DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060500071
71
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1220156, resolve:
Nº 4.506 - exonerar LUCAS SOUZA E SILVA, matrícula no 396622, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco
Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJ U DA N T E
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da
Liderança do Podemos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1220276, resolve:
Nº 4.507 - exonerar MARIA QUITÉRIA DOS SANTOS LIMA, matrícula Nº 4.08922, do cargo,
em
comissão, 
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-06,
do
órgão
GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1220356, resolve:
Nº 4.508 - exonerar APARECIDA DUARTE DA COSTA BETCEL, matrícula no 357847, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSZMAIA -
Gabinete da Senadora Zenaide Maia, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1220396, resolve:
Nº 4.509 - exonerar JOAQUIM AYRES DE ALBUQUERQUE, matrícula no 172744, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLUNIAO -
Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1220416, resolve:
Nº 4.510 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, IVALDO FREIRE DA SILVA, matrícula no 161849, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLUNIAO -
Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1220596, resolve:
Nº 4.511 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CARLOS EDUARDO DA SILVA MATOS, matrícula Nº 4.09690, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da
Liderança da Minoria no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1220656, resolve:
Nº 4.512 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CARLOS PINHEIRO DE ARRUDA, matrícula no 384334, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora
Margareth Buzetti.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1220657, resolve:
Nº 4.513 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
EDUARDO ALVES DE MOURA, matrícula no 367830, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth
Buzetti.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1214017, resolve:
Nº 4.517 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JULIANA BARROS NORMANDE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSFFARIA - Gabinete do Senador Fernando Farias.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1217616, resolve:
Nº 4.518 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PEDRO DE ALBUQUERQUE PORTAL para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1218476, resolve:
Nº 4.519 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DANIELLA REIS TINEN para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1218776, resolve:
Nº 4.520 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
APARECIDO MIGUEL PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1219417, resolve:
Nº 4.521 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1219696, resolve:
Nº 4.522 - exonerar MARIA PAULA FERNANDES SANTANA, matrícula no 322687, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 36 de 2008, e nomeá-la
para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma
lotaçãoOSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução
nº 36 de 2008.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1219716, resolve:
Nº 4.523 - exonerar ARILTON RODRIGUES MAIA, matrícula no 195215, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral,
e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-
06, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Resolução nº 2 de 1999.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1220916, resolve:
Nº 4.524 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
VILMA DE CARVALHO MARTINS, matrícula no 395253, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do
Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1220996, resolve:
Nº 4.525 - exonerar ADALTON PAMPLONA DA SILVA, matrícula no 354111, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1220997, resolve:
Nº 4.526 - exonerar LUZITANO GARCIA CRUZ FILHO, matrícula no 352448, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1221016, resolve:
Nº 4.527 - exonerar KARLA CECÍLIA BOCCOMINO, matrícula no 353155, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1221017, resolve:
Nº 4.528 - exonerar FRANCISCO HAROLDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula no 348020, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1221036, resolve:
Nº 4.529 - exonerar DANIELLE TUANNY ALVES FERREIRA, matrícula no 321397, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete
da Liderança do PSD, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1221136, resolve:
Nº 4.530 - exonerar WALBER SANTOS VIANA, matrícula no 359819, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do
Senador Weverton Rocha, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 4.535, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1219537, RESOLVE:
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SÍLVIO ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM
- Secretaria-Geral da Mesa.
MARCIO TANCREDI