DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.609, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101144/2023-
32, resolve:
Art. 1º Designar ERNESTO BATISTA DA SILVA FILHO, matrícula Siape nº 1558648,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Logística, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Assessoramento Técnico da Secretaria Executiva deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora LOYANE DE SOUSA TAVARES, Matrícula
SIAPE 1581212, Diretora de Difusão da Transformação Digital da Secretaria de Governo
Digital deste Ministério, no período de 08 a 11/06/2023, incluído trânsito, com ônus, para
participação no evento "Inovação Digital Subnacional na América Latina: experiências e
desafios na Argentina, Brasil e Colômbia",
em Bogotá, Colômbia (Processo nº
19974.100826/2023-93).
CRISTINA KIOMI MORI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 5388, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de maio de 2023, Seção 2, pág. 47, onde se lê: "Secretaria de
Gestão do Patrimônio da União deste Ministério", leia-se: "Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 5385, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de maio de 2023, Seção 2, pág. 47, onde se lê: "Secretaria de
Gestão do Patrimônio da União deste Ministério", leia-se: "Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério".
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 135, DE 24 MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.003583/2022-00, resolve:
Dispensar Thayron Rodrigues
Rangel, da função de
Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Normatização e Orientação Técnica da Coordenação-
Geral de Gestão de Documentos da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do
Arquivo Nacional, Código FCE 4.6, a partir de 17 de maio de 2023, em razão do
cumprimento da solicitação do retorno do referido servidor pelo órgão de origem.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 136, DE 24 MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.003583/2022-00, resolve:
Dispensar Thayron Rodrigues Rangel da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GISTE, do Sistema de
Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário, a
partir de 17 de maio de 2023, em razão do cumprimento da solicitação do retorno do
referido servidor pelo órgão de origem.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 141, DE 24 MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
008227.000291/2023-98, resolve:
Dispensar, o servidor TOBIAS MONTEIRO VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº
1819857, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos
- SIGA, de órgão central, de Nível Superior, no período de 10 de abril a 10 de julho de
2023.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.589, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 12600.101510/2023-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 23 de maio de 2023, MAGNO DAVID
DE LIMA, matrícula Siape nº 0094994, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Administração Predial V, código FCE 1.05, da Divisão de
Administração Predial da Coordenação de Administração e Serviços Prediais da
Coordenação-Geral de
Engenharia, Arquitetura
e Administração
Predial da
Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.089, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.138183/2023-04, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora JULIANA ROCHA DE DEUS, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1460196, do Quadro de
Pessoal
desta Pasta,
no Ministério
de
Portos e
Aeroportos, exclusivamente
em
B r a s í l i a / D F.
Art. 2º A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.423, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações
que constam do Processo nº 14021.144308/2023-27, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor VINÍCIUS LUCIANO TOLEDO DOS SANTOS,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1544682, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, na Agência Nacional de transportes Aquaviários,
exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.470, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março
de 1995 e demais informações que constam do Processo nº 19973.107177/2023-61,
resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor DANIEL ALVES LIMA, matrícula
SIAPE nº 1561759, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na
Presidência da República, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.477, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o
disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 14021.144927/2023-11, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora JENNIFER CONCEIÇÃO CARVALHO
TEIXEIRA DE MATOS, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1980763, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exclusivamente
em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.496, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o
disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 14021.144893/2023-65, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor HUGO VITOR DOURADO DE ALMEIDA,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1648549, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exclusivamente em Brasíli a / D F.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.533, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações
que constam do Processo nº 14021.145835/2023-59, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora LIEGE CARDOSO CASTELANI, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1653183, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exclusivamente em Brasília/ D F.
Art. 2º A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.538, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº
19687.104067/2023-73, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SISSI ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1842399,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em
B r a s í l i a / D F.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.