DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
falecido em 06/05/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 174, DE 15 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FABIANO GERALDO PIMENTA
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 6482732, ocupante do Cargo de Agrônomo, NS, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I,
média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000210/2023-01.
PORTARIA Nº 202 DE 26 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do Processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO ANSELMO DOS
SANTOS, SIAPE 0506211, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n°
103/2019, art. 4º, § 6º, I §8º, e proventos calculados com base na última remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000722/2022-
89.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEGEP/SP nº 66, de 29 de maio de 2023, e na Portaria SEGEP/SP nº
69, de 30 de maio de 2023, publicadas no DOU de 31/5/2023, Seção 2, pág. 67, no título,
onde se lê: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, leia-
se: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO / SERVIÇO
DE GESTÃO DE PESSOAS.
(p/ Codou)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 106, DE 24 DE MAIO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Marcelene do Carmo Rodrigues,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE 0501035, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.002903/2022-51).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 66 DE 1º DE JUNHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo
Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de
janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00536.001262/2021-86, resolve:
Art. 1º Conceder pensão JUDICIAL a BEATRIZ MARIA EIFLER MORAES,
na qualidade
de cônjuge separado
de fato do(a)
ex-servidor(a) CARLOS
EUGÊNIO DE SOUZA MORAES, ocupante do cargo Agregado ao DAS-03, Código
040/003, matrícula Siape 0578544, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 20/10/2017, com fundamento no inciso III
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/06/2021.
ÍVINA FLORES MELO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 328, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no
DOU n° 54, de 20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009,
publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a TANIA REGINA REZENDE DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1690407, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "C",
Padrão "II", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos proporcionais a 80% (oitenta por cento) da média aritmética,
calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e as demais
vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.137212/2022-76)
GABRIEL FARIAS DA CRUZ
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 223, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº
685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições
legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº
209, de 03.11.2009, em conformidade com disposto na IN/SAF Nº 12, de 23/12/93, DOU
Nº 247, de 28/12/93 e da PT/SAF Nº 82 DE 11/01/94, DOU Nº 08 de 12/01/94. resolve:
PT-223- Art.1º - RETIFICAR a portaria nº 59 de 18/07/2017 publicada no DOU
146 de 01/08/2017 que concedeu aposentadoria voluntária integral à servidora MERILANDI
MARTINS MENDES, matrícula SIAPE 0628106, cargo de Auxiliar de enfermagem, I N C LU I N D O
o valor proporcional da gratificação por trabalhos com raio-x, na razão de 7/10, na forma
do art. 34, § 2º, da Lei nº 4.345/1964, por força da decisão judicial no processo nº
5005851-59.2020.4.02.5102. (Processo SEI 33367.141003/2020-54)
JEFFERSON ANTUNES GOMES
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
PORTARIA Nº 15, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DISTRITAL DE SAÚDE INDIGENA DO DISTRITO
SANITARIO ESPECIAL ALTO RIO JURUÁ NO ESTADO DO ACRE, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto n° 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde
Indígena, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U., que confere o decreto com a
delegação de competência outorgada pela portaria n° 2.114 de 05 de dezembro de 2013,
publicado no D.O.U. n° 237, de 06 de novembro de 2013, resolve:
Art 1° Constituir Equipe de Apoio de Licitação para atendimento dos processos
licitatórios da unidade gestora do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá pelo
período de 01 (um) ano, deverá conduzir e julgar as licitações na modalidade de convite,
tomada de preço e concorrência composta pelos servidores na forma abaixo:
Presidente
Raimundo Nonato Gaspar
CPF nº 216.739.002-59
EQUIPE DE APOIO
Maurilio Bonfim de Melo
CPF nº 224.646.892-20
Marcos Antonio Alves Siqueira
CPF n° 216738.372-04
Rutileia de Almeida Bernardo
CPF nº 965.489.082-87
Francisco Ferreira Junior
CPF n° 011.104.993-88
Paulo Henrique Cadaxo da Silva
CPF n° 008.517.592-70
Flávia Letícia de Lima Rocha
CPF n° 097.265.594-80
Alef Martins da Silva
CPF n° 017.622.412-26
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28
de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor IGOR CORREIA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2397621,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e
Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE), ficando exonerado o servidor CLEUBER
MONTEIRO PAIXAO, Matrícula SIAPE nº 1067341, do referido cargo.
Art. 2º Nomear a servidora EVELYNE VAZ DE CAMPOS BOTELHO, Matrícula
SIAPE nº 1501059, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-
Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE), ficando exonerada a
servidora ANA LUIZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1441752, do referido
cargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 31 DE MAIO DE 2023
O
DIRETOR-PRESIDENTE
DA
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do
art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000,
resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MARIANA CORREA DE CARVALHO
MELIM, Matrícula SIAPE nº 2397272, do Cargo Comissionado de Coordenador
- CCT III da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética (SECEA/DICOL).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
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