DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 336, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª
REGIÃO FISCAL, designado pela Portaria da Subsecretária Geral da Receita Federal nº 805
de 29 de maio de 2023, publicada no DOU de 30 de maio de 2023, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelas Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no
DOU de 17 de agosto de 2021 e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso I do §
1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, RESOLVE:
Art. 1º Designar, à servidora ALESSANDRA DELATTRE COELHO, ocupante do
cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal, matrícula Siapecad nº 1573565,
para exercer o encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Equipe de Supervisão de Atendimento 1 - Esat1 da Superintendência da Receita Federal
do Brasil da 9ª Região Fiscal, Código FEX-0105.
ERILTON LIMA DE OLIVEIRA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF CTA DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.251985/2023-94, resolve:
Nº 18 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AILTON TERUMI MIZUTA,
matrícula Siapecad nº 1173412, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Remessas Postais e Expressas- Serpe, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Curitiba/PR, código FCE 1.05.
Nº 19 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil NIVIA MARIA BEZERRA ,
matrícula Siapecad nº 76140, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço de Remessas Postais e Expressas- Serpe, da Alfândega da Receita Federal do Brasil
em Curitiba/PR, código FCE 1.05.
Nº 20 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SEBASTIAO AFONSO
WIVIURKA, matrícula Siapecad nº 880634, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Serviço de Remessas Postais e Expressas- Serpe, da Alfândega da Receita Federal do Brasil
em Curitiba/PR, código FCE 1.05.
Nº 21 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AILTON TERUMI MIZUTA ,
matrícula Siapecad nº 1173412, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Serviço de Remessas Postais e Expressas- Serpe, da Alfândega da Receita Federal do Brasil
em Curitiba/PR, código FCE 1.05.
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 414, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF N° 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 02 de junho de 2023, ROSA ISABEL
CAVALCANTI, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1437271, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Informação e
Estatística da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle e Pagamento da Dívida
Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE
3.05.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.157, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve:
Designar o servidor IRAPUÃ GONÇALVES DE LIMA BELTRÃO, matrícula Siape nº
1091700, para a função de Procurador-Chefe substituto da Procuradoria Federal - PRGER,
código FCE 1.15, nos eventuais impedimentos do titular.
Dispensar o servidor RONALDO GUIMARÃES
GALLO, matrícula Siape nº
1380498, da Função Comissionada de Procurador-Chefe substituto da Procuradoria Federal
- PRGER, código FCE 1.15, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 8.080, publicada
no DOU em 04 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 12.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de JÚLIO CESAR VOLPP SIERRA, Vice-Presidente da Caixa
Econômica Federal, para participar dos eventos de reconhecimento pelo desempenho de
vendas e ativação de cartões de crédito VISA e ELO, que serão realizados em Aruba, no
Caribe, e Lisboa, em Portugal, no período de 06 a 12 de junho de 2023, incluindo o
trânsito, com ônus limitado.
MARIA RITA SERRANO
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023
A
PRESIDENTA 
DA
CAIXA 
ECONÔMICA
FEDERAL,
no 
uso
da
competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835,
de 15 de setembro de 2020, autoriza o afastamento do País de LUCIANA
BASSANI EVARISTO e FERNANDA ORSI TEIXEIRA MENEGHIN, respectivamente,
Superintendente Nacional e Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal, para
participarem do evento Visa Payments Forum 2023, que será realizado em San
Diego, Califórnia, nos Estados Unidos, no período de 04 a 10 de junho de 2023,
incluindo o trânsito, com ônus.
MARIA RITA SERRANO
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de ADRIANA NASCIMENTO MOREIRA DA SILVA SALGUEIRO
e SANDERSON CARNEIRO LIMA, respectivamente, Vice-Presidente e Consultor de Dirigente
da Caixa Econômica Federal, para participarem do evento Huawei Intelligent Finance
Summit, que será realizado em Xangai, na China, no período de 03 a 12 de junho de 2023,
incluindo o trânsito, com ônus.
MARIA RITA SERRANO
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de MICHELLI COLL CASACCIA, Gerente de Clientes e
Negócios da Caixa Econômica Federal, para participar do evento de reconhecimento da
Campanha de Vendas de Cartão de Crédito ELO, que será realizado em Lisboa, em
Portugal, no período de 09 a 12 de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus
limitado.
MARIA RITA SERRANO
BANCO DO BRASIL S.A
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de RODRIGO
COSTA VASCONCELOS, Gerente Geral UE, no período de 17 a 24 de junho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar no treinamento Advanced Management Program, voltado ao
desenvolvimento de líderes empresariais, a realizar-se em Barcelona, na Espanha.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.557, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.107053/2023-
86, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 12 de junho de 2023, GUILHERME
ANDRADE DEL CANTONI, matrícula Siape nº 1826429, da Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Sistemas de Processo Eletrônico, código FCE 1.13, da Diretoria de
Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.600, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.119493/2023-
59, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO POLICARPO FAGUNDES, CPF nº ***.799.834-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente do Patrimônio da União no
Distrito Federal, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.601, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.124378/2023-
04, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de junho de 2023, LUCIANO FÁVARO BISSI,
matrícula Siape nº 1343056, da Função Comissionada Executiva de Superintendente do
Patrimônio da União no Espírito Santo, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.602, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.124378/2023-
04, resolve:
Art. 1º Nomear LUCIANO FÁVARO BISSI, matrícula Siape nº 1343056, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Planejamento e Controle da
Arrecadação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Arrecadação da Diretoria de
Receitas Patrimoniais da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.603, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100099/2023-
97, resolve:
Art. 1º Designar MAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA ARAÚJO, matrícula Siape nº
1406419, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE
2.10, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI