DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 90, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo
91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:
Designar a servidora VANESSA ABBEHUSEN MIRANDA RAMOS, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 6008758-7, para o encargo de substituta eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA, código CC-04.
LUÍS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 120, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT
nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, e
Considerando a convocação para sessão extraordinária da 3ª Turma, do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o 06/06/2023, a partir das 14h00,
Considerando a participação do signatário, titular do 1º Ofício Geral da PRT 7ª
Região/CE, em vistorias a serem realizadas nas unidades prisionais dos municípios de Crato
e Juazeiro do Norte, no mesmo dia,
Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no
art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151,
assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista,
R ES O LV E
Art. 1º DESIGNAR o Procurador do Trabalho CARLOS LEONARDO HOLANDA
SILVA, titular do 4º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição, atuar na
sessão extraordinária da 3ª Turma, no dia 6 de junho de 2023, a partir das 14h00, na
modalidade presencial.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na presente data.
NICODEMOS FABRÍCIO MAIA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 123, DE 30 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
2ª Turma - Sessão Presencial:
06/06, com início às 08h30 e término às 17h
07/06, com início às 08h30 e término às 17h
13/06, com início às 08h30 e término às 17h
14/06, com início às 08h30 e término às 17h
20/06, com início às 08h30 e término às 17h
21/06, com início às 08h30 e término às 17h
27/06, com início às 08h30 e término às 17h
28/06, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial - Sessão Virtual:
06/06, das 07:00 às 07:00 horas do dia 08/06/2023
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
15/06, com início às 08h30 e término às 17h
29/06, com início às 08h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Pleno Administrativo- Sessão Presencial:
15/06, com início às 08h30 e término às 10h
29/06, com início às 08h30 e término às 10h
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
1ª Turma - Sessão Presencial:
06/06, com início às 08h30 e término às 17h
07/06, com início às 08h30 e término às 17h
20/06, com início às 08h30 e término às 17h
21/06, com início às 08h30 e término às 17h
1ª Turma - Sessão Virtual:
07/06, das 08:30 às 08:30 horas do dia 09/06/2023
Pleno Judicial - Sessão Virtual:
19/06, das 07:00 às 07:00 horas do dia 21/06/2023
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
1ª Turma - Sessão Presencial:
27/06, com início às 08h30 e término às 17h
28/06, com início às 08h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 94, DE 1º DE JUNHO DE 2023
(PGEA 20.02.2000.0000003/2023-040)
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações
contidas nos Memos Conjunto nº 27 e 30/2023, de 29 e 31/05/2023, respectivamente, do
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Secretaria da Primeira Turma e Secretaria do
Pleno e da Segunda Turma), resolve:
Art. 1º. Alterar o art. 1º da Portaria nº 90.2023, de 22 de maio de 2023, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na
PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ª Turma:
-27/06/2023 (terça-feira) às 9h (virtual, sem prosseguimento presencial);
2ª Turma:
- 27/06/2023 (terça-feira) às 9h (presencial); prosseguimento da sessão virtual
de
26/06/2023.
Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA
Pleno:
-16/06/2023 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
9/06/2023 (segunda-feira) às 9h;
-19/06/2023 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária.
1ª Turma:
-06/06/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento presencial em
07/06/2023 (quarta-feira), às 9h;
-13/06/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
14/06/2023 (quarta-feira) às 9h;
-20/06/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
21/06/2023 (quarta-feira) às 9h(Em substituição ao 2º oficio Geral da PRT20)
2ª Turma:
-05/06/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 06/06/2023 (terça-feira) às 9h;
-12/06/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 13/06/2023 (terça-feira) às 9h; (Em substituição ao 2º oficio Geral da PRT20)
-19/06/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 20/06/2023 (terça-feira) às 9h;
-26/06/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual); (Em substituição ao 2º oficio Geral
da PRT20)".
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 114, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar VYRGÍNIA DA CRUZ RODRIGUES, matrícula 9815-9, TEFC, para
exercer a função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, no(a) Segecex-
ASS/Segecex, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Chefe de
Serviço, código FC-3, exercida no(a) Seor/AudInovação/Secretaria de Controle Externo de
Informações Estratégicas e Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 115, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº
3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO PINTO DE MORAES, matrícula 10606-2, TEFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2023.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da concepção e
arquitetura das diretrizes e regras de negócio a serem aplicadas em Soluções de TI para a
gestão dos processos de trabalho de contratações públicas, com base na nova Lei n°
14.133/2021.", código 827, patrocinado pelo(a) Selip e autorizado pelo(a) Segedam em
1/6/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 195, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO MARCELO NOGUEIRA TAVARES, matrícula 10164-8, AUFC,
para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3,
no(a) Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 196, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ARIANE PEREIRA PEGORARO, matrícula 4140-8, TEFC, para
exercer
a 
função
de
confiança 
de
Chefe 
de
Serviço,
código 
FC-3,
no(a)
Sepi/Diplag/Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio, ficando, em consequência,
dispensado(a) da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a)
Selip-ASS/Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 197, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MARINA SANTOS MELLO, matrícula 10586-4, TEFC, para exercer
a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Sepae/Diplag/Secretaria de
Licitações, Contratos e Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 198, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 5 de junho de 2023, BRUNO PINTO DE
MORAES, matrícula 10606-2, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-
3, exercida no(a) Sepae/Diplag/Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 199, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA, matrícula 6256-1, TEFC, para
exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no(a) Gabinete do
Ministro-Substituto MARCOS BEMQUERER.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA