DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o
contido no Processo UFPE nº 23076.032216/2023-25, resolve:
Conceder Pensão Civil a CLAUDIA GONÇALVES VILLELA, viúva do servidor
ABEL VIEIRA NETO, Matrícula SIAPE 1130367, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de dedicação
exclusiva, falecido em atividade funcional em 03/04/2023, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da
Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19,
Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos
Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 497, DE 1º DE JUNHO DE 2023
Tendo em vista o Despacho nº 465/2023 com Parecer Favorável, exarado pela
Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos
pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução
CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o requerimento de afastamento do país no período de 01 de
julho de 2023 a 30 de junho de 2024, à servidora docente Isabel Cristina Ferreira dos Reis,
SIAPE 1198810, lotada no Centro de e Artes, Humanidades e Letras, para realização de Pós-
doutorado na Universidade de Columbia, Nova York - Estado Unidos.
FABIO JOSE SOUZA DOS SANTOS
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 360, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar a partir de 01/06/2023, DAIANE LORETO VARGAS, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE 1336847, da função de Chefe do Núcleo de Educação e
Ações Comunitárias da PROEXC, código FG-0001, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 929 - Autorizar o afastamento do país de ADERSON FARIAS DO NASCIMENTO, matrícula
n.º 1451214, Professor Titular do Departamento de Geofísica - CCET, para participar da "4ª
Assembleia Geral da CRULA 2023", na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de
11.06.2023 a 16.06.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.068901/2023-13.
Nº 933 - Autorizar o afastamento do país de BRUNO MOTTA DE CARVALHO, matrícula n.º
2177445, Professor Titular do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET,
para participar do "IEEE International Symposium on Computer-Based Medical Systems", na
cidade de L'Aquila, na Itália, no período de 20.06.2023 a 27.06.2023, inclusive trânsito, com
ônus para a UFRN e INCT-MACC, conforme processo n.º 23077.065063/2023-18.
Nº 934 - Autorizar o afastamento do país de JORGE TARCISIO DA ROCHA FALCAO, matrícula
n.º 1134517, Professor Titular do Departamento de Psicologia - CCHLA, para realizar pós
doutorado no "Conservatoire Nationaldes Arts et Métiers (CNAM)" e no "Centre de
RecherchesurleTravail etle Développement (CRTD)", na cidade de Paris, na França, no
período de 01.09.2023 a 30.06.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme
processo n.º 23077.046659/2023-19.
Nº 935 - Autorizar o afastamento do país de GILSON DE VASCONCELOS TORRES, matrícula
n.º 1161810, Professor Titular do Departamento de Enfermagem - CCS, para realizar pós
doutorado na Universidade Católica de Murcia, na cidade de Murcia, na Espanha, no
período de 01.09.2023 a 31.08.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme
processo n.º 23077.031682/2023-17.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto, Presente a delegação de competência
outorgada pelo Sr. Ministro da Educação com Portaria de 21 de maio de 1991, publicada
no Diário Oficial da União de 22 do mesmo mês e ano, CONSIDERANDO que o estatuto
dispõe no artigo 23, que o Diretor e Vice-Diretor de Centro são escolhidos na forma da
legislação em vigor, CONSIDERANDO que o que dispõe o inciso IV do artigo 16 e Parágrafo
único da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, com a redação dada pelo artigo
primeiro da Lei 9.192, de 21.12.95, regulamentada pelo Decreto nº 1.916, de 23 de maio
de 1996
e, finalmente,
CONSIDERANDO ainda,
o que
consta no
Processo nº
23077.054878/2023-71, resolve:
Nº 930 - Reconduzir JEANETE ALVES MOREIRA, matrícula nº 0350692, Professor Titular, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-03, do Centro de
Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 05 de
junho de 2023.
Nº 931 - Reconduzir CLAUDIONOR GOMES BEZERRA, matrícula nº 1345774, Professor
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor, CD-
04, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 04 (quatro) anos,
a partir de 05 de junho de 2023.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 936, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta Edital 026/2019-PROGESP, publicado no
DOU nº. 192, de 03 de outubro de 2019, posteriormente retificado no Diário Oficial da
União nº 210, de 30/10/2019, nº 217, de 08/11/2019, nº 220, de 13/11/2019, nº 236, de
06/12/2019, nº 15, de 22/01/2020 e nº 193, de 07/10/2020, seção 3; CONSIDERANDO o
Edital de homologação nº 043/2020-PROGESP, publicado no DOU nº 221, de 19/11/2020,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, a candidata habilitada em Concurso Público LUCILA
CARVALHO LEITE BRANDÃO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Adjunto-A, Nível 1, com o código de vaga nº 917874, do Quadro Permanente desta
Universidade, através do processo nº 23077.047132/2023-10, em regime de Dedicação
Exclusiva, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei
12.772, de 28/12/2012. A posse da candidata ora nomeada ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527
de 10 de dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 912/2023-R, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, Seção 2,
pág. 34, onde se lê: "DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para os respectivos
cargos de direção", leia-se: "NOMEAR os servidores abaixo relacionados para os respectivos
cargos de direção".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.009315/2023-29, resolve:
Nº 615 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a LUCIA HELENA
ALVES DA COSTA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Adjunto, Nível 04 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 346325, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA - DEPEC, mantido o valor de 24% de adicional de tempo
de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225,
de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.063235/2023-19,
resolve:
Nº 616 - Alterar a Portaria nº 1449/2022-PROGESP, de 06 de dezembro de 2022, publicada
no DOU nº 229, de 07/12/2022, seção 2, para incluir pensão, com efeitos a partir da
publicação, a ANA PRISCILA ALVES DE MELO (filha), nascida em 11/06/2004, rateada em
partes iguais, de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91,
com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso VI, alínea "a" da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor
integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) SEBASTIAO DE ASSIS MELO,
matrícula SIAPE nº 0348432, permanecendo inalterados os demais termos.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.059800/2023-43, resolve:
Nº 617 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a ANA MARIA DE
FREITAS DA SILVA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei
n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor
integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) CIRINEU FRANCISCO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0346117, falecido(a) em 23 de abril de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.329, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nomear, em caráter efetivo, LETICIA DOS SANTOS MACHADO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 09/2023 de 17 de
maio de 2023, homologado em 19 de maio de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Mari Lourdes Bernardi,
código nº 276106, ocorrida em 16 de Fevereiro de 2018, conforme Portaria nº. 1414/2018
de 15 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de
2018. Processo nº. 23078.514785/2019-13.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.357, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RENE FAUSTINO GABRIEL JUNIOR, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências da Informação
da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar do
"Dataverse Meeting 2023", em Braga, Portugal, no período compreendido entre
03/06/2023 e 10/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95728.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.358, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CATIA GRISA, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte,
com a finalidade de participar da"99º reunião do Conselho Cientifico do Cirad", em
Montpellier, França, no período compreendido entre 05/06/2023 e 10/06/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95519.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES