DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 453 - 1. exonerar, por término de mandato, SEBASTIÃO RENATO VALVERDE, matrículas
7785-2/UFV e 1261882-1/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de
Engenharia Florestal, FG-1, do Centro de Ciências Agrárias;
2. designar GUMERCINDO SOUZA LIMA, matrículas 7346-6/UFV e 1035674-
9/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de 4
(quatro) anos.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.908997/2023-61, resolve
Nº 447 - autorizar o afastamento, do País, de ODILON GOMES PEREIRA, matrículas 6913-
2/UFV e 0431177-1/Siape, no período de 13 a 23 de junho de 2023, incluindo o trânsito,
para participar de missão de trabalho no âmbito do projeto na área de pecuária leiteira,
em Colombo, Sri Lanka, com ônus Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das
Relações Exteriores.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em sua 604ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI
23114.903290/2022-87, resolve
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Carlos Ueira Vieira, Professor do Magistério Superior, no
período de 16/06/2023 a 25/06/2023, trânsito incluso, para participar do Encontro Luso-
Brasileiro sobre Nanociências e Nanotecnologias e de Missão Técnica no International
Iberian Nanotechnology Laboratory - INL, na cidade de Braga, Portugal e para participar de
Missão Técnica nas Instituições: Área de Transferência de Tecnologia DO IST (TT) (ist Spin-
Off Community), Centro Nacional de Investigação Científica CENIMAT-i3N, Instituto de
Pesquisa e Desenvolvimento INESC Microsistemas e Nanotecnologias e Ministério da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus ao CNPq.
Processo 23117.037770/2023-09.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Nº 452 - autorizar a prorrogação do afastamento, do País, de CAMILA FERREIRA A Z E V E D O,
matrículas 11635-1 /UFV e 2084324-3/Siape, no período de 30 de junho de 2023 a 29 de
junho de 2024, incluindo o trânsito, para continuidade à realização do pós-doutorado na
área de Métodos Estatísticos Aplicados em Estudos de Associação e Predição Genômica, na
Universidade da Flórida, EUA, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.998, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada
no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, alterado pelo Decreto
nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta portaria,
habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, nível 1.
.
Candidato(a)
Ed i t a l
Publicação
do edital
Regime 
de
trabalho
Semanal
Lotação
Código
da vaga
Nº do Processo
. EDUARDO OSÓRIO SENRA
175/2022
02/01/2023
Dedicação Exclusiva
ICIAG - Monte Carmelo
321571
23117.036756/2023-80
. ERIKA MONTEIRO DE SOUZA ALVES DIAS
140/2019
01/08/2019
Dedicação Exclusiva
FACES - Campus Pontal
321442
23117.018914/2023-10
. FERNANDA NOGUEIRA CAMPOS RIZZI
16/2019
25/01/2019
Dedicação Exclusiva
FAMED - Campus Umuarama
323683
23117.036065/2023-86
. LEONARDO BRANCO AIDAR
123/2022
10/10/2022
20 (vinte) Horas
FAMED - Campus Umuarama
322327
23117.036066/2023-21
. PRISCILA ARANTES RAMPIN
76/2022
24/05/2022
Dedicação Exclusiva
IARTE - Campus Santa Mônica
322850
23117.029846/2023-14
. SOLON GONÇALVES SOUZA MENEZES
124/2022
10/10/2022
20 (vinte) Horas
FAMED - Campus Umuarama
321538
23117.035573/2023-47
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.019, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU
nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág.
43; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Victor Hugo Gatto, no cargo de
Administrador, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 2.787, de 25 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2023, seção 2, página 43, em
virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº
157/2022, publicado no DOU de 03 de janeiro de 2022 e Homologado pelo Edital nº
54/2022, publicado no DOU de 06 de junho de 2022, conforme Requerimento de
Reclassificação (4542675).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MESP Nº 188, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.032286/2023-35, resolve:
Designar a servidora LEONÉA VITÓRIA SANTIAGO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP Nº 189, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.037570/2023-06, resolve:
Nomear a servidora FABIANA CRISTINA COUTINHO SANTOS, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Formalização de Parcerias, da Diretoria de Esporte Educacional, da Secretaria
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP Nº 190, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo
nº 71000.031515/2023-02, resolve:
Designar a servidora DANIELE LEOPOLDINO SILVA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP Nº 191, DE 1 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.037580/2023-33, resolve:
Nomear a servidora ANA ELENARA DA SILVA PINTOS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Elaboração de Políticas Públicas, da Diretoria de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social,
da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP Nº 192, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.040967/2023-77, resolve:
Nomear LUÍS MAURÍCIO ALVES DOS
SANTOS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria
Nacional de Paradesporto, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 938, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100204/2023-07, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de maio de 2023, MARCO ROGERIO BORGES, matrícula
SIAPE nº 1255565, do encargo de Substituto Eventual de Presidente da Segunda Turma
Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério, em razão da extinção do mandato de conselheiro.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/MF DE 2 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.104460/2023-15, resolve:
Nº 940 - Art. 1º Designar ANDRÉA MUSSNICH BARRETO, matrícula Siape nº 1657999,
RODRIGO MOREIRA LOPES, matrícula Siape nº 1658250, e RILDO JOSÉ DE SOUZA,
matrícula Siape nº 1282748, todos Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta
ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
do Procurador-Geral Adjunto, código FCE 1.15, da Procuradoria-Geral Adjunta Tributária
da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.