DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 642-RTR/UFMS, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear ADRIANO SILVA RIBEIRO para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0967732, decorrente da Portaria nº 743, MEC, de 20 de setembro
de 2021, publicada no DOU, de 21 de setembro de 2021.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 646-RTR/UFMS, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.016927/2023-01, resolve:
Autorizar o afastamento de PAULA LOUREIRO PAULO, Professora do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para
participar e apresentar trabalho na 6ª
Conferência Internacional da IWA sobre
Ecotecnologias para Tratamento de Águas e participar de Missão científica da cooperação
internacional "CAPES-DAAD", em Kaiserslautern na Alemanha e Girona na Espanha, no
período de 18 de junho a 2 de julho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de
atividades didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 647-RTR, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.017783/2023-01, resolve:
Declarar vago, a contar de 1º de junho de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 03, ocupado pela Servidora
MARIANA
KLEIN MARCONDES,
código
de vaga
866392,
lotada
na Secretaria
de
Empreendedorismo e Inovação da Agência de Internacionalização e de Inovação, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 537, de 8 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.575 - Dispensar a servidora ALINI MARIOT, matrícula SIAPE 2342993, da Função
Gratificada de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO ESTUDANTE/SAP-PRAE - FG-1, a partir do
dia 05/07/2023.
Nº 1.576 - Designar a servidora CAMILA GAMINO DA COSTA, matrícula SIAPE 1222221,
para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO ESTUDANTE/SAP-
PRAE - FG-1, a partir do dia 05/07/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.577, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.010454/2023-91, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2023, RICARDO NAGEL RODRIGUES, do
cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, Classe D, Nível 1, Doutorado, com
carga horária de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE 2890319,
com exercício no Centro de Ciências Computacionais (C3), código de vaga 897401.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.578, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS GUSTAVO CARDOSO,
matrícula SIAPE 2921035, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do Shark Research and Data Collection Program workshop e Blue shark
stock assessment session, na International Comission for Conservation of the Atlantic Tunas
- ICCAT, em Madrid/Espanha, no período de 16/07/2023 a 22/07/2023, com ônus, mantida
a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias e passagens do Ministério da
Pesca, conforme processo nº 23116.009739/2023-80.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 270, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.011126/2023-63,
resolve:
Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 05/06/2023, a servidora
MANUELA BERTO PUCCA, Matrícula SIAPE Nº 2324312, ocupante do cargo de Professora
do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Medicina, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 43/2023-
PRAE, resolve:
Nº 274 - Dispensar, a partir do dia 31/05/2023, a servidora FLAVIA AVILA SANTA RITA,
matrícula SIAPE nº 1839072, lotada na Coordenação de Cultura e Eventos, de exercer a
função de Coordenadora de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Roraima (FG-
03).
Nº 275 - Designar, a partir do dia 31/05/2023, o servidor ANTONIO DE BARROS GALV ÃO
NETO, matrícula SIAPE nº 1832734, lotado na Coordenação de Cultura e Eventos, para
exercer a função de Coordenador de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Roraima
( FG - 0 3 ) .
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 490, DE 23 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23112.010884/2023-43, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H ,
resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. LEANDRO ROCHA SARAIVA para exercer as funções
de Coordenador do Curso de Imagem e Som, Função Comissionada de Coordenador de
Curso FUC 001, para o Biênio 2023-2024.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 459/2023 de 06/03/2023, que o
designava para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.160, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.014906/2023-44, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, a VITOR LUIZ SORDI, e na forma do Inciso VI, alínea "a"
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, a PIETRA SUDAN SORDI,
combinados com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e
Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, devido ao
falecimento da servidora ativa Alessandra Maria Sudan, matrícula SIAPE nº 1556806,
Técnica em Assuntos Educacionais, ocorrido em 28/03/2023.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 507/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.019426/2023-12, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora THAISE DUDA DE AZEVEDO, ocupante do cargo
efetivo de Nutricionista-habilitacao, SIAPE nº3161972, SIAPECAD nº 02334215, lotado(a)
no(a) RESTAURANTE UNIVERSITARIO - CAMPUS JUAZEIRO, nos termos do art. 34, caput, da
Lei 8.112/90.
Efeitos a partir de 01 de junho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 441 - 1. exonerar ANA CAROLINA CAMPANA NASCIMENTO, matrículas 10387-X/UFV e
1825122-9/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Estatística Aplicada e Biometria, FUC-001, do Departamento de Estatística,
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas;
2. designar LUIZ ALEXANDRE PETERNELLI, matrículas 6781-4/UFV e 0431020-
1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI
23114.908865/2023-39)
Nº 442 - 1. exonerar, a pedido, TERESINHA MARIA MENDES ORLANDO, matrículas 7537-
X/UFV e 1100066-2/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Suporte
Administrativo, FG-3, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários;
2. designar DELIANA DE SOUZA FARIA, matrículas 10580-5/UFV e 2871987-
8/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI
23114.908985/2023-36)
Nº 443 - 1. exonerar RENATO SILVA DA CONCEIÇÃO, matrículas 12671-3/UFV e 1998129-
8/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Amoxarifado, FG-5, do Campus Florestal;
2. designar ELIZABETH GOMES ALVARENGA, matrículas 7293-1/UFV e 1006929-4/Siape,
para
ocupar a
função
gratificada
de que
trata
o
item anterior.
(Processo
SEI
23114.908893/2023-56)
Nº 444 - designar ANTONIO ROBERTO LADEIRA JUNIOR, matrículas 11479-0/UFV e
2061747-2/Siape, para ocupar a função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7,
do Departamento de Informática, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. (Processo
SEI 23114.908993/2023-82)
Nº 445 - exonerar MARCELINO ALVES MENDES, matrículas 10976-2/UFV e 1962014-7/Siape,
da função gratificada de Chefe de Setor - Produtivo, FG-9, do Campus Florestal. (Processo
SEI 23114.908612/2023-65)
Nº 446 - 1. exonerar ANA MÁRCIA MACEDO LADEIRA CARVALHO, matrículas 8811-0/UFV e
1510366-1/Siape, do desempenho da função de Coordenador do Programa de Mestrado
Profissional em Tecnologia de Celulose e Papel, do Departamento de Engenharia Florestal,
do Centro de Ciências Agrárias;
2. designar MARCELO MOREIRA DA COSTA, matrículas 12948-8/UFV e 1170281-
1/Siape, para desempenhar a função de que trata o item anterior. (Processo SEI
23114.909087/2023-03)
Nº 448 - reconduzir BULMER MEJÍA GARCIA, matrículas 8571-5/UFV e 1554464-1/Siape, à
função gratificada de Chefe do Departamento de Matemática, FG-1, do Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas, com mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.906218/2023-
92)
Nº 449 - reconduzir JOAQUIM BONFIM SANTOS MENDES, matrículas 11843-5/UFV e
1893831-3/Siape, à função gratificada de Chefe do Departamento de Física, FG-1, do
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, com mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI
23114.906224/2023-40
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