DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 766, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.022670/2023-11, resolve:
I. Nomear o servidor ALAN RIPOLL ALVES - 1085035, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da
Educação, FG-01, do Setor de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 787, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.026809/2021-26, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de junho de 2023, do Quadro Permanente
desta Universidade, o servidor MAURITY SCARINCI - 1204018, ocupante do cargo de
Médico - Área, nível de Classificação E, lotado no Serviço de Clínica Médica do Hospital de
Clínicas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 789, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.033714/2023-21, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
DIOGO SIELSKI - 3251037, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Coordenadoria
da Central de Transportes/PRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Frotas, FG-03, da Coordenadoria da
Central de Transportes da Pró-Reitoria de Administração, autorizada pela Medida Provisória
nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC / M A R E .
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o
servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.432, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contbeneido no processo nº
23075.032205/2023-81;  resolve: 
Conceder benefício de pensão a partir de 04 de maio de 2023, data do
falecimento de PAULO SILVERIO BOTELHO - 0341371, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso
I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, à cônjuge IDAZIMA DANTAS BOTELHO, calculado com base no provento percebido
pelo ex-servidor, na categoria funcional de Mestre de Edificações e Infraestrutura, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 14, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40
da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.433, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.032747/2023-53;  resolve: 
Conceder benefício de pensão a partir de 11 de maio de 2023, data do
falecimento de AMILTON PERESZLUHA - 0339032, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I
da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19,
à cônjuge MARLI APARECIDA MACHADO, calculado com base no provento percebido pelo
ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º
da Lei nº 10.887/04. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.440, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.031205/2023-63, resolve:
I. Autorizar a contratação de DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação da Câmara do Curso de Serviço social
do Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato até 01 de dezembro de 2023. 
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.441, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o
que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº
92/2006-CEPE;
e
ainda
o contido
no
processo
nº
23075.009288/2023-12,
resolve:
I. Autorizar a contratação de WICTOR NEVES RUBELE, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do Curso
de Medicina do Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato até 31 de
dezembro de 2023. 
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso
II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.227, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.036040/2023-82, resolve:
Conceder Aposentadoria a ANA PRISCILA PRADO CARNEIRO LEITE, Matrícula
SIAPE nº 1774104, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 07, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
MARCOS 
TAVARES 
DE 
MELO, 
SIAPE 
nº 
2131653, 
lotado(a) 
no(a)
DEPARTAMENTO DE ELETRONICA E SISTEMAS, no período de 09/06/2023 a 19/06/2023,
trânsito incluído, para IEEE International Microwave Symposium, no(a) IEEE, em San
Diego/Califórnia, Com ônus. (Processo nº 23076.046464/2023-31)
JOSÉ WELLINGTON ROCHA TABOSA, SIAPE nº 1133616, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE FÍSICA, no período de a , trânsito incluído, para Apresentação de
pôster EA: Quantum Optics and Ultracold Quantum Matter of the CLEO/Europe-EQ EC
Conference, no(a) Cleo Europe-Equec Conference 2023 - European Physical Society/Optica,
em Munique/Alemanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.046665/2023-36).
ALFREDO MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.231, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 03/06/2023, VALERIA NEPOMUCENO
TELES DE MENDONCA, Matrícula SIAPE n° 1976193, Professor de Magistério Superior, Nível
1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, Código FG-01. (Processo n° 23076. 041254/2023-51).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.240 - Dispensar, a partir de 01/06/2023, LAYSA DE SOUSA VASCONCELOS SOAR ES ,
Matrícula SIAPE n° 1821498, Arquiteto e Urbanista, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Manutenção Civil, da Diretoria de Manutenção e
Conservação, Superintendência de Infraestrutura, da função de Chefe da Divisão de
Manutenção Civil, da Diretoria de Manutenção e Conservação, Superintendência de
Infraestrutura, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 1689/2022, de 27/04/2022. (Processo n° 23076. 050128/2023-43).
Nº 2.242 - Designar, a partir de 01/06/2023, ELIZABETH ALMEIDA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE n° 1155509, Mestre de Edificações e Infraestrutura, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Manutenção Civil, da Diretoria de Manutenção
e Conservação, Superintendência de Infraestrutura, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Manutenção Civil, da Diretoria de Manutenção e Conservação, Superintendência
de Infraestrutura, Código FG-03. (Processo n° 23076. 050128/2023-43).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.226, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.028985/2023-59, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal N.º 1.676/2023, publicada no DOU de
03/05/2023, referente à Concessão de Pensão de SARA MARIA LIRA, beneficiária do ex-
servidor DAVI GOMES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1133337. ONDE SE LÊ: "Conceder
Pensão Civil a SARA MARIA LIRA, ex-cônjuge do servidor", LEIA-SE: "Conceder Pensão Civil
a SARA MARIA LIRA, ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia do servidor", ficando
ratificados os demais termos.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 2.244, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A
DIRETORA 
DA
DIRETORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO 
DE
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o
contido no Processo UFPE nº 23076.045904/2023-19, resolve:
Conceder Pensão Civil a ADONIS MANZELLA DOS SANTOS, ex-companheira do
servidor PAULO DE QUEIROZ BORBA FILHO, Matrícula SIAPE 1130598, ocupante do cargo
de Professor do Magisterio Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional
em 25/02/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso
III, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação
dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o
benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo
11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 2.245, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A
DIRETORA 
DA
DIRETORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO 
DE
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,

                            

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