DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 386/GR/UFFS, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.014688/2023-17, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Posse em cargo Inacumulável ao cargo de
Contador, ocupado pela servidora KAREN BENETTI, Siape nº 2377663, lotada na Reitoria, a
partir de 30/05/2023, código de vaga nº 0979896.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 387/GR/UFFS, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE
10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o
Processo nº 23205.014755/2023-95 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE NICOLLI SCHUH, aprovado no Concurso
Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em
Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Passo Fundo, no código de vaga nº
0901762.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.207, DE 31 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Professor Adjunto, Classe C, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, ocupado
por ARTHUR SIMOES CAETANO CABRAL, Matrícula nº 3061389/SIAPE, lotado na
UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, a contar de 07/06/2023, por posse em
outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.024114/2023-11)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 202, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta
no processo nº
23422.009913/2023-21, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HENRIQUE COELHO KAWAMURA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2139207, da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em
Economia, código FCC, designado pela Portaria nº 160/2020/GR, publicada no DOU nº 89,
de 07 de maio de 2021, s. 2, p. 34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 203, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o inciso XV do Art. 17 e o Art. 18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG; e o que consta
no processo nº 23422.009913/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUILHERME HALUSKA RODRIGUES DE SÁ, Professor
do Magistério Superior, SIAPE 1406845, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Pós-Graduação em Economia, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 204, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012; os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o inciso XV do Art. 17 e o Art. 18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG; e o que
consta no processo nº 23422.009913/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS HENRIQUE VIEIRA SANTANA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2793906, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso
de Pós-Graduação em Economia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 490 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, BRÁULIO EVANGELISTA DE LIMA. Aprovado conforme edital 20/2023
publicado no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 40h (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Ciências de Saúde da Universidade Federal de Jataí, sendo a
vigência do contrato de 02/06/2023 a 31/10/2023. (Processo nº 23854.001792/2023-99).
Nº 499 - Designar CECILIA NUNES MOREIRA, Matrícula n° 1331941/SIAPE, Professora do
Magistério Superior, para substituir o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas na Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da UFJ, CD-2, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação
dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 01/06/2023 a
13/06/2023. (Processo nº 23854.004057/2023-37).
Nº 500 - Tornar sem efeito a Portaria n° 497/2023 que contratou, como Professor
Substituto, RELICLER PARDIM GOUVEIA, aprovado conforme edital 14/2023 publicado no
D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 40h (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente. (Processo nº 23854.001748/2023-
89).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 506 - Art. 1º Ceder o servidor MAGNUS HENRY DA SILVA MARQUES, Matrícula nº
1977443/SIAPE, Professor Adjunto, Classe A, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade Federal de Jataí, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para
exercício junto à Câmara dos Deputados, no Gabinete da Deputada Natália Bonavides
(PR/RN), para exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-20.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão de origem.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23854.002458/2023-52).
Nº 510 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, ROGERS KAZUO RODRIGUES YAMAMOTO. Aprovado conforme edital
13/2023 publicado no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 40H (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, sendo
a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/10/2023. (Processo nº 23854.002089/2023-06).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 721, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e resolve:
Art. 1º Designar a servidora PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA, SIAPE 3047073,
para substituir ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, COORDENADORA DE
SUPRIMENTOS, da Pró Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de
licença saúde da mesma, no período de 15/05/2023 a 29/05/2023, conforme Processo
23071.920382/2023-56, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 419, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.011362/2023-64,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Teresa Cristina Monteiro Martins, matrícula nº
1698707, da função de Coordenadora Geral de Processos Seletivos da Diretoria de Registro
e Controle Acadêmico/Pró-Reitoria de Graduação, bem como da Função Gratificada
Específica de Instituição de Ensino, código FG-1, a partir de 2/6/2023.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 1.089, de 26 de dezembro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 420, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.011362/2023-64,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Claudia Alves de Freitas, matrícula nº 2127060,
para exercer a função de Coordenadora Geral de Processos Seletivos da Diretoria de
Registro e Controle Acadêmico/Pró-Reitoria de Graduação, fazendo jus à Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 425, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais e tendo em vista a Portaria Reitoria nº 402, de 31 de maio de
2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rafael de Oliveira Rezende, matrícula nº 2246111,
da função de Coordenador de Gestão de Serviços e Materiais relacionados à Inovação
Tecnológica e Parcerias/NINTEC, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição
de Ensino, código FG-1, a partir de 31/5/2023.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 890, de 8 de julho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR