DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DO PRESIDENTE DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLEBER QUEIROZ MACHADO, ponto nº 7858, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 09, da função comissionada de Diretor da Coordenação de Gestão de Projetos,
Programas e Portifólios, FC-3, da Assessoria de Projetos e Gestão, da Diretoria-Geral, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, CLEBER QUEIROZ MACHADO, ponto n° 7858, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 09,
para exercer a função comissionada de Diretor-Executivo de Comunicação e Mídias Digitais,
FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 98, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30
da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n.
747.355/2023-CD, resolve:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e no art. 26, §7º,
da Emenda Constitucional n. 103/2019, c/c art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e art. 77, §2º,
inciso V, alínea "c", e §2º-B, da Lei n. 8.213/1991, com a redação dada pelas Leis ns.
13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.
424/2020, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia,
equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos de aposentadoria, a Sra.
Roza Maria Silva Coêlho, na condição de cônjuge, em razão do falecimento de Raimundo
de Souza Coêlho, ponto n. 40.690, ex-servidor aposentado no cargo efetivo de Analista
Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, a partir de
23/3/2023, data do óbito do instituidor.
CELSO DE BARROS CORREIA NETO
PORTARIA Nº 101, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DA CÂMARA DOS
DEPUTADOS, no
uso das
atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de
30/11/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em
vista o que consta do Processo n. 674.888/2023-CD, resolve:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e no
art. 26, §7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16,
inciso I, art. 74, inciso I, e o art. 77, §2º, inciso V, alínea c, e §2º-B, da Lei
n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015,
pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015 e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art.
1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, no percentual de 100%
(cem por cento) do benefício, pensão vitalícia correspondente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos de aposentadoria, a VERBENA ANGÉLICA COSTA
BARROS, na condição de cônjuge, em razão do falecimento de Milton Alves de
Faria, ponto n. 1.565, ex-servidor aposentado no cargo efetivo de Analista
Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, a partir de
31/1/2023, data do óbito do instituidor.
CELSO DE BARROS CORREIA NETO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002,
do Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 11.113 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, SÁVIO LEÃO COÊLHO, ponto n.º 151384, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ PRIANTE.
Nº 11.114 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, MÔNICA NUNES SALES, ponto n.º 157268,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR DINIZ.
Nº 11.115 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, KELI CRISTINA SILVA FERREIRA, ponto n.º
178126, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a) Deputado(a) FÁBIO
M AC E D O.
Nº 11.116 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO, ponto
n.º 181994, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS
PEREIRA JÚNIOR.
Nº 11.117 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, AGRIPINA APARECIDA REIS DIAS, ponto n.º
183041, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VANDER
LO U B E T .
Nº 11.118 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, JOAO CLAUDINO DO NASCIMENTO, ponto
n.º 228436, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no
gabinete do(a) Deputado(a)
WELLINGTON ROBERTO.
Nº 11.119 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, ERNESTO FAGUNDES BECCON, ponto n.º
228874, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL
P A Z U E L LO.
Nº 11.120 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, MORGANA MEIRELES SILVA, ponto n.º
228948, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
TLUSTIK VENEK.
Nº 11.121 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, CYRO CARLO CANDIDO, ponto n.º 232755,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO
P A LU M B O.
Nº 11.122 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, EDSON DA COSTA MARCOMINI, ponto n.º
236278, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da
Câmara
dos
Deputados,
que exerce
no
gabinete
do(a)
Deputado(a)
FELIPE
FRANCISCHINI.
Nº 11.123 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, LUCIANA MONTENEGRO SOARES, ponto n.º
236861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO MAIA.
Nº 11.124 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, ISABEL CAMILA DE MORAIS PIMENTEL,
ponto n.º 246117, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
GERLEN DINIZ.
Nº 11.125 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, CIBELE BEZERRA DA SILVA, ponto n.º
251944, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO
CO U T I N H O.
Nº 11.126 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, ELINEUZA MARINHO DOS SANTOS, ponto
n.º 259517, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAU LO
FO L E T T O.
Nº 11.127 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, EDILSON DIAS DE SANTANA, ponto n.º
262152, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da
Câmara
dos Deputados,
que
exerce
no
gabinete do(a)
Deputado(a)
TÚLIO
GADÊLHA .
Nº 11.128 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, KASSIUS VENICIUS MATIAS MOURÃO, ponto
n.º 267901, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAU R O
BENEVIDES FILHO.
Nº 11.129 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA, ponto n.º
269571, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da
Câmara
dos Deputados,
que
exerce
no
gabinete do(a)
Deputado(a)
TÚLIO
GADÊLHA .
Nº 11.130 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, SANDRA HELENA DO NASCIMENTO
CENTENO, ponto n.º 271695, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) PEDRO PAULO.
Nº 11.131 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, LIANA RODRIGUES PEREIRA, ponto n.º
273522, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA
PESSOA .
Nº 11.132 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, RULIANNA SHAYRA CALDEIRA DE LIMA,
ponto n.º 273878, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
GERALDO MENDES.
Nº 11.133 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, GEIMAR PINHEIRO DA SILVA, ponto n.º
274693, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÁZARO
B OT E L H O.
Nº 11.134 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, VICTOR MOTA, ponto n.º 275105, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMÁLIA BARROS.
Nº 11.135 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de junho de 2023, HENRIQUE FONTANA JUNIOR, ponto n.º
275221, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE
LINDENMEYER.