DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 530 - RICARDO TOSTES GAZZINELLI, Pesquisador do Instituto René Rachou, SIAPE nº
1144653, com a finalidade de desenvolver atividade de projeto em trabalho colaborativo
que visa garantir o desempenho da expressão da proteína recombinante em ensaios para
o desenvolvimento da vacina para Covid-19 - Spin-Tec, em Worcester, Massachusetts, nos
Estados Unidos, no período de 14/06/2023 a 06/07/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000275/2023-31 - SEI).
Nº 531 - MARCIA MARIA JARDIM RODRIGUES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1552233, com a finalidade de participar e apresentar pôster oral
durante a reunião anual da Sociedade de Nervos Periféricos 2023 (PNS2023), em
Copenhagen, na Dinamarca, pelo período de 15/06/2023 a 21/06/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000506/2023-97 - SEI).
Nº 533 - LUCIANA QUILLET HEYMANN, Pesquisadora em Saúde Pública da Casa de Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 3123238, com a finalidade de participar como palestrante de Seminário do
Projeto Franco-Brasileiro Arquivos-Mídia-Imagens-Sociedades (AMIS) "Archives-médias-
images-sociétés", em Paris, na França, pelo período de 17/06/2023 a 25/06/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000157/2023-96 -
SEI).
Nº 534 - RAFAEL DA SILVEIRA MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 1635510, com a finalidade de participar de reunião internacional, com
anfitriões locais e especialistas internacionais em direito internacional, saúde pública e
governança. Composto por mesas redondas, painéis e visitas in loco com atores
governamentais e não governamentais para discutir e testemunhar os problemas
enfrentados pelas comunidades locais. Viabilizar a reprodução da metodologia do evento
no Brasil, em Lisboa e Ourém, Portugal, pelo período de 18/06/2023 a 27/06/2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25382.000272/2023-98 - SEI).
Nº 535 - VANESSA SALETE DE PAULA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 15522386, com a finalidade de participar de missão de prospecção, afim de
fortalecer a internacionalização do programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Medicina
Tropical, através do programa ERASMUS que visa a mobilidade acadêmica entre discentes
e docentes de países europeus e convidados, em Wroclaw, na Polonia, pelo período de
22/06/2023 a 29/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000496/2023-90 - SEI).
Nº 538 - HUGO CAIRE DE CASTRO FARIA NETO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1193126, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no
XXXI Congresso da Sociedade Internacional de Trombose e Hemostasia, um dos mais
importantes eventos nesta área no mundo. Além da importância da divulgação dos
resultados obtidos no laboratório de Imunofarmacologia, o congresso em questão é
também um importante momento para interação entre pesquisadores e médicos de
diversas partes do mundo, em Montreal, no Canadá, pelo período de 22/06/2023 a
01/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000471/2023-96 - SEI).
Nº 539 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA PINA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, SIAPE nº
2874272, com a finalidade de participar como relatora, da avaliação de propostas
submetidas à chamada Horizonte Europa: Horizon-HLTH-2023-Doença-03-03: Intervenções
em ambientes urbanos para reduzir o risco de doenças não transmissíveis (Aliança Global
para Doenças Crônicas - GACD), em Bruxelas, na Bélgica e Coimbra, Portugal, pelo período
de 23/06/2023 a 09/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.002020/2023-13 - SEI).
Nº 540 - SANDRA WAGNER CARDOSO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2178104, com a finalidade de participar
da reunião anual da Rede ACTG 2023, em Washington D.C., nos Estados Unidos, pelo
período de 12/06/2023 a 17/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25029.000356/2023-51 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 506, DE 31 DE MAIO DE 2023
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO ROBERTO LAGOEIRO
JORGE matrícula Siape 465337 ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-
S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10,
§1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média
aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º
25380.102017/2019-12).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 2.046, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Designar VICTOR PELLEGRINI MAMMANA para exercer a função de Chefe de
Gabinete, código FCE 1.13, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina
do Trabalho - Fundacentro. (Processo nº 19955.102818/2023-18).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 2.047, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87
da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Designar MAÍRA LACERDA E SILVA, matrícula nº 1886441, ANA CLARA
COSTA NOGUEIRA, matrícula nº 1071695, e DURVAL AIRES DE MENEZES NETO,
matrícula
1296053,
para,
nesta
ordem,
sucessivamente,
substituírem
eventualmente o Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais,
código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria MTE nº 305, de 15 de fevereiro
de 2023, publicada no DOU de 16/2/2023, seção 2, página 55. (Processo nº
19955.102803/2023-41).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 2.050, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear TIAGO OLIVEIRA, matrícula nº 1581260, para exercer o cargo de
Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa. (Processo nº 19958.102509/2023-18).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 2.053, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril
de 2023 - Processo nº 19966.110168/2023-47, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros da Comissão Tripartite Paritária
Permanente (CTPP):
I - LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO e HENRIQUE MANDAGARÁ DE SOUZA,
titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE).
II - ROGÉRIO SILVA ARAÚJO e MICHELLE CRISTINA VIRGINIO CAVALCANTE, titular
e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE).
III - MAURO MARQUES MULLER e VIVIANE DE JESUS FORTE, titular e suplente,
respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
IV - ALESSANDRO PEREIRA LORDÊLLO e PAULO CÉSAR ANDRADE ALMEIDA,
titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério da Previdência Social
(MPS).
V - PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA e CEZAR AKIYOSHI SAITO, titular e suplente,
respectivamente, representantes da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e
Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO).
VI - LUCIENE DE AGUIAR DIAS e ROQUE MANOEL PERUSSO VEIGA, titular e
suplente, respectivamente, representantes do Ministério da Saúde (MS).
VII - MURILO MACHADO CHAIBEN e ISABELA KAZUKO YAMAMOTO, titular e
suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços (MDIC).
VIII - RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLO e ELIMARA ASSAD SALLUM,
titular e suplente, respectivamente, representantes da Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil (CNA).
IX - BERNADETH MACEDO VIEIRA e EDGAR SEGATO NETO, titular e suplente,
respectivamente, representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços
e Turismo (CNC).
X - RAFAEL ERNESTO KIECKBUSCH e ANA CRISTINA FECHINE PIMENTEL, titular e
suplente, respectivamente, representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
XI - CLOVIS VELOSO DE QUEIROZ NETO e JOICY DAMARES PEREIRA, titular e
suplente, respectivamente, representantes da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais,
Estabelecimentos e Serviços (CNSaude).
XII - FREDERICO TOLEDO MELO e BRUNNO BATISTA CONTARATO, titular e
suplente, respectivamente, representantes da Confederação Nacional do Transporte
(CNT).
XIII - ALAN MEDEIROS OTANI e CLEVERSON MASSAO KAIMOTO, titular e
suplente, respectivamente, representantes da Confederação Nacional dos Transportadores
Autônomos (CNTA).
XIV - ANDRÉA CAROLINA DA CUNHA TAVARES e WILSON LUIZ PINTO, titular e
suplente,
respectivamente, representantes
da
Confederação
Nacional do
Turismo
(CNTur).
XV - FRANCISCO ERIVAN PEREIRA e CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS, titular e
suplente, respectivamente, representantes da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
XVI - LUIS CARLOS PIGNAGRANDI e DANIELE DA SILVA DOS SANTOS MORETTI,
titular e suplente, respectivamente, representantes da Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB).
XVII - LORICARDO DE OLIVEIRA e GERALDA GODINHO DE SALES, titulares, e
MADALENA MARGARIDA DA SILVA TEIXEIRA e ANTÔNIO CLERTIANO DA SILVA SOUSA,
suplentes, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
XVIII - LUIS CARLOS DE OLIVEIRA e VALDIZAR ALBUQUERQUE DA SILVA, titular e
suplente, respectivamente, representantes da Força Sindical (FS).
XIX - ROBINSON LEME, titular, representante da Nova Central Sindical de
Trabalhadores (NCST).
XX - WASHINGTON APARECIDO DOS SANTOS e ADIR DE SOUZA, titular e
suplente, respectivamente, representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Art.
2º
Delegar a
função
de
presidente
e vice-presidente
da
CTPP
respectivamente aos representantes LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO e HENRIQUE
MANDAGARÁ DE SOUZA.
Art. 3º Revogar as seguintes Portarias:
I - Portaria SEPRT nº 962, de 13 de agosto de 2019;
II - Portaria SEPRT nº 19.094, de 12 de agosto de 2020;
III - Portaria SEPRT nº 23.530, de 12 de novembro de 2020;
IV - Portaria SEPRT nº 949, de 25 de janeiro de 2021;
V - Portaria SEPRT nº 3.364, de 22 de março de 2021;
VI - Portaria SEPRT nº 6.441, de 07 de junho de 2021;
VII - Portaria SEPRT nº 6.935, de 16 de junho de 2021;
VIII - Portaria MTP nº 164, de 01 de setembro de 2021;
IX - Portaria MTP nº 193, de 27 de janeiro de 2022;
X - Portaria STRAB nº 1.959, de 12 de julho de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.324, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13168.100647/2023-74, resolve:
Designar GISELE DAVIDOSKI MACHADO RIBEIRO, matrícula nº 1950278, para
exercer a Função de Chefe do Setor Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção
de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.602, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 11.359, de 1° de janeiro de 2023, e
pela Portaria MTE n° 635, de 16 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 93
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e,
ainda, com fundamento na Lei n° 6.999/1982, na Resolução TSE n° 23.523/2017, alterada
pela Resolução TSE n° 23643/2021, e demais informações que constam do processo nº
19955.102688/2022-24, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 3 de novembro de 2023, a disponibilização da servidora
REGINA FLAVIA RIBEIRO DE CARVALHO CASTRO, matrícula SIAPE nº 1014733, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, lotada na Superintendência
Regional do Trabalho do Piauí, requisitada para exercício no Cartório da 2ª Zona Eleitoral
em Teresina.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
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