DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 24 de maio de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão
13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
ABENILTON HIPOLITO DE ARAUJO JUNIOR, matrícula nº 19293, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 249, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.34.001.005899/2023-16, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 24 de maio de
2023, o cargo Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 2, da carreira de Analista do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA ,
matrícula nº 31709, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº105, DE 1° DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ÉRIKA GRIGOREVSKI DE LIMA ABBOUD, matrícula
25782, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de confiança
de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Usuário, FC-3, da Procuradoria Regional da
República da 2ª Região.
Art. 2º Designar o servidor
BRUNO LIMA ROCHA BARBOSA, matrícula
23013,Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para função de
confiança de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Usuário, FC-3, da Procuradoria Regional
da República da 2ª Região.
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC Nº 30, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, considerando o
teor do Memorando n.° MEMORANDO N.
6/2023/PR/AC/GABPC, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a contar de 29 de maio de 2023, o servidor ALAN PEREIRA
ALVES, matrícula 31607, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de
Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Coordenadoria da Procuradoria da República
no município de Cruzeiro do Sul.
Art. 2º. Designar o servidor ELIMAR RENNER DE MIRANDA BEZERRA, matrícula
31619, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Confiança
de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Coordenadoria da Procuradoria da República no
município de Cruzeiro do Sul.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 89, DE 2 DE JUNHO 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando indicação formulada pelo
Coordenador de Administração,
servidor Gabriel Raposo da Câmara Auler, conforme expediente PR-AM-00029411/2023;
resolve:
I - Dispensar o servidor Sidney Wanderley de Oliveira, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32038, da função de confiança, FC-1, de
chefe do Setor de Logística (SELOG) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-
AM).
II - Designar o servidor Felipe da Silva Rolim, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32275, para a função de confiança, FC-1, de chefe do
Setor de Logística (SELOG) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM).
MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 144, DE 31 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-PAF-00003311/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CONCEICAO DE MARIA DA SILVA BORGES LEAL,
matrícula 31946, contratada, do cargo em comissão, código CC-4, Assessor Nível IV, do
GABPRM2-LVSM da Procuradoria da República no Município de Paulo Afonso.
Art. 2º Nomear HONODI ARAUJO SILVA FILHO, Bacharel em Direito, para
exercer o cargo em comissão, código CC-4, Assessor Nível IV, do GABPRM2 - LVSM da
Procuradoria da República no Município de Paulo Afonso, em vaga decorrente da
exoneração da servidora CONCEICAO DE MARIA DA SILVA BORGES LEAL, matrícula
31946.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR
nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 89 - Dispensar a servidora EVELYN DA CUNHA GRAEFF, matrícula 25154-2, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 10, da Função de Confiança de
Coordenador de PRM - Nivel I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de
Coxim/MS.
Nº 90 - Designar a servidora EVELYN DA CUNHA GRAEFF, matrícula 25154-2, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 10, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II - FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
SILVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 231, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar TANIA REGINA DINIZ, matrícula 2869, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de chefe da Seção de Registro e
Acompanhamento Funcional, código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais.
Art. 2º Nomear TANIA REGINA DINIZ, matrícula 2869, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Registro e
Acompanhamento Funcional, Código FC3, da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais.
Art. 3º Nomear AUGUSTO CESAR ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 25479,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Asssitência à Saúde e Bem Estar, Código FC3, da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
Art. 4º Nomear KLEBER DAMIANCE JUNIOR, matrícula 12703, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Capacitação e Desenvolvimento Funcional, Código FC3, da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
Art. 5º Dispensar ESTHER SILVA BARBOSA, matrícula 18154, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Gestão Pública, do cargo em comissão de Chefe da Secretaria
Estadual, Código CC-4, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais.
Art. 6º Nomear ESTHER SILVA BARBOSA, matrícula 18154, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Secretaria
Regional, Código CC-5, Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 8º Nomear RENATO AUGUSTO DE NORONHA AMABILE, matrícula 15264,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para
exercer a função de Assistente Nível I, Código FC1, da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 353, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Apostilar a nomeação de LUCAS HAUS DE OLIVEIRA, Bacharel em Direito,
matrícula nº 31395-5, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradora da República Monique Cheker Mendes, realizada pela Portaria nº 164, de 14
de março de 2023, publicada no DOU, de 27 de março de 2023, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Cível, CC-2, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Apostilar a nomeação de FELIPE ALEXANDRE WAGNER, Bacharel em Direito,
matrícula nº 31572-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Cível, CC-2, realizada pela
Portaria nº 164, de 14 de março de 2023, publicada no DOU, de 27 de março de 2023,
para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República Monique Cheker Mendes, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA PRSC Nº 282 de 22 de maio de 2023, publicada no DOU nº 99,
Seção 2, página 59, de 25 de maio de 2023,
onde se lê: "Nomear o servidor PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS, matrícula no
6175, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação do Combate ao Crime Organizado -
GAECO, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina."
Leia-se: "Nomear o servidor PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS, matrícula nº
6175, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação do Combate ao Crime
Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina."
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 134 /PGJM, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XX e XXII da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, e considerando os termos da Lei nº 14.591, de 25 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 26 de maio de 2023, Seção 1, página 2,
resolve:
Alocar 17 (dezessete) Cargos em Comissão código CC-1, criados pela Lei 14.591,
de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de maio de 2023, a
serem distribuídos na Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 322 /DG/SEC/MPM, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, o militar CARLOS HENRIQUE MACEDO ALVES, cedido do
Comando do Exército, matrícula nº 1874-1, do cargo comissionado de Assessor Técnico
Nível I, código CC-1 (67550), da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR, a contar
de 31 de maio de 2023.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 324 /DG/SEC/MPM, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear CARLOS HENRIQUE MACEDO ALVES, Sem Vínculo, matrícula nº 1950-0,
para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico Nível I, código CC-1 (67550), da
Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR.
RUBENS PEREIRA PRADO
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