Silva Vilela, matrícula SIAPE nº 1832811, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar em Administração da função de Vice-Diretora da Divisão de
Arquivo, código FG-03, do Departamento de Administração de Pessoal, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 4.968 - Designar a servidora Juliene Silva Vilela, matrícula SIAPE nº 1832811, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Diretora da
Divisão de Arquivo, do Departamento de Administração de Pessoal, código FG-01, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 63, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, inciso I do Estatuto da UFPB,
considerando o que consta do Processo nº 23074.044648/2023-81;
Considerando o teor dos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de
1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, complementados pela Portaria nº
204, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação, a qual dispõe
sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de
diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da
Administração;
Considerando, ainda, o Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de
2021, que altera o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
Considerando,
também,
a
aprovação, do
Parecer
Favorável
para
afastamento
do
país,
emitido por
conselheiro
do
Conselho
Universitário
(CONSUNI/UFPB), diante da necessidade e oportunidade de internacionalização
da Universidade Federal da Paraíba, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 059, de 26 de maio de 2023,
publicada no Boletim de Serviço/UFPB nº 23, página 4, de 26/05/2023, e no
Diário Oficial da União Edição 101, Seção 2, página 25, de 29/05/2023, que
concedeu autorização para afastamento de curtíssima duração, do País, ao
Reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Veloso Gouveia,
Matrícula SIAPE nº 6338234:
Onde se lê: "Conceder autorização para afastamento de curtíssima duração, do País";
Leia-se: "Conceder autorização para ausentar-se do País".
Onde se lê: "período de 23/06/2023 a 08/07/2023";
Leia-se: "período de 23/06/2023 a 10/07/2023".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 735, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.032225/2023-51, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
VIVIANE EUNICE SCHOLZE - 1752509, ocupante do cargo de Administradora, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da
Unidade de Apoio Administrativo à Gestão, FG-01, do Setor Palotina, autorizada pela
Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
M EC / M A R E .
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 736, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.031904/2023-11, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
CLAUDIA ELIZA ZSCHORNACK - 1747093, ocupante
do cargo de Assistente em
Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Acadêmico, FG-01, do Setor Palotina,
autorizada
pela
Medida
Provisória
nº
1.534/96,
regulamentada
pela
Portaria
Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 739, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.031365/2023-11, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
ALAN STEFANO DE PAULA SOUSA - 2272410, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, como substituto eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da
Coordenadoria de Apoio Administrativo e Financeiro da Pró-Reitoria de Administração.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 740, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.029848/2023-47, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
MARCELO WERNER - 3161643, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Seção de
Gestão de Espaços, Eventos, Materiais e Serviços Terceirizados/CGA/LT, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da
Seção de Gestão de Espaços, Eventos, Materiais e Serviços Terceirizados, FG-03, da
Coordenadoria de Gestão Administrativa do Setor Litoral, autorizada pela Medida
Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
M EC / M A R E .
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 741, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.079749/2022-25, resolve:
I. Nomear o servidor RODRIGO TADEU GONÇALVES - 1510663, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Letras), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado
no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período
de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 752, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.002372/2023-05, resolve:
I. Nomear a servidora SELMA APARECIDA CUBAS - 2767032, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Tecnologia, FCC -
Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia Civil), autorizada
pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e
Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 755, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; Portaria MGI nº 136, de 16 de
fevereiro de 2023; e, o que consta no processo nº 23075.006190/2023-03, resolve:
I. Ceder o servidor JOÃO DA SILVA DIAS - 1169889, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Setor de Tecnologia, para o
Governo do Estado do Paraná.
II. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
III. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
IV. Fica sob
a responsabilidade do Governo do Estado
do Paraná, o
encaminhamento da frequência do servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta
Instituição.
V. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
RICARDO MARCELO FONSECA
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