DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DE 30 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995,
e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.010054/2023-21, resolve:
Nº 4379 - declarar vago, a partir de 24 de maio de 2023, o cargo efetivo
de Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo, Nível III, Padrão S36, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE
MENEZES, matrícula nº 397997, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei
nº. 8.112, de 11/12/1990.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4.381, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.009877/2023-12, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a EDILENE
BRAZ DA SILVA, na condição de companheira, em valor equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida
de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento)
dos proventos do ex-servidor aposentado PEDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula
24585, a partir da data do óbito, 21/5/2023.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 4.468, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1218117, resolve:
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANTÔNIO ALCIDES DE MELO NETO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1215359, resolve:
Nº 4.501 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOÃO DOS REIS OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1219099, resolve:
Nº 4.502 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
THAILANE PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1220136, resolve:
Nº 4.503 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANDRÉ LUIZ SILVA DE MOURA, matrícula no 356715, ocupante do cargo,
em
comissão, 
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-06,
do
órgão
GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1220137, resolve:
Nº 4.504 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, FLÁVIA DE SOUZA MÔIA PINHEIRO, matrícula no 357434, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AJUDANTE 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-03, 
do 
órgão
GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1220138, resolve:
Nº 4.505 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARCIA AMELIA BRANCO SILVA, matrícula no 356727, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLVANGUAR
Nº 11.136 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, ELAINE AZEVEDO DE OLIVEIRA, ponto n.º
276191, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMANDA
GENTIL.
Nº 11.137 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, FERNANDO BISCÁRO DE SOUZA, ponto n.º
276198, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO
N E V ES .
Nº 11.138 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALCIMARES FIDELIS PAULINO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PASTOR DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.139 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALINE VALENTIM DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SÂMIA BOMFIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.140 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDERSON TAVARES CORREIA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BACELAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.141 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ARMANDO TEMPERANI PEREIRA NETO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) AMANDA GENTIL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.142 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ARTUR BARBOSA FREIRE
para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ERIBERTO MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.143 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BENEDITO JORGYEL SILVA VIEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANDRÉ FUFUCA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.144 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDSON BRUNNO SALES MACAMBIRA DE MOURA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) GERLEN DINIZ, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.145 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JAIRON LEÃO RIBEIRO DE CARVALHO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) JÚLIO CESAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.146 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOAO DOS SANTOS LEANDRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SILVIA CRISTINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.147 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOEL PEREIRA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ZEZINHO BARBARY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.148 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de 1990,
LAURA
MUÑOZ TRÁPAGA
para
exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) DANIEL TRZECIAK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.149 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCAS MARCELO CANASSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUIZ NISHIMORI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.150 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCIANO SEVERINO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) AUGUSTO COUTINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.151 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCOS AURÉLIO QUIRINO DE SOUSA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) PAULO FOLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.152 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA LUIZA BORGES ANTOGNETTI SALUM para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.153 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAURA APARECIDA SERVIDONI BENEDETTI para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) ARNALDO JARDIM, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.154 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de 1990,
PRISCILA
MILONE RIBAS
para
exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) CARLOS JORDY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.155 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de 1990,
RAFAEL FELIPE
MODESTO
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) LEONARDO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.156 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de
1990, SILVANA
MARA RESENDE
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) REINHOLD STEPHANES JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.157 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THAÍS AZEVEDO MORAIS REIS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SILVIA CRISTINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.158 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VALDIRENE BAIÃO DA SILVEIRA NEVES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.159 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VANESSA COVOSQUE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO FOLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.160 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ÍTALO MARIANO ARAUJO RODRIGUES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA